Arrecadação de Coxim poderá ter diminuição de até 20% com queda de repasse do FPM

Não é segredo para ninguém que Coxim - além de outros municípios - tem muitas dificuldades para honrar compromissos com folha de pagamento e custeio institucional diante da grave crise financeira que assola o estado.  O quadro promete piorar com a queda da arrecadação do FMP (Fundo de Participação dos Municípios) em até 20%. O prefeito Aluízio São José não retornou a ligação, mas o presidente da Câmara de Vereadores, Vladimir Ferreira, começa a se inteirar do assunto para futuramente propor soluções.  A notícia que deixou os prefeitos preocupados foi confirmada pelo presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina.
Caravina alertou aos prefeitos sobre queda substancial nos próximos repasses do FPM. O mecanismo é a principal fonte de receita das prefeituras sul-mato-grossenses, a exemplo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A transferência é feita a cada 10 dias do mês, baseada na arrecadação do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que compõem a base de cálculo para distribuição proporcional entre os municípios brasileiros
De acordo com a Assomasul, o mês de junho, cuja transferência foi de R$ 93.319.158,8, registrou uma queda de 21% em relação ao mês do ano passado, quando o repasse totalizou R$ 118.470.761,48. A projeção, segundo Caravina, indica que a transferência referente ao mês de julho pode ficar entre 18% a 20% menor em relação a junho deste ano.
Na avaliação do dirigente municipalista, os números divulgados pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Fazenda, são preocupantes diante da realidade das prefeituras nesse momento de turbulência econômica do país, em que o governo ainda busca ajustes para colocar a casa em ordem.
Diante do encolhimento iminente da receita, o presidente da Assomasul adverte sobre a necessidade de controle nas despesas ao longo dos próximos meses. A principal proposta do governo federal para mudar o cenário econômico do país é por meio da reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional.
Nesse caso, governadores e prefeitos buscam apoio das bancadas federais na tentativa de se incluir estados e municípios no texto da reforma. Pelas projeções da STN, a transferência constitucional terá uma leve recuperação em agosto em relação a julho, em torno de 15%.

COMPARATIVO
Fazendo um comparativo com 2018, o repasse do FPM em junho deste ano (R$ 93,319 milhões) foi 7% inferior ao efetuado no mesmo período do ano passado, quando os municípios do Estado dividiram proporcionalmente R$ 100.681.550,28.  
A Assomasul observa que entre os valores citados não está computado o repasse de 1% referente à emenda constitucional 84/2014 a ser feito para a conta das prefeituras, cuja previsão é de aproximadamente R$ 64 milhões em julho deste