Na terça-feira, 18 de junho, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), em Campo Grande, sediou uma oficina de capacitação direcionada aos Consórcios Públicos Municipais. A iniciativa, articulada pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do rio Taquari (COINTA), contou com a participação de gestores, responsáveis contábeis e controladores internos de oito consórcios públicos do estado.
A abertura do evento teve a presença do presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, que destacou o papel orientador da Corte de Contas. Ele frisou a importância da capacitação para a promoção da eficiência e economicidade nas administrações municipais.
Cleiton Oliveira, coordenador adjunto do Cointa, ressaltou a relevância da oficina. “Hoje estamos no Tribunal de Contas do estado de Mato Grosso do Sul realizando a primeira oficina do TCE-MS, direcionado especificamente aos consórcios públicos do nosso estado. Isso surgiu de uma demanda do nosso Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do rio Taquari (COINTA), em buscar uma aproximação e orientação do tribunal com relação aos atos administrativos do consórcio em relação à prestação de contas e processos de compras. Isso acabou se estendendo e beneficiando a todos os consórcios do estado, onde fomos mobilizando os demais consórcios no sentido de buscar uma informação qualificada, uma informação atualizada para buscar promover o aperfeiçoamento da gestão pública através dos consórcios públicos.”
O prefeito de Sonora e atual presidente do Cointa, Enelto Ramos da Silva, também destacou a importância do evento. “Treinamento e capacitação para os técnicos dos consórcios públicos de Mato Grosso do Sul são essenciais. Hoje, estamos trazendo uma oficina importante, articulada e organizada pelo Cointa, com o apoio do presidente do Tribunal de Contas, Jerson Domingos. Nosso objetivo é capacitar todos os consórcios em áreas cruciais como prestação de contas e formação de preço, para que toda a equipe técnica possa prestar um serviço eficiente tanto para os consórcios quanto para os municípios consorciados. Este é um marco, sendo a primeira vez que realizamos esse tipo de treinamento no TCE-MS, e isso demonstra o crescimento e avanço dos consórcios em prol de um estado e de municípios mais desenvolvidos”, destacou.
Pedro Freitas de Oliveira, coordenador geral do COINTA, complementou: “Esta oficina representa um avanço significativo para os consórcios públicos municipais. Estamos criando uma oportunidade única de aprendizado e troca de experiências, que fortalecerá a capacidade técnica e administrativa dos nossos consórcios.”
A oficina “Consórcios Públicos Municipais” foi ministrada pelas auditoras de controle externo Flávia Buchara, Silvia Theodoro e Thaís Tolentino. O objetivo foi capacitar gestores e servidores públicos para o uso eficiente das ferramentas disponíveis no Tribunal de Contas, fornecendo conhecimentos teóricos e práticos sobre o Sistema de Registro de Preços conforme a nova Lei de Licitações. A capacitação visa a aquisição compartilhada e economicamente vantajosa de bens e serviços, promovendo a cooperação regional efetiva.
Durante todo o dia, foram abordados temas como cadastro de responsáveis, relatório resumido de execução orçamentária, relatório de gestão fiscal, contas anuais de gestão, modalidades de licitação, critérios de seleção e julgamento das propostas, entre outros. A instrutora Sílvia Theodoro explicou que o objetivo é orientar os consorciados sobre a forma como devem agir: “Abordamos dentro do sistema de registro de preços o envio da documentação para o TCE, como o processo licitatório deve ser construído para que tenham êxito e tragam para a administração pública o objetivo maior, que é eficiência na contratação e economicidade para as prefeituras”.
