Nos últimos dois meses, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS) flagrou mais de dez trabalhadores em condições análogas à escravidão em duas propriedades rurais nos municípios de Bela Vista e Ponta Porã, na região de fronteira com o Paraguai. De acordo com o inquérito, ambos os proprietários serão condenados a pagar R$ 427 mil em indenização.
As fiscalizações na região de fronteira têm sido realizadas desde o início do ano. Em 25 de junho, os auditores fiscais encontraram cinco trabalhadores de nacionalidade paraguaia em uma fazenda de Ponta Porã, localizada a 312 quilômetros de Campo Grande.
Diante do flagrante, os fiscais aplicaram 18 autos de infração ao empregador devido às condições precárias dos alojamentos e à falta de equipamentos de segurança.
Ainda conforme o MP, a audiência deste caso resultou em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que exige a adoção imediata de medidas para garantir a segurança dos trabalhadores, além do pagamento das verbas rescisórias, que totalizaram quase R$30 mil.
Diante da situação, o empregador se comprometeu a pagar R$40 mil pela madeira cortada na propriedade e também pelos trabalhadores resgatados.
Em outra propriedade rural em Bela Vista, localizada a 323 quilômetros de Campo Grande, cinco trabalhadores foram resgatados. Eles haviam sido contratados na modalidade de “empreita”.
Em diálogo com o Ministério Público, o proprietário da fazenda reconheceu os danos causados ao meio ambiente, incluindo as violações relacionadas à extração excessiva de madeira e à construção de cercas, as condições insalubres de trabalho e moradia, e a ausência de pagamento adequado.
Em audiência, foi acordado o pagamento de R$75 mil por danos morais sofridos pelos trabalhadores. Os funcionários que estavam em condições insalubres receberão R$50 mil cada. No total, serão pagos R$275 mil em compensações individuais.
Durante a audiência, foi acordado que um trabalhador receberá R$75 mil em compensação por dano moral individual, enquanto outros quatro trabalhadores receberão R$50 mil cada. Ao todo, serão pagos R$275 mil em compensações individuais.
