Com casos em MS, stalkeadores usam até mesmo Pix para perseguir e assediar vítimas
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Quinta-feira | 15 de Abril de 2021    08h10

Com casos em MS, stalkeadores usam até mesmo Pix para perseguir e assediar vítimas

Fonte: Midiamax
Foto: Imagem Ilustrativa

Com casos em Mato Grosso do Sul, ‘stalkeadores’ têm recorrido até mesmo a plataforma bancária Pix, usada na transferência de dinheiro entre contas, para perseguir e assediar as vítimas de forma ameaçadora. Tal conduta, pratica não apenas por meios digitais, mas principalmente pessoalmente, tornou-se crime tipificado pela Lei n. 14.132, que entrou em vigor no dia 1º de abril.
O termo vem da palavra em ‘Stalk’, do inglês, que significa perseguir.  A nova lei prevê pena de reclusão de seis meses a 2 anos, e a pena pode ser aumentada em até 50% quando o crime for cometido contra mulheres, crianças, adolescente e idosos. Ou seja, é considerado ato criminoso perseguir alguém reiteradamente, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima, restringindo a capacidade de locomoção ou de qualquer forma ou perturbando sua privacidade.
A perseguição pode se dar pelo envio de mensagens no celular ou pelas redes sociais, visitas repentinas na residência da pessoa, ou no seu local de trabalho, entre outras situações que causem um incômodo tão grande que a pessoa perseguida passa a ter medo de sair de casa, por exemplo, perdendo sua liberdade. Há casos em que até mesmo o Pix é usado. Junto com a transferência em dinheiro, o autor deixa alguma mensagem de assédio no campo ‘observação’.
“Com a popularização dos serviços digitais, um exemplo identificado, em uma análise nacional, se refere ao envio insistente de ‘Pix’ de valores variados para a conta bancária da pessoa perseguida, com mensagens inseridas no campo relativo às observações, proporcionado por essa nova forma de transação bancária disponibilizada no país”, exemplificou o juiz Alessandro Leite Pereira, da 4ª Vara Criminal de Dourados.
Em Mato Grosso do Sul, as primeiras decisões embasadas na nova Lei começaram a ser proferidas e, só na semana passada, o juiz Alessandro teve que decidir sobre duas ocorrências.  “Em uma delas, o ofensor passava insistentemente em frente à residência e ao local de trabalho da mulher, e, na outra, o agressor insistia em comparecer no domicílio de sua ex-convivente, situação que, segundo ela, se estende por doze anos, desde o término do relacionamento entre o casal”. 

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