TJMS entra em recesso e prazos processuais ficam suspensos por um mês

Em recesso do dia 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai funcionar em regime de plantão, com suspensão dos prazos processuais por um mês a contar da próxima quarta-feira (20).

Fato que não impede a prática de ato processual de natureza urgente e necessário à preservação de direitos. Entre 9 e 20 de janeiro mesmo com a suspensão de prazos, audiências e sessões, haverá o exercício, por magistrados e servidores, de suas atribuições regulares, ressalvadas férias individuais e feriados.

Durante o recesso forense, o acesso ao prédio do TJ-MS para pessoas e veículos se dará, exclusivamente, pela portaria da Av. Desembargador Leão Neto do Carmo (Gabinete dos Desembargadores). Excepcionalmente no período diurno, durante expediente bancário, será permitido o acesso pelo setor bancário.