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Urbanização precária compromete aspecto visual de Coxim

23 OUT 2014 • POR Ana Flávia Dorsa • 10h18

O período da pesca está aí e a cidade fica lotada de turistas, outros devem chegar no período das férias de dezembro, porém nossa cidade geralmente passa um aspecto ruim para esses visitantes que se deparam com vias públicas asfaltadas, porém sem calçadas. A calçada é o tapete de boas vindas que permite que, de modo seguro, se aprecie as características e belezas de uma cidade. É nela que ocorre toda a movimentação cotidiana dos pedestres.
Segundo o código de postura do município título VII, capítulo único trata sobre muros, cercas e passeios (calçadas). No art. 117 descreve, por exemplo, que os proprietários de terrenos, edificados ou não, são obrigados a murá-los ou cercá-los bem como mantê-los em perfeito estado de limpeza e drenados. No parágrafo 3 dispõe que o não cumprimento deste artigo acarreta multa de 10 à 30 UFMs.
Cabe aos proprietários a responsabilidade de cuidar desses locais, mas cabe à Prefeitura Municipal fiscalizar e notificar esses proprietários quanto ao não cumprimento do estabelecido pelo código. No entanto, em entrevista com o setor de projetos da Prefeitura de Coxim, o engenheiro Reinaldo Melo, disse que faltam recursos humanos dentro do setor para executar tal fiscalização.
“A Prefeitura sabe dessas irregularidades, só que no momento não estamos fazendo fiscalização neste sentido a não ser por denúncia. Caso contrário, estamos sem material humano, temos apenas dois fiscais de conduta que fazem trabalho de emissão de habite-se, de alvará, regularização fundiária, relatórios entre outras atividades que demandam tempo e visitas. Precisamos de mais funcionários para se dedicar especificamente à esta fiscalização”, justifica o engenheiro.
Segundo Melo há solicitação junto ao gabinete para mais contratações, porém só será realizada após o dia 31 de dezembro provavelmente mediante concurso público que ainda não tem previsão para acontecer. 
“Há um hábito da população em não construir calçadas e o que deveria ocorrer é a correção de nosso código de obra e exigir essa regularização antes de emitir o documento de habite-se. Seria o ideal uma calçada padronizada com acessibilidade”, relata o engenheiro que diz que a população não colabora para que a cidade tenha um aspecto melhor, pois o pessoal da limpeza e da pintura do meio fio passa em um dia já no outro tem entulhos e lixos nas calçadas.  
A falta ou a irregularidade das calçadas, assim como o acumulo de lixo no local são inimigas dos cadeirantes e dos idosos comprometendo assim a qualidade de vida da população. Em várias ruas a construção de calçadas iria garantir mais segurança dos pedestres uma vez que Coxim não conta com largas vias. 
Redação - Em outros municípios vemos que a Prefeitura executou a obra, e que o valor do serviço foi incluído no imposto territorial do proprietário. Cabe aos vereadores pensarem neste assunto e elaborarem uma audiência para discutir esse problema que pode ser solucionado através de uma lei municipal. Essa medida seria importante para que estes turistas levassem uma boa imagem da cidade, também seria importante para levantar a auto-estima dos moradores locais. É necessário cobrarmos da Prefeitura certas obras e melhorias, mas é nosso dever fazer a nossa parte.