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Toffoli estreia na presidência do STF em sessão com "pauta sem polêmica"

Novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoliafirmou nesta segunda-feira, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, entender que indultos só podem ser concedidos por um presidente da República de forma geral, sem poder visar um determinado condenado. Esse é um tema central nas eleições, uma vez que recai sobre o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, a expectativa sobre perdoar ou não o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Operação Lava Jato, caso eleito.
“Não cabe indulto a uma pessoa específica”, afirmou Toffoli. “O indulto tem que ter caráter geral.” Assim, o presidente do Supremo reforça o entendimento de que chefes do Executivo só podem estabelecer parâmetros nos indultos (tipo de condenação, tempo de cumprimento de pena, entre outros) e, assim, beneficiar todos que neles se enquadrem. Confrontado com o assunto, Haddad tem afirmado que não daria o indulto a Lula – e que o ex-presidente não desejaria o benefício.