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Indulto de Bolsonaro a presos com doenças graves é publicado

12 FEV 2019 • POR Veja • 09h13
  Divulgação

O indulto humanitário assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi publicado no Diário Oficial da União da última segunda-feira, 11. O texto, que também recebe a rubrica do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, prevê a liberação de presos com doenças graves ou em estado terminal, com exceção para os condenados por crimes hediondos ou violentos. 
Pelo decreto publicado, terão direito ao indulto presos que tenham ficado paraplégicos, tetraplégicos ou cegos depois do crime cometido, que tenham doenças permanentes que não possam ser tratadas dentro do presídio e portadores de câncer ou aids “em estágio terminal”.