Carolini Barbosa Menezes, servidora pública de 33 anos, era adolescente quando o pai apareceu em casa com a “Teka”, papagaio fêmea da espécie psitaciforme.
Logo que a ave chegou, Caroline não gostou muito da ideia por entender que ali não era o lugar dela, mas a família a convenceu, um laço de afeto se estabeleceu e dali em diante elas não se separaram durante 17 anos. A família é de Coxim, a 253 quilômetros de Campo Grande.
Teka sempre foi muito estimada pela família toda, vivia livre no quintal grande da casa e circulava pela vizinhança, sem ir muito longe. No final do ano passado, um susto. Após forte ventania, a ave foi parar na casa de um morador que não a conhecia. Sem saber da origem de Teka, acionou a Polícia Militar Ambiental, que recolheu o animal.
“Uma vizinha alertou a minha mãe e ela foi até a PMA. Lá viu que era Teka. Eu estava trabalhado e ela nem me avisou porque sabia que ficaria desesperada”, explica Carolini.
O caso tomou rumo que ninguém esperava e, na manhã do dia seguinte, Teka já foi encaminhada para o CRAS (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres) em Campo Grande.
Só o que restou a Carolini e família foi a Justiça, e assim foi feito. Por meio do advogado da cidade, Mateus Gonçalves Teixeira, a servidora entrou com um pedido de tutela de urgência para ter a ave de volta.
O caso é delicado porque Teka estava sob a guarda da família de forma irregular, ainda assim a defesa justificou que a ave, no estágio em que estava da vida, era incapaz de ser solta na natureza, alegou que havia uma relação de afeto muito grande entre a família e o animal, bem como demonstrou que Teka era bem cuidada.
Ao analisar o pedido, a juíza Tatiana Dias de Oliveira Said, de Coxim, acolheu os argumentos de defesa e determinou que a ave voltasse para os cuidados da família de Carolini.
“Ora, se por quase duas décadas a ave estava na posse da parte autora, sem dúvida, fez desenvolver afetividade e até mesmo dependência mútua. Aliás, seu retorno ao habitat natural estaria comprometido depois de tantos anos no convívio familiar, podendo até mesmo estar fadado ao insucesso”, fundamentou a magistrada.
“Eu não acho que é um direito nosso ter ela de volta, eu acho que é um direito dela. Tenho certeza do sentimento nosso por ela e do dela por nós”, disse Carolini.
Agora, a defesa da família tenta se livrar de uma multa aplicada pela PMA de pouco mais de R$ 5 mil pela falta de documentação ao animal silvestre. “Quando ela chegou em casa, tivemos certeza que foi a coisa certa a se fazer”.
Ter papagaio é crime? - Atualmente, a criação de papagaio em âmbito doméstico não está sujeita à autorização do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis), mas o órgão ambiental exige a comprovação legal da origem do animal, ou seja, durante a compra da ave junto ao criatório autorizado, o adquirente deverá exigir a nota fiscal.
