Os integrantes do Comitê Intersetorial de Trabalho do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância do TCE-MS estiveram, na última sexta-feira, 18 de outubro, em visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado de Roraima. O objetivo foi conhecer de perto as ações bem-sucedidas implementadas pelo TCE-RR em prol da primeira infância.
A delegação do TCE-MS foi liderada pelo coordenador-geral do Programa da Primeira Infância do TCE-MS, conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira e composta pelos servidores Eduardo Santos Dionizio, diretor de Serviços Processuais, e da coordenadora da dimensão capacitação do Programa, Sandra Rose Rodrigues.
A diversidade das primeiras infâncias e sua multiculturalidade motivaram a visita técnica ao Estado de Roraima. “Saber lidar com as diferentes realidades das primeiras infâncias foi o que nos trouxe até aqui. Roraima possui peculiaridades, como as comunidades indígenas e ribeirinhas, um ponto em comum com Mato Grosso do Sul. Queremos levar essa expertise para o nosso Estado”, destacou o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira.
A presidente do GT da Primeira Infância do TCE-RR, conselheira Cilene Salomão, apresentou as ações realizadas no estado, pontuando a diversidade das infâncias multiculturais em Roraima e os desafios por conta do alto fluxo migratório. Entre os pontos de maior destaque, foram mencionadas a governança colaborativa, a contratação de consultoria do Instituto da Infância (IFAN) e as parcerias com o UNICEF e a Universidade Federal de Roraima (UFRR), que têm sido fundamentais para o sucesso dos projetos.
A conselheira Cilene Salomão destacou que a governança colaborativa tem sido fundamental para o desenvolvido de diversas ações, visto que as instituições parceiras detêm conhecimento técnico e científico. “Por meio de um termo de cooperação técnica com a Universidade Federal de Roraima, estamos realizando um diagnóstico preciso voltado às comunidades indígenas, pois sabemos que as políticas públicas pensadas para crianças da área urbana não podem ser as mesmas para as crianças indígenas”.
No período da tarde, a comitiva do TCE-MS visitou a sede do programa "Família que Acolhe", onde conheceram de perto a metodologia de visitação domiciliar, desenvolvida pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
Em seguida, visitaram a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (SETRABES), em Boa Vista, reconhecida como a capital da primeira infância, onde conheceram as boas práticas voltadas à primeira infância que foram premiadas, como o Abrigo Infantil, o Programa Colo de Mãe e o Projeto Brincar e Sonhar, além de obterem informações sobre os dados estatísticos e o monitoramento das ações implementadas.
