Caso Bernal: Vereadora quer a verdade sobre contrato com advogado de Brasília
11 JUL 2014 • POR Ana Flávia Dorsa / Rubens Dantas • 16h40A vereadora Luíza Ribeiro questionou a respeito do contrato com o escritório de advocacia que defendeu a Câmara Municipal de Campo Grande durante o processo da Cassação do ex- prefeito Alcides Bernal. Segundo ela, inicialmente houve uma restrição dessa informação, porém como se trata de um recurso público ela exigiu explicações e foi surpreendida dias após requerer o contrato, a publicação no portal da transparência.
O que chamou atenção da vereadora é que a Câmara informou ter contratado o serviço, por apenas R$ 1,5 mil. “Os serviços de um escritório de advocacia de Brasília (DF) especializado em atuar nas mais altas cortes de Justiça do País, localizado à uma quadra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) na capital brasileira não confere com esse valor”, questiona a vereadora.
“É no mínimo muito estranho um contrato com um escritório desta magnitude ter este custo. Isso não é valor nem de um divórcio. Quero saber quem pagou esse advogado e qual o interesse dessa pessoa, pois esse valor não condiz com a tabela da Ordem dos Advogados do Brasil”, diz a vereadora.
Conforme o portal, o acordo foi firmado em fevereiro com Gabriel Portella Fagundes Neto, para acompanhar no STJ (Superior Tribunal de Justiça), especificamente, um pedido de suspensão de liminar envolvendo o processo de cassação do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal. A decisão foi favorável à Câmara, na ocasião, que permitiu as continuidades do processo que tirou Bernal do cargo, em 12 de março. Desde então, a vereadora diz tentar, junto ao Legislativo, detalhes sobre a contratação de Fagundes Neto.
Conforme informações da vereadora em entrevista exclusiva a este jornal, a contratação do advogado foi feita sem licitação, mas como se trata de recurso público, ela quer o esclarecimento completo sobre esse caso. “A vereadora Thaís Helena também está me apoiando, queremos a verdade. Isso está me cheirando contrato de fachada. Espero que deva haver um erro na hora da publicação. Quero conferir o empenho e o pagamento desse contrato”.
Nota: Vendo a Tabela da OAB-MS, conferimos que o menor valor previsto para serviços advocatícios é de R$1250 reais para substituição processual. Em fim, um caso de tamanha repercussão na política e no judiciário por esse custo deve ter sem dúvida necessidade de investigação. Talvez seja em um país com tantas bolsas benefícios, o escritório deve ter encarado o caso como assistencialismo.
