processo licitatório

Licitação da Infraero para aeroporto da Capital foi fraudada e MPF denuncia 7 à Justiça

O processo licitatório da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) para contratação de empresas do setor de alimentação para atuarem no Aeroporto Internacional de Campo Grande foi fraudado. Essa foi a conclusão da Polícia Federal e do MPF (Ministério Público Federal), que denunciou sete pessoas à Justiça Federal por associação criminosa.
De acordo com o MP, os envolvidos no esquema combinaram valores entre eles em pregão presencial que contratou empresas do ramo de lanchonete e cafeteria, em 2014. A denúncia foi apresentada à Justiça Federal depois de investigação da Polícia Federal.
Participaram da licitação as empresas Alimentare Serviços de Restaurante e Lanchonete Ltda., Boa Viagem Cafeteria Ltda. e Delícias da Vovó Ltda., todas de Curitiba (PR). As empresas apresentaram valores próximos entre si, no entanto, maiores do que os demais. O pregão era do tipo maior oferta.
 Conforme o MPF e a PF, com a combinação, as empresas envolvidas na fraude conseguiram eliminar as concorrentes, que ofereceram valor inferior. A empresa Alimentare terminou vencedora da licitação.
Segundo a denúncia, um dos empresários que perdeu a licitação acabou contestando o resultado, em razão das propostas das três empresas terem sido apresentadas pela mesma pessoa.
Para o MPF, essa situação evidenciou o acordo entre as outras duas concorrentes. Também foi descoberta relação de parentesco e amizade entre os sócios das três empresas.
Foram denunciados Carlinho dos Santos, Edson Flogner, Sidney Aparecido Martins de Oliveira, Vitor Hugo dos Santos, Fabiano Luis Gusso, Gustavo Locks de Pauli e Hugo Evangelista Kinaki. Se forem condenados, poderão responder pelos crimes de associação criminosa e fraude de licitação mediante concurso de pessoas e pegar até sete anos de prisão, além de multa e indenização no valor de R$ 416 mil.