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Governo do Estado lança Campanha de Prevenção da Gravidez na Adolescência

7 FEV 2019 • POR Subcom • 10h35
  Edemir Rodrigues

O Governo do Estado lançou nesta quarta-feira (06.02) a Campanha alusiva a Semana Nacional  de Prevenção da Gravidez na Adolescência. A Iniciativa tem como objetivo disseminar informações de teor educativo e métodos preventivos, contribuindo assim para a redução da gravidez precoce no Brasil.
O secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, destacou que a medida visa reduzir os casos de mortalidade infantil e materna em Mato Grosso do Sul. “Precisamos tomar iniciativas para proteger os jovens. Em 2018, houveram 27 casos de mortalidade materna no Estado, sendo seis adolescentes”, acrescentou.
Autora da lei que criou a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, Marisa Serrano explicou que esse é um tema que precisa ser tratado e a prevenção é a melhor maneira. “Nossa intenção é reduzir os números da gravidez na adolescência. Isso afeta diretamente o resto da vida das jovens”, disse. 
A campanha prevê ações e atividades, incluindo as capacitações voltadas para os colaboradores de cada secretaria de Estado para que trabalhem em suas áreas. Dessa forma será possível divulgar ainda mais a ação e atingir o maior número de adolescentes possível. 
A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência foi instituída pela Lei nº 13.798, sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro e subscrita pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 04 de janeiro de 2019.
Proposta em 2010, pela então senadora Marisa Serrano (PSDB), a Lei nº 13.798 acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Art. 8º-A, que estabelece o dia 1º de fevereiro para início da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Durante esse período devem ser desenvolvidas atividades de cunho preventivo e educativo, conjuntamente pelo poder público e por organizações da sociedade civil.