A Polícia Militar Ambiental de Coxim efetuou no último dia (13) domingo a prisão de um empresário coxinense por pesca predatória. Os policiais ambientais estavam distribuídos em pontos estratégicos dos rios de Coxim, por ser um feriado prolongado já era esperado por parte da PMA que pessoas buscassem os rios para pescar.
Por volta de 22:15h de domingo(13) durante bloqueio policial em uma estrada vicinal, a PMA efetuou a prisão em flagrante de um pescador amador (43), empresário, residente em Coxim. O autor transportava pescado proveniente da coleta, apanha e pesca proibida, além de um tarrafão de 2.70m de altura, petrecho este de destruição em massa, também proibido nos rios do estado. Durante a abordagem, na carroceria do veículo foram encontrados vários exemplares de pescados em posse do infrator, incluindo três Dourados todos fora das medidas permitidas por lei, cuja captura, transporte e comercialização estão proibidas, bem como, outras espécies, dentre essas, Jurupocas, Jurupensen, Piraputanga, Curimbatás e Piaparas todos com visíveis sinais de captura por petrecho proibido. No total foram apreendidos de 41 Kg de pescado. A maioria das Jurupocas encontradas estavam abaixo das medidas permitidas por lei, variando entre 28 e 33 centímetros, enquanto a medida legal mínima é de 40 centímetros. O infrator alegou ter capturado os peixes nas proximidades do Pesqueiro do Chicão, no Rio Taquari, e informou que não possuía a autorização de pesca exigida pelo órgão competente. A PMA salienta que tanto pescadores profissionais quanto amadores devem estar devidamente habilitados para a prática da pesca nos rios do estado.
Foi dado voz de prisão ao empresário, em seguida ele foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil de Coxim, arbitrado uma multa correspondente a R$ 10.336,00 (dez mil, trezentos e trinta e seis reais) por praticar pesca sem autorização do órgão ambiental competente, mediante o uso de petrecho proibido, bem como, exemplares que devem ser preservados e com as medidas abaixo das permitidas pela legislação vigente. De acordo com a lei 9605/98 o autor pode pegar de um a três anos de detenção. A multa aplicada teve por base o que estabelece Decreto n° 6.514, de 22 de julho de 2008, que regulamentam os crimes e infrações ambientais, variando de 700,00 a 100.000,00 com acréscimo de 20,00 por Kg do produto da pesca.
Nossa reportagem entrou em contato com o Capitão da polícia militar ambiental de Coxim Anderson Abraão Elias de Oliveira CAP PM
Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar Ambiental de Coxim, que nos informou o seguinte: “É um mero engano as pessoas praticarem a pesca
predatória em Coxim com a sensação que não serão pegos e punidos, estamos diariamente fiscalizando os rios e não deixaremos que práticas como essa passem em pune”.
