Operação

PMA inicia hoje a operação dia do trabalhador

A Polícia Militar Ambiental deflagra hoje (27) às 12h00 a “Operação Dia do Trabalhador”, que contará com efetivo de 300 homens. A última operação havia ocorrido em 2014, visto que nos anos sequentes, o dia 1º de maio ocorreu em dias da semana em não houve feriado prolongado. Neste ano, o governo do Estado decretou ponto facultativo na segunda-feira (30/abril) aos funcionários públicos e normalmente alguns municípios também decretam ponto facultativo. O término da operação será na quarta-feira (2/maio), às 8h00.

O foco da fiscalização, como na operação Semana Santa, será a prevenção à pesca predatória, haja vista, ser comum o aumento do número de pescadores praticando pesca nos rios durante os feriados prolongados.

Além da pesca predatória, as 25 subunidades da Polícia Militar Ambiental no Estado intensificarão a fiscalização em suas respectivas áreas. Serão desenvolvidas barreiras e combate ao desmatamento, exploração ilegal de madeira, caça, carvoarias irregulares e outros crimes e infrações ambientais. Também crimes comuns como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, porte ilegal de armas e outros serão combatidos e prevenidos. Efetivo da Capital também reforçará as cidades do interior banhadas por rios piscosos, como Coxim, Aquidauana, Corumbá e Miranda.

Durante a operação de 2014, ocorreram 15 autuações por infrações ambientais, com destaque para a pesca ilegal. Foram aplicadas multas no valor total de R$ 50.000,00.

ALERTA

O Comando da PMA alerta às pessoas, para que se utilizem dos nossos recursos naturais dentro do que permite a legislação, pois as penalidades administrativas e criminais são pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas criminais, até cinco anos de reclusão.

Obtenham a Cartilha do pescador com todas as informações de pesca pelo site (link) (http://www.pm.ms.gov.br/wp-content/uploads/sites/36/2017/05/CARTILHA-PESCADOR-2017_web.pdf), ou nos postos da PMA.

O Comando da PMA alerta ainda, para que à população que irá adquirir pescado, fato comum durante a Semana Santa, que prestem bastante atenção na origem. Compre peixe de estabelecimentos autorizados, que se possa comprovar a origem e exija a nota fiscal do produto. Não compre de ambulantes, ou em beira de estradas, pois, as penalidades para quem adquire, transporta, ou pratica pesca predatória são pesadíssimas.

Na parte criminal, as pessoas são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e, poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 

A Polícia Militar Ambiental deflagra hoje (27) às 12h00 a “Operação Dia do Trabalhador”, que contará com efetivo de 300 homens. A última operação havia ocorrido em 2014, visto que nos anos sequentes, o dia 1º de maio ocorreu em dias da semana em não houve feriado prolongado. Neste ano, o governo do Estado decretou ponto facultativo na segunda-feira (30/abril) aos funcionários públicos e normalmente alguns municípios também decretam ponto facultativo. O término da operação será na quarta-feira (2/maio), às 8h00.

O foco da fiscalização, como na operação Semana Santa, será a prevenção à pesca predatória, haja vista, ser comum o aumento do número de pescadores praticando pesca nos rios durante os feriados prolongados.

Além da pesca predatória, as 25 subunidades da Polícia Militar Ambiental no Estado intensificarão a fiscalização em suas respectivas áreas. Serão desenvolvidas barreiras e combate ao desmatamento, exploração ilegal de madeira, caça, carvoarias irregulares e outros crimes e infrações ambientais. Também crimes comuns como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, porte ilegal de armas e outros serão combatidos e prevenidos. Efetivo da Capital também reforçará as cidades do interior banhadas por rios piscosos, como Coxim, Aquidauana, Corumbá e Miranda.

Durante a operação de 2014, ocorreram 15 autuações por infrações ambientais, com destaque para a pesca ilegal. Foram aplicadas multas no valor total de R$ 50.000,00.

ALERTA

O Comando da PMA alerta às pessoas, para que se utilizem dos nossos recursos naturais dentro do que permite a legislação, pois as penalidades administrativas e criminais são pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas criminais, até cinco anos de reclusão.

Obtenham a Cartilha do pescador com todas as informações de pesca pelo site (link) (http://www.pm.ms.gov.br/wp-content/uploads/sites/36/2017/05/CARTILHA-PESCADOR-2017_web.pdf), ou nos postos da PMA.

O Comando da PMA alerta ainda, para que à população que irá adquirir pescado, fato comum durante a Semana Santa, que prestem bastante atenção na origem. Compre peixe de estabelecimentos autorizados, que se possa comprovar a origem e exija a nota fiscal do produto. Não compre de ambulantes, ou em beira de estradas, pois, as penalidades para quem adquire, transporta, ou pratica pesca predatória são pesadíssimas.

Na parte criminal, as pessoas são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e, poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00