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Haitianos denunciam más condições de trabalho na BR-163

14 OUT 2014 • POR Ana Flávia Dorsa/MP • 13h43

Em audiência realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campo Grande, trabalhadores haitianos contratados para as obras de pavimentação da BR-163, no trecho entre Bandeirantes e São Gabriel do Oeste, relataram exploração e condições precárias. Os haitianos prestavam serviço desde o dia 8 de setembro, para a empresa Aparecida Farias Cançado-ME, contratada pela FBS Construção Civil e Pavimentação, mas foram dispensados sem pagamento dos salários e das verbas rescisórias por reclamarem das condições de trabalho.
Os estrangeiros estiveram no MPT para denunciar acompanhados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Sinticop). Os trabalhadores foram ouvidos pelo procurador do trabalho, Cícero Rufino Pereira, e relataram condições precárias nos alojamentos e a demissão ocorreu sem pagamento das verbas trabalhistas. Segundo os trabalhadores, a alimentação era precária e o ambiente insalubre. Os 10 trabalhadores dormiam em colchões pequenos no chão divididos em três quartos com um único banheiro, alugados em Bandeirantes e não pagos pela dona da empreiteira.
Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Sinticop-MS), Walter Vieira dos Santos, os trabalhadores também estavam sem água potável e sem alimentação. Eles foram trazidos de Cuiabá e estavam trabalhando na BR até o atrito com no contratante que não os indenizou.  Segundo Santos, a denúncia chegou ao Siticop durante fiscalização na rodovia, enquanto abordaram alguns trabalhadores.  
“Eles foram admitidos para ganharem R$1.200 reais, alimentação e alojamentos adequados, mas a realidade foi outra e agora estão hospedados em Campo Grande em condições humanas com o apoio do Fórum de Trabalho, aguardando próxima audiência que ocorrerá dia 16, às 13h30 na Justiça do Trabalho Itinerante em Bandeirantes. O MPT vai instaurar inquérito civil para acompanhar o caso e tomar as providências legais cabíveis”, destaca o presidente.
Para o procurador que acompanhou o caso, Cícero Rufino, “a questão dos refugiados haitianos, no Brasil, e no estado de Mato Grosso do Sul, mais especificamente, está a exigir, como mostra a denúncia aqui tratada, uma atuação proativa de todas as entidades defensoras dos direitos humanos e da sociedade, pois o trabalho degradante a que o estrangeiro está submetido é uma afronta ao povo brasileiro”.