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		<title>Diário do EstadoMS - Governo de MS</title>
		
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				<title><![CDATA[Mato Grosso do Sul terá cadastro público de condenados por crimes sexuais a partir de junho]]></title>
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				<description><![CDATA[Uma nova medida voltada ao combate à violência sexual começará a valer em Mato Grosso do Sul no próximo mês. O governo estadual sancionou a lei que cria um cadastro público com informações de pessoas condenadas definitivamente por crimes sexuais, permitindo consulta aberta pela população.

A nova legislação entra em vigor no dia 19 de junho e prevê a divulgação de dados pessoais dos condenados, incluindo fotografia atualizada, características físicas, idade e histórico criminal. O sistema será administrado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

O cadastro reunirá nomes de pessoas condenadas com sentença transitada em julgado quando não há mais possibilidade de recurso na Justiça. Entre os crimes incluídos na medida estão estupro, estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual.

Nos casos relacionados a vítimas vulneráveis, também passarão a integrar o banco de dados condenações por corrupção de menores, exploração sexual e favorecimento da prostituição de crianças e adolescentes.

Apesar de a consulta pública ser liberada, a lei estabelece que nenhuma informação das vítimas poderá ser divulgada. Já o acesso completo e irrestrito ao sistema será permitido apenas para integrantes das forças policiais, membros do Ministério Público, Poder Judiciário e conselhos tutelares.

A legislação também prevê que pessoas cadastradas poderão solicitar a retirada do nome após o cumprimento integral da pena. O pedido deverá ser analisado em até 60 dias pelos órgãos responsáveis.

A criação do cadastro acompanha uma tendência observada em outros estados brasileiros, que vêm adotando ferramentas semelhantes como forma de ampliar o monitoramento de condenados e fortalecer ações preventivas contra a reincidência de crimes sexuais.
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				<category>Governo de MS</category>
				<pubDate>Fri, 22 May 2026 06:35:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[Riedel reúne apoio dos 79 prefeitos de MS e lidera pesquisas, mas possivel segundo turno]]></title>
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				<description><![CDATA[O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, conta com o apoio declarado de todos os 79 prefeitos do estado para sua campanha de reeleição, mas especialistas alertam que esse cenário não garante vitória automática nas urnas. Os partidos PSDB, PL, PP, MDB, PSD e PSB controlam todas as prefeituras sul-mato-grossenses e já manifestaram alinhamento com o atual governo.

Riedel lidera todas as pesquisas de intenção de voto divulgadas até o momento e registra aprovação acima de 60% entre a população do estado. Apesar dos números favoráveis, analistas consideram que a possibilidade de múltiplas candidaturas ao governo aumenta as chances de segundo turno nas eleições deste ano.

Avaliação dos prefeitos pode ser obstáculo

O diretor do Instituto de Pesquisa Resultado (IPR), Aruaque Fressato Barbosa, avalia que o apoio dos 79 prefeitos é uma "afirmação sensível", já que nem todos os gestores municipais estão bem avaliados pela população. "Vai ter prefeito que vai ajudar em muito ao Riedel obter votos, enquanto outros podem atrapalhar", afirmou.

Segundo Barbosa, a equipe de campanha do governador precisará avaliar quais prefeitos representam vantagem eleitoral e quais podem ser "um tiro no pé". O diretor do IPR defende a realização de pesquisas para mensurar a aprovação de cada gestor municipal.

Cientista político vê vantagem, mas com ressalvas

O cientista político Tercio Albuquerque considera o apoio dos 79 prefeitos "extremamente positivo" para Riedel, destacando que não há, no momento, candidato de oposição com relevância suficiente para representar risco ao governador. No entanto, reconhece que o apoio dos prefeitos não se converte automaticamente em votos.

"O apoio do prefeito não quer dizer que toda a população do município vá acompanhar o gestor e votar no governador", argumentou Albuquerque, citando que pré-candidatos de oposição, como o ex-deputado federal Fábio Trad, podem explorar essa margem para conquistar eleitores contrários à reeleição.

Programa MS Ativo Municipalismo

O alinhamento entre governo estadual e prefeituras está relacionado ao programa MS Ativo Municipalismo, iniciativa de cooperação com investimentos de R$ 3 bilhões. O programa, idealizado pelo ex-governador Reinaldo Azambuja e implementado por Riedel, atua em saúde, educação, infraestrutura e assistência social por meio de contratos de gestão com os municípios.

A iniciativa opera em três frentes: repasse de recursos por demandas individuais, acesso a programas estaduais e pactuação de resultados com compartilhamento de ações entre estado e municípios.

Máquina pública e investimentos

Tercio Albuquerque destacou que Riedel disputará a eleição com a estrutura governamental e recursos bilionários oriundos de empréstimos para investimentos. "Ao longo deste ano, o governador deve transformar os 79 municípios do Estado em um verdadeiro canteiro de obras", observou o cientista político, ressaltando que os demais candidatos não terão o mesmo instrumento à disposição. Reportagem completa, de Daniel Pedra, no Correio do Estado, aqui.
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				<category>Governo de MS</category>
				<pubDate>Tue, 27 Jan 2026 08:49:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Estado inicia 2026 com entregas no interior e investimentos em educação
]]></title>
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				<description><![CDATA[O Estado iniciou o ano de 2026 com uma agenda de entregas nos municípios do interior, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento regional e com políticas públicas voltadas à população. Ao longo da semana, obras nas áreas de educação e infraestrutura urbana foram entregues em diferentes regiões, sob a condução do governador em exercício José Carlos Barbosa, o Barbosinha.

Entregas no Cone Sul

Em Tacuru, no Cone Sul do Estado, foram entregues obras que somam R$ 17,8 milhões em investimentos. O pacote incluiu a reforma completa da Escola Estadual Cleto de Moraes Costa, além de pavimentação asfáltica, recapeamento e drenagem de vias urbanas, marcando o ritmo adotado pelo governo já nos primeiros dias do ano.

Reforma da Escola Cleto de Moraes Costa

A principal entrega foi a reforma geral da Escola Estadual Cleto de Moraes Costa, que recebeu mais de R$ 10,5 milhões em investimentos. A obra garantiu acessibilidade, climatização, modernização das salas de aula e melhores condições de ensino para alunos e profissionais da educação.

O secretário de Estado de Educação, Hélio Daher, destacou que a iniciativa faz parte de uma política pública contínua. Segundo ele, mais de 70% das escolas da rede estadual já foram reformadas, totalizando 225 unidades, com R$ 1,3 bilhão em investimentos, sendo mais de R$ 200 milhões aplicados apenas na região sul.



(Foto: João Garrigó)

Reflexos na educação

De acordo com o secretário, os investimentos têm impacto direto nos indicadores educacionais, com avanços nos resultados de proficiência, além da redução dos índices de abandono e reprovação. Ele também ressaltou a ampliação do ensino em tempo integral e da educação profissional no ensino médio, destacando o trabalho de professores, diretores e equipes escolares.

Avaliação do município

O prefeito de Tacuru, Rogério de Souza Torquetti, classificou a reforma da escola como uma conquista histórica para o município, ressaltando o impacto do investimento na vida das crianças e das famílias e a importância da parceria entre Estado e município.

Comunidade escolar

O diretor da Escola Estadual Cleto de Moraes Costa, Jarbas Moreira, destacou o impacto da obra para a comunidade local e o sentimento de pertencimento da população com a unidade escolar, afirmando que a melhoria da estrutura reflete diretamente no entusiasmo dos alunos.



(Foto: João Garrigó)

Educação como eixo central

Durante a agenda, o governador em exercício José Carlos Barbosa reforçou que a educação é o principal eixo social da atual gestão e destacou os avanços do Estado nos indicadores educacionais. Ele também ressaltou que o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul está associado à responsabilidade social, geração de empregos e sustentabilidade.

Além da educação, as entregas em Tacuru incluíram obras de pavimentação, recapeamento e drenagem em ruas e bairros do município. A agenda contou com o acompanhamento da equipe da Casa Civil, liderada pelo secretário Walter Carneiro Júnior, responsável pela articulação institucional e suporte às atividades do governador em exercício.

Com a agenda de início de ano, o Estado reafirma a diretriz de manter presença ativa nos municípios, diálogo com lideranças locais e investimentos que impactam diretamente a vida da população sul-mato-grossense.
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				<category>Governo de MS</category>
				<pubDate>Sat, 10 Jan 2026 09:09:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Nelson Fermino Júnior é nomeado novo coordenador-geral de Perícias de Mato Grosso do Sul
]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/matogrossodosul/nelson-fermino-junior-e-nomeado-novo-coordenador-geral-de-pericias-de/48262/</link>
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				<description><![CDATA[O Governo de Mato Grosso do Sul nomeou Nelson Fermino Júnior como novo coordenador-geral de Perícias, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira. O ato foi oficializado pelo Decreto “P” nº 5, assinado pelo governador em exercício, José Carlos Barbosa. A Coordenadoria-Geral de Perícias é vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Experiência profissional de Nelson Fermino Júnior

Nelson Fermino Júnior atua como perito criminal desde 2000 e possui mais de 25 anos de experiência na área. Natural de Bauru (SP), ele é graduado em Farmácia e Bioquímica, com pós-graduação em Genética Forense e Gestão da Segurança Pública. No serviço público, já desempenhou funções no Núcleo Regional de Criminalística de Naviraí, Núcleo de Perícias Externas do Instituto de Criminalística e Instituto de Análises Laboratoriais Forenses, onde foi coordenador de divisão.

Cargos anteriores e trajetória na gestão

Além da atuação técnica, Nelson Fermino Júnior exerceu cargos de gestão, incluindo a coordenação-geral de Perícias em período anterior, funções na Sejusp e a direção do Departamento de Apoio às Unidades Regionais por seis anos. Nos últimos dois anos e dez meses, ocupou o cargo de coordenador-geral de Perícias Adjunto antes de reassumir a coordenação-geral.

Nova composição da equipe de gestão

Carlos Idelmar de Campos Barbosa, perito médico-legista classe especial, foi designado como coordenador-geral adjunto da Coordenadoria-Geral de Perícias. Anteriormente, atuava como coordenador de divisão no Instituto de Medicina e Odontologia Legal. As nomeações têm efeito imediato, seguindo as disposições da Lei Complementar nº 114/2005, com alterações da Lei Complementar nº 217/2016.
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				<category>Governo de MS</category>
				<pubDate>Fri, 09 Jan 2026 15:09:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Dois hospitais de MS estão entre os melhores do país em lista de atendimento 100% SUS
]]></title>
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				<description><![CDATA[Dois hospitais públicos de Mato Grosso do Sul foram incluídos entre as melhores unidades do Brasil que atendem exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), segundo levantamento divulgado nesta semana. O Hospital Regional da Costa Leste Magid Thomé, em Três Lagoas, e o Hospital Regional Dr. José de Simone Netto, em Ponta Porã, representam o estado na lista nacional.

Critérios técnicos e abrangência nacional

O levantamento avaliou hospitais gerais e especializados de todas as regiões do país, considerando unidades com atendimento integral pelo SUS, mais de 50 leitos e produção assistencial comprovada. Entre os critérios analisados estão acreditação hospitalar, taxas de ocupação e mortalidade, disponibilidade de leitos de UTI e tempo médio de permanência dos pacientes.



Hospital Regional Dr. José de Simone Netto, em Ponta Porã. (Foto: Divulgação SES)

Metodologia e período analisado

Os dados utilizados são do Sistema de Informações Hospitalares (SIH) do Ministério da Saúde, referentes ao período de agosto de 2024 a julho de 2025. A pesquisa foi conduzida pelo Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), o Instituto Ética Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).



Hospital Regional da Costa Leste Magid Thomé, em Três Lagoas. (Foto: Divulgação SES)

Próximas etapas e reconhecimento

A partir desta seleção, os hospitais indicados passarão por uma nova fase de avaliação para definir os dez melhores hospitais públicos do país. O resultado final será divulgado em maio, durante o Prêmio Melhores Hospitais Públicos do Brasil.
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				<category>Governo de MS</category>
				<pubDate>Thu, 08 Jan 2026 17:34:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Governo de MS prorroga prazos do Refis
e amplia janela para regularização de débitos
]]></title>
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				<description><![CDATA[O Governo de Mato Grosso do Sul publicou ontem, terça-feira (30) o Decreto nº 16.721, de 29 de dezembro de 2025, que prorroga os prazos de adesão, requerimento e pagamento do Refis 2025, programa estadual de regularização de débitos instituído pela Lei nº 6.495/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 16.691/2025. A medida amplia o calendário de regularização fiscal sem promover alterações nas regras estruturais do programa, como percentuais de desconto, modalidades de parcelamento e critérios de consolidação dos débitos
Com a prorrogação, o Executivo estadual busca ampliar a adesão dos contribuintes, conferir maior previsibilidade ao encerramento do exercício fiscal e reforçar a segurança jurídica do programa, mantendo intacto o desenho aprovado pelo Legislativo.
No caso do Refis Geral, que contempla a liquidação de débitos de ICMS com redução de multas e juros, o novo decreto estende tanto o prazo para formalização da adesão quanto o prazo para pagamento.
Os contribuintes passam a ter até 30 de janeiro de 2026 para apresentar o requerimento de adesão e para efetuar o pagamento à vista ou da primeira parcela, conforme a modalidade escolhida.
Regras permanecem inalteradas
Permanecem válidos os percentuais de redução de multas e juros, as modalidades de parcelamento, que variam do pagamento à vista a até 60 parcelas, os critérios de consolidação dos créditos e as hipóteses de rompimento dos acordos.
]]></description>
				
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				<category>Governo de MS</category>
				<pubDate>Wed, 31 Dec 2025 08:23:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Governo de MS prorroga prazos de adesão e pagamento do Refis 2025 sem alterar regras do programa
]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/matogrossodosul/governo-de-ms-prorroga-prazos-de-adesao-e-pagamento-do-refis-2025-sem/48146/</link>
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				<description><![CDATA[O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta terça-feira (30) o Decreto nº 16.721, de 29 de dezembro de 2025, que prorroga os prazos de adesão, requerimento e pagamento do Refis 2025, programa estadual de regularização de débitos fiscais. A medida foi tomada para ampliar a adesão dos contribuintes e proporcionar maior previsibilidade ao encerramento do exercício fiscal, sem alterar as condições financeiras originais do programa.

Prazos do Refis 2025 estendidos

Com o novo decreto, os contribuintes agora têm até 30 de janeiro de 2026 para apresentar o requerimento de adesão ao Refis 2025 e efetuar o pagamento à vista ou da primeira parcela, conforme a modalidade escolhida. Anteriormente, o prazo se encerrava em 30 de dezembro de 2025, conforme estabelecido pela Lei nº 6.495/2025.

Regras do programa permanecem as mesmas

Segundo o Governo Estadual, os percentuais de redução de multas e juros, as modalidades de parcelamento (de pagamento à vista até 60 parcelas) e os critérios de consolidação dos créditos continuam inalterados. O objetivo é reforçar a segurança jurídica do programa e manter o desenho aprovado pelo Legislativo.

Redefinição de prazos para créditos vinculados a ACT, NOT-CRD e Fundersul

O decreto também redefine o calendário para concessão de novos prazos de pagamento ou parcelamento de créditos vinculados a ACT, NOT-CRD e Fundersul, conforme os artigos 7º, 8º e 9º da Lei nº 6.495. Para esses casos, o prazo para requerimento foi estendido até 15 de janeiro de 2026, e o pagamento à vista ou da primeira parcela poderá ser feito até 30 de janeiro de 2026.

Ampliação do prazo para entrega da Escrituração Fiscal Digital

O prazo para a entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) também foi ampliado. Contribuintes que não transmitiram a EFD referente a períodos com vencimento até 31 de outubro de 2025 poderão regularizar a obrigação até 15 de janeiro de 2026. A regularização nesse novo prazo pode resultar no afastamento ou tratamento diferenciado das penalidades, desde que observadas as demais condições legais.
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				<category>Governo de MS</category>
				<pubDate>Tue, 30 Dec 2025 18:21:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[MS amplia Rede de Atenção Psicossocial e adota protocolo unificado para emergências psiquiátricas
]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/matogrossodosul/ms-amplia-rede-de-atencao-psicossocial-e-adota-protocolo-unificado/48139/</link>
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				<description><![CDATA[Mato Grosso do Sul ampliou a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em 2025, fortalecendo o atendimento regionalizado e implementando um Protocolo Unificado de Atendimento a Emergências Psiquiátricas para padronizar o fluxo em todo o estado.

Expansão dos serviços e interiorização

A rede estadual de saúde mental passou de 33 para 40 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) entre 2022 e 2025, com previsão de alcançar 56 unidades até 2029. A abertura de novos serviços, como o CAPS de Amambai, ampliou o acesso a cuidados especializados, especialmente em regiões antes dependentes de deslocamentos para outras cidades.

O Plano de Ação Regional da RAPS/2025 permite que municípios de pequeno porte se organizem em arranjos regionais para oferta de serviços especializados, descentralizando o atendimento e fortalecendo a cobertura em saúde mental.

Protocolo unificado para emergências psiquiátricas

O estado elaborou um Protocolo Unificado de Atendimento a Emergências Psiquiátricas, construído com a participação de hospitais gerais, CAPS, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), municípios e especialistas. A iniciativa visa padronizar fluxos e responsabilidades em situações de crise, proporcionando maior segurança às equipes e eficiência no atendimento.

Regionalização e formação profissional

Encontros regionais realizados em novembro nas macrorregiões do Pantanal, Cone Sul e Costa Leste discutiram temas como qualificação dos serviços, reabilitação psicossocial, manejo de crise e práticas integrativas, promovendo alinhamento e coesão na rede de saúde mental.



(Foto: Divulgação SES)

Prevenção ao suicídio

O Comitê Estadual de Prevenção ao Suicídio foi retomado em 2025, integrando-se à reorganização da política estadual de saúde mental. Entre as ações, destaca-se a elaboração do Fluxo Estadual de Atendimento a Casos de Tentativa de Suicídio, com orientações técnicas para acolhimento e encaminhamento de pessoas em situação de crise.
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				<category>Governo de MS</category>
				<pubDate>Mon, 29 Dec 2025 16:21:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Hashioka e Rinaldo são nomeados membros do Conselho das Cidades de MS]]></title>
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				<description><![CDATA[Na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (9) foi publicada a nomeação dos representantes que integrarão como membros o Conselho das Cidades de Mato Grosso do Sul (CEC/MS) até 30 de junho de 2026. Os deputados Roberto Hashioka (União) e Professor Rinaldo Modesto (Podemos) representam a ALEMS como titular e suplente.

O CEC/MS é um órgão colegiado e deliberativo que assessora o governo estadual nas políticas de desenvolvimento urbano, reunindo Poder Público e sociedade civil para discutir habitação, saneamento, mobilidade e gestão do solo, promovendo a participação social e articulando as políticas entre União, Estado e municípios.

Além disso, o Conselho das Cidades de MS estuda e propõe diretrizes para o desenvolvimento urbano e regional do estado, alinhado à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, garantindo que diversos atores sociais, como entidades, movimentos e governo, participem das decisões sobre as cidades, fortalecendo o controle social.

Também acompanha e avalia a execução de planos e programas urbanos, como o Estatuto da Cidade.

Composição

Compõem o CEC/MS, representantes dos poderes públicos estadual, federal, municipal, entidades do movimento social e popular, entidades sindicais de trabalhadores, entidades empresariais, entidades profissionais e acadêmicas e organizações não governamentais.

Em resumo, o Conselho das Cidades de MS é uma ponte essencial para que as decisões sobre o futuro das cidades sul-mato-grossenses sejam mais democráticas e inclusivas, refletindo as necessidades de todos os cidadãos.
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				<category>Governo de MS</category>
				<pubDate>Tue, 09 Dec 2025 11:31:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Artesã cria por acaso aplique de cabelo exclusivo com fibra de bananeira do quintal de casa
]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/economia/artesa-cria-por-acaso-aplique-de-cabelo-exclusivo-com-fibra-de/47845/</link>
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				<description><![CDATA[



Créditos Vídeo: Fala Brasil (https://www.youtube.com/@FalaBrasil)


Foi por acaso, no quintal de casa em Campo Grande, que nasceu o negócio da cabeleireira e artesã Marilza Eleoterio de Barcelos Silva. Uma faca sem fio, um tronco de bananeira e uma ideia formaram o combo perfeito para criar um produto único. Com as fibras do caule da planta, ela produz apliques de cabelo biodegradáveis, oferecendo uma alternativa sustentável e mais baratas aos fios sintéticos. 

O negócio de Marilza atende uma demanda específica que cresce cada vez mais no Brasil, o setor de beleza. Depois de vários testes, colorações e perrengues, a empreendedora conseguiu patentear o produto neste ano.

 

"Patenteei até para garantir. Uma mulher viu e me falou que já tinham registrado antes. Mas, esta pessoa que ela se referia era eu mesma", comentou a empreendedora.

 

Por ser um produto artesanal, o aplique feito com fibra de bananeira pode ser vendido normalmente no Brasil. Ele é comercializado como artesanato e se enquadra na categoria de fio para tranças, que não precisa de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para circulação no país.

Para vender no exterior, porém, a regra é diferente. A exportação exige uma autorização específica da Anvisa. Por isso, a empreendedora já deu entrada no pedido para liberar a venda internacional dos apliques.

 

Transformando a falta de opções em incentivo

Sem encontrar produtos que atendessem às suas necessidades, Marilza decidiu criar alternativas próprias para cuidar do cabelo. Ela buscava soluções práticas e acessíveis para o autocuidado.

 

“Eu não aceitava o meu cabelo e queria algo prático para o dia a dia. Foi quando comecei a procurar algo que se encaixasse nisso”, lembra.

 

O desenvolvimento do fio vegetal, feito a partir da fibra de bananeira, começou em 2018, motivado pela necessidade de criar uma peruca acessível para uma amiga diagnosticada com câncer. As primeiras plantas utilizadas foram o sisal e a taboa, que não atingiram resultados satisfatórios. Frustrada, a cabeleireira interrompeu as pesquisas. Marilza retornou aos testes em 2021, após se recuperar de um problema cardíaco, retomou os estudos.

 

“Para mim foi uma terapia, o que me motivou a sair da cama, porque eu tinha algo para fazer. Antes, meus familiares não me deixavam fazer nada, porque eu não posso ficar pegando muito peso, mas isso não me atrapalha.”

 

Ao cortar um cacho de banana, percebeu que o caule, quando raspado, liberava fibras semelhantes às usadas em cabelos sintéticos.

A partir daí, começou a testar produtos químicos para melhorar a fibra, mas não obteve bons resultados. Foi só com um ingrediente secreto, uma fruta do Cerrado, que ela conseguiu chegar ao resultado atual.

Fruta do Cerrado &#39;secreta&#39;

 



Fibra de bananeira até o aplique de cabelo. — Foto: Débora Ricalde/g1

Todas as criações já têm patente e licença para venda, por ser um artesanato. Agora, além de atender outros estados, Marilza planeja crescer para além das fronteiras com o Brasil.

 

“Recebi mensagens de pessoas da Angola e da Itália, lugares que nunca imaginei”, conta.

 

Com a produção voltada para a economia circular, que consiste em um ciclo de produção em que o produto final pode ser reutilizado e traz menores prejuízos para a natureza, Marilza acredita que encontrou uma solução eficiente com o uso da planta.

 

"Além de ser algo mais fácil de conseguir, é também mais fácil de descartar. Acaba sendo bom também para natureza".


Empreendedorismo impulsionado

 

Com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul (Sebrae MS), ela recebeu orientação para ampliar o negócio. O prêmio conquistado permitiu a compra de máquinas adaptadas para produzir mechas e extrair fibras vegetais.

Com ajuda do marido e do filho, Marilza produz cerca de 2 kg de fios por dia, mais que o dobro daquilo que conseguia confeccionar no início do empreendimento.

 

“No começo, eu tirava com a colher, cerca de 100g por dia, sem horário de almoço. Agora, com a máquina que desenvolvi, consigo 2 kg em seis horas de trabalho”, conta.

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				<category>Economia</category>
				<pubDate>Sat, 29 Nov 2025 09:48:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Junior Mochi apresenta indicação para ampliar vagas da CNH MS Social em Nioaque]]></title>
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				<description><![CDATA[Durante sessão plenária de terça-feira (25), o deputado estadual Junior Mochi (MDB) apresentou indicação solicitando ao Detran-MS e à Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD) a retomada e a ampliação do Programa CNH MS Social no município de Nioaque. A medida busca garantir novas vagas para trabalhadores de baixa renda que dependem da habilitação para acessar oportunidades profissionais.

A solicitação foi encaminhada ao parlamentar pelo vereador Jorge Fernandes Lemes, que relatou o aumento da demanda local por acesso gratuito à carteira de habilitação. Segundo o vereador, muitos moradores aguardam nova etapa do programa para se inserir no mercado de trabalho, sobretudo em funções que exigem CNH como requisito básico, tanto no setor urbano quanto no agropecuário.

O deputado Junior Mochi ressaltou que o fortalecimento da CNH MS Social tem impacto direto na inclusão social e na geração de renda: “Ampliar o acesso à CNH significa ampliar caminhos para trabalhadores que precisam dessa ferramenta para avançar na vida profissional. É uma política pública que muda realidades e precisa chegar a quem realmente necessita”, afirmou.

 
]]></description>
				
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				<category>Governo de MS</category>
				<pubDate>Wed, 26 Nov 2025 11:34:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Contribuintes já podem emitir boleto do IPVA 2026 pelo Portal E-Fazenda em Mato Grosso do Sul
]]></title>
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				<description><![CDATA[Os proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul já podem consultar e emitir o boleto do IPVA 2026 diretamente pelo Portal E-Fazenda. A funcionalidade foi disponibilizada nesta semana pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MS).

Acesso ao documento exige autenticação pelo Gov.br

A emissão é feita pelo endereço eservicos.sefaz.ms.gov.br, mediante login com conta Gov.br e certificação digital. O procedimento garante maior segurança na identificação do contribuinte e protege os dados vinculados ao veículo.

Emissão antecipada ajuda no planejamento financeiro

Com o documento disponível, os contribuintes podem se organizar com antecedência e escolher como quitar o imposto — seja à vista, com desconto, ou por meio do parcelamento previsto para 2026.

O Governo do Estado manteve o desconto de 15% para pagamento à vista, o segundo maior do país. A medida reforça a política de incentivo ao bom pagador e contribui para um ambiente fiscal mais estável.

Parcelamento e envio dos boletos físicos

Para quem optar pelo parcelamento, as datas de vencimento são:


	30 de janeiro
	27 de fevereiro
	31 de março
	30 de abril
	29 de maio de 2026


O valor mínimo das parcelas é de R$ 30 para motocicletas e R$ 55 para os demais veículos. Os boletos físicos serão enviados pelos Correios a partir de 2 de dezembro.

Como emitir o boleto pelo Portal E-Fazenda

Para acessar e emitir o documento, o contribuinte deve seguir os passos:


	Acessar eservicos.sefaz.ms.gov.br;
	Clicar em “Entrar com Gov.br” e autenticar-se com certificação digital;
	Realizar ou atualizar o cadastro no E-Fazenda;
	Selecionar o ícone “IPVA – CIDADÃO”;
	Conferir os débitos exibidos automaticamente;
	Selecionar os valores desejados ou clicar em “Gerar próxima parcela”;
	Para pagamento à vista, escolher “Cota Única” e selecionar “Emitir DAEMS”;
	Finalizar a operação e emitir o documento.

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				<category>Governo de MS</category>
				<pubDate>Fri, 21 Nov 2025 12:28:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Lula assina decreto que acelera regularização de terras quilombolas em MS e 13 estados
]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/brasil/lula-assina-decreto-que-acelera-regularizacao-de-terras-quilombolas-em/47744/</link>
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				<description><![CDATA[O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou 28 decretos de desapropriação de imóveis rurais em terras quilombolas de Mato Grosso do Sul e mais 13 estados brasileiros, nesta quinta-feira (20), data em que se celebra o Dia da Consciência Negra. O decreto terá efeito em terras pertencentes às famílias Araújo e Ribeiro, em Mato Grosso do Sul. O documento visa fortalecer as políticas de Regularização Fundiária em prol das comunidade quilombolas, e garantir a manutenção das comunidades e de suas gerações futuras.

Após a publicação dos decretos presidenciais, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) estará autorizado a realizar vistorias e avaliações de preços para o pagamento prévio à desapropriação em dinheiro aos proprietários, dentro da disponibilidade orçamentária-financeira da União.

 

A ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco, acompanhou a assinatura dos decretos, e destacou o documento é um passo importante para conquista da titulação das terras. Franco também frisa que os textos oficializam um trabalho que, além das titulações, busca garantir estrutura aos povos quilombolas.

“A gente hoje assinou 28 decretos, contemplando 31 comunidades e beneficiando cerca de 5.200 famílias. A gente sai daqui com esse avanço de territórios quilombolas, primeiro por conta das titulações, dos decretos, mas também porque a gente chega ali com estrutura, de acordo com o que cada localidade precisa, como a gente tem feito desde 2023″, detalha.

Em suas redes sociais, o presidente Lula destacou que o dia 20 de novembro lembra que democracia se constrói com direitos garantidos e oportunidades reais para todos. “O país vem ampliando políticas que chegam às escolas, aos territórios e às comunidades, fortalecendo a proteção de direitos e abrindo novos caminhos de inclusão. Quando a igualdade avança, a democracia se fortalece”.

Assinaturas em outros estados

Ao todo, serão desapropriados imóveis ruais em 14 estados (incluindo Mato Grosso do Sul). Confira abaixo:


	Bahia: De Buri, Fazenda Porteira, Do Fôjo, Jiboia, Sacutiaba/Riacho da Sacutiaba e São Francisco do Paraguaçu
	Paraná: Água Morna, De Invernada Paiol da Telha, Mamãs e Manoel Ciriaco dos Santos
	Ceará: Boqueirão da Arara, Serra dos Chagas e Sítio Veiga
	Sergipe: Pontal da Barra, Forte e Morro dos Negros
	Goiás: Buracão e Cedro
	Rio Grande do Sul: Picada das Vassouras/Quebra Canga e Sítio Novo Linha Fão
	Maranhão: Cariongo
	Paraíba: Engenho Mundo Novo
	Piauí: Lagoas
	Rio de Janeiro: Santa Rita do Bracuí
	Santa Catarina: Campos dos Polí
	São Paulo: De Mandira
	Mato Grosso do Sul: Famílias Araújo e Ribeiro
	Alagoas: Cajá dos Negros

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				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Thu, 20 Nov 2025 16:26:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Governador Eduardo Riedel entrega obras e anuncia novos investimentos durante visita à região Norte ]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/matogrossodosul/governador-eduardo-riedel-entrega-obras-e-anuncia-novos-investimentos/47591/</link>
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				<description><![CDATA[A região Norte de Mato Grosso do Sul recebeu, ontem, na sexta-feira (7), a visita do governador Eduardo Riedel, que cumpriu uma agenda repleta de entregas, vistorias e anúncios de novos investimentos nos municípios de Sonora, Pedro Gomes e Coxim. A passagem por Coxim foi o ponto alto do roteiro, marcada por importantes entregas de obras, homenagens e a comemoração dos 50 anos da Escola Estadual Pedro Mendes Fontoura. 

As atividades em Coxim começaram às 14h30, com o descerramento do totem da obra de controle de erosão, drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Orquídea, no bairro Vila Bela. Em seguida, às 15h, o governador participou da entrega da reforma geral e da adequação de acessibilidade da Escola Estadual Padre Nunes, no bairro Vila Santa Maria, um investimento que garante mais conforto e estrutura para a comunidade escolar. 

A partir das 16h, Riedel se juntou à comunidade escolar para celebrar o cinquentenário da Escola Estadual Pedro Mendes Fontoura, momento marcado pela entrega de uma série de benfeitorias: reforma e ampliação das escolas Pedro Mendes Fontoura e Semíramis Carlota Benevides da Rocha, pavimentação e drenagem da Avenida Márcio Lima Nantes, e restauração funcional de diversas vias urbanas. 

Outro anúncio importante foi o lançamento da obra do Centro Especializado em Reabilitação (CER), que vai reforçar a rede pública de saúde regional, oferecendo atendimento especializado para pessoas com deficiência física e intelectual, além de suporte terapêutico um avanço histórico para a saúde da região Norte. 

O evento contou com a presença de diversas autoridades municipais, estaduais e federais, reforçando a integração entre os poderes e o compromisso com o desenvolvimento regional. Estiveram presentes o senador Nelsinho Trad, os deputados federais Beto Pereira e Dagoberto Nogueira, e os deputados estaduais Júnior Mochi e Roberto Hashioka. Também participaram o secretário-adjunto de Educação do Estado, Sérgio Gonçalves, os vereadores de Coxim, o vereador e presidente da câmara municipal de Coxim fez uma fala emocionante sobre seu tempo de estudante na escola Pedro Mendes Fontoura, além de prefeitos da região Norte e o vice-prefeito de Rio Verde, Jorginho, que representou o município no ato. 

O prefeito de Coxim, Edilson Magro, destacou o impacto das ações para o município: 

“A vinda do governador Eduardo Riedel a Coxim é motivo de grande alegria. Ele tem olhado com sensibilidade para as necessidades do nosso município e da região Norte. As obras que estão sendo entregues hoje, em especial o Centro Especializado em Reabilitação, representam avanços reais para a qualidade de vida da população. Quero agradecer também ao senador Nelsinho Trad, parceiro fundamental que contribuiu diretamente para viabilizar o CER, uma conquista que ficará marcada na história de Coxim”, afirmou o prefeito. 

Antes de chegar a Coxim, o governador esteve em Sonora, onde inaugurou obras de pavimentação e drenagem em bairros estratégicos e vistoriou projetos habitacionais. Já em Pedro Gomes, participou da entrega de pontes de concreto, obras de pavimentação, drenagem e melhorias na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). 

Encerrando a agenda, Riedel ressaltou o papel estratégico da região Norte no desenvolvimento estadual e reforçou o compromisso do Governo do Estado com a interiorização dos investimentos. 

“Estamos construindo um Mato Grosso do Sul equilibrado, com oportunidades em todas as regiões. A parceria com os municípios é essencial para que cada cidadão, onde quer que viva, tenha acesso a infraestrutura, saúde e educação de qualidade”, afirmou o governador. 

As entregas consolidam a política de desenvolvimento integrado do Governo do Estado, fortalecendo a infraestrutura urbana e social e valorizando o potencial humano e produtivo da região Norte. 
]]></description>
				
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				<category>Governo de MS</category>
				<pubDate>Sat, 08 Nov 2025 09:11:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Mato Grosso do Sul: 48 anos de encontros, raízes e sonhos ]]></title>
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				<description><![CDATA[No coração do Brasil, onde o céu se derrama sobre planícies douradas e o som do berrante ecoa como canto ancestral, Mato Grosso do Sul celebra 48 anos de existência oficial neste 11 de outubro de 2025. Quase cinco décadas de história política e milênios de presença cultural, humana e natural. 

Criado em 1977, a partir da divisão com o estado-mãe, Mato Grosso, o Sul nasceu como uma promessa: de autonomia, de identidade própria, de voz para um povo que já pulsava diferente. Uma terra de muitas culturas, muitos povos e muitos sotaques. 

Aqui, o Pantanal se encontra com o Cerrado, o gado divide espaço com o tuiuiú, e a terra vermelha não apenas produz ela inspira. É chão de guaranis, terenas, kinikinaus, e também de migrantes de todo o Brasil que fincaram raízes e ajudaram a moldar essa mistura única que é o povo sul-mato-grossense. 

A música sertaneja e a polca paraguaia dançam juntas nas rádios de interior. O churrasco de chão é temperado com guavira e memória. E as rodas de tereré continuam sendo o lugar onde as histórias são passadas de geração a geração, como se o tempo tivesse outro ritmo por aqui. 

MS é um estado jovem, mas sua cultura é ancestral. Em Corumbá, Bonito, Dourados, Ponta Porã, Coxim ou Campo Grande, o que se vê é um povo que resiste com beleza, que transforma as dificuldades em poesia. 

É nas vozes de Manoel de Barros, nas pinturas de Humberto Espíndola, nas lendas contadas à beira do rio Taquari, nos versos cantados por Almir Sater, que Mato Grosso do Sul se traduz. 

"O mundo não foi feito apenas para ser entendido, mas para ser sentido."  já dizia Manoel de Barros, o poeta das inutilidades. E poucos estados sentem o mundo como MS sente. 

Neste aniversário de 48 anos, Mato Grosso do Sul não é apenas um território, mas um modo de ser. Um estado que pulsa com a natureza, que carrega a força das águas, o silêncio dos campos e a alegria que mora nas pequenas coisas. 

É tempo de comemorar, sim mas também de olhar para o futuro com coragem e poesia. Com a sabedoria dos povos originários, com o canto dos peões da comitiva, com o sorriso das crianças que crescem soltas no mato, e com a esperança de um estado cada vez mais justo, diverso e sustentável. 

Morar aqui é amar o pôr do sol, e admirar a grandiosidade dos seus rios, e respeitar o meio ambiente rico e diverso, e respeitar essa gente feliz, honesta e trabalhadora que leva o nome Mato Grosso do Sul com orgulho e gratidão. 

Hoje, MS sopra suas 48 velas ao vento do cerrado, e a cada uma, uma história. E como toda boa história sul-mato-grossense, ela termina com um convite: 

"Puxe um banco, pegue um tereré, e escute... o coração desse chão ainda tem muito pra contar." 

FELIZ ANIVERSÁRIO MATO GROSSO DO SUL!!!!!!!!! 
]]></description>
				
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				<category>Governo de MS</category>
				<pubDate>Sat, 11 Oct 2025 12:11:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Biometria em Alerta: Mais de 280 Mil Eleitores de MS Podem Ficar de Fora das Eleições Futuras]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/matogrossodosul/biometria-em-alerta-mais-de-280-mil-eleitores-de-ms-podem-ficar-de/47003/</link>
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				<description><![CDATA[Enquanto o prazo final para o cadastramento biométrico se aproxima, Mato Grosso do Sul ainda tem mais de 280 mil cidadãos fora do sistema de identificação digital. Segundo dados atualizados, esse grupo representa mais de 14% do eleitorado do estado, colocando em risco não apenas o direito ao voto, mas também o acesso a serviços digitais que exigem o selo ouro da conta Gov.br.
Com o objetivo de acelerar os atendimentos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) prepara uma nova onda de campanhas de conscientização, com foco em áreas de baixa adesão. A ideia é facilitar o acesso à biometria, aproximando os serviços dos cidadãos por meio de unidades móveis e mutirões em bairros mais afastados dos centros 
O processo de cadastramento é rápido e pode ser feito em qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento, mediante agendamento ou por ordem de chegada. Para ser atendido, o eleitor precisa apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência recente. Durante o procedimento, são coletadas impressões digitais, assinatura digitalizada, foto atualizada e feitas possíveis correções nos dados cadastrais.


Além de garantir o direito de votar nas próximas eleições, o cadastro biométrico também é pré-requisito para avançar na verificação de identidade digital no portal Gov.br, que hoje é porta de entrada para serviços como carteira digital, prova de vida do INSS e acesso a programas sociais.
Em Coxim, o chefe do cartório eleitoral, Marco Túlio, reforça o apelo:
“A biometria é muito mais do que um procedimento técnico, ela garante a segurança do processo eleitoral e evita fraudes. Estamos reforçando os atendimentos e orientando a população para que ninguém fique de fora. É fundamental que o eleitor aproveite esse período e se regularize com tranquilidade, sem deixar para a última hora.”
Com a meta clara de atingir total cobertura biométrica até 2026, a Justiça Eleitoral de MS reforça o chamado à população: quem ainda não cadastrou a biometria, não deixe para a última hora. A campanha seguirá nos próximos meses, com atenção especial a jovens eleitores e regiões mais vulneráveis.
]]></description>
				
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				<category>Governo de MS</category>
				<pubDate>Fri, 19 Sep 2025 09:15:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Missão Ásia encerra agenda em Singapura com foco em investimentos e novas oportunidades para Mato Gr]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/matogrossodosul/missao-asia-encerra-agenda-em-singapura-com-foco-em-investimentos-e/46596/</link>
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				<description><![CDATA[A Missão Ásia, que levou lideranças políticas e empresariais de Mato Grosso do Sul à Índia, Japão e Singapura, concluiu nesta quinta-feira (14) seu cronograma de compromissos internacionais.

Representando o Parlamento estadual, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro, integrou a comitiva liderada pelo governador Eduardo Riedel e o presidente da FIEMS (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul), Sérgio Longen, com o objetivo de atrair investimentos, ampliar mercados e fortalecer parcerias estratégicas.

 No último dia da agenda em Singapura, o grupo visitou instituições de destaque no cenário global de negócios e inovação. Entre elas, o Temasek, fundo soberano do país que administra bilhões de dólares em ativos e mantém uma carteira diversificada de investimentos; a GenZero, plataforma voltada à aceleração da descarbonização e promoção de soluções climáticas sustentáveis; e a Câmara Latino-Americana em Singapura (LatAmCham), entidade que atua no fomento do comércio e intercâmbio entre a América Latina e o Sudeste Asiático.

 Para o deputado Gerson Claro, a viagem reforçou o compromisso de Mato Grosso do Sul com o desenvolvimento sustentável e a inserção competitiva no mercado internacional.

 “O sentimento é de missão cumprida. Levamos para casa mais responsabilidade e a certeza de que o trabalho focado no resultado, aquele que interessa para a população, é o que estamos fazendo aqui. Apresentamos nosso potencial em energia renovável, etanol e produtos do Pantanal, mostrando que estamos prontos para alimentar o mundo e integrar esse mercado. Nosso compromisso com o futuro do Mato Grosso do Sul sai daqui renovado”, afirmou.

 O governador Eduardo Riedel destacou que o interesse do mercado asiático nos diferenciais do Estado abre perspectivas concretas para todos os municípios sul-mato-grossenses.

 “Depois da nossa passagem por Índia, Japão e Singapura, fica claro o potencial de desenvolvimento baseado em segurança alimentar, energias renováveis e sustentabilidade. Aqui em Singapura, por exemplo, assinamos um entendimento com a Bracel e estabelecemos contato com empresas que vão gerar resultados diretos para o Estado. Saímos com o dever cumprido e já planejando as próximas etapas para transformar as oportunidades em realidade”, declarou.

Sérgio Longen, presidente da FIEMS, ressaltou que a missão abriu portas para a ampliação das exportações e a atração de novos investimentos.

 “Fomos recebidos por grandes importadores e mostramos porque Mato Grosso do Sul se destaca no cenário mundial. Firmamos compromissos para garantir investimentos, como a nova unidade integrada do SESI e SENAI em Bataguassu, e plantamos sementes para parcerias que atenderão desde grandes empresas até pequenos e médios empreendedores. A agenda foi exitosa e agora vamos avançar para consolidar os negócios iniciados aqui”, pontuou.

 Com o encerramento da missão, a comitiva retorna ao Brasil trazendo resultados e perspectivas para novos projetos, consolidando Mato Grosso do Sul como um polo de oportunidades no cenário global.

 
]]></description>
				
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				<category>Governo de MS</category>
				<pubDate>Sat, 16 Aug 2025 10:09:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Após instabilidades, inscrições para soldados do Corpo de Bombeiros em MS são prorrogadas]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/matogrossodosul/apos-instabilidades-inscricoes-para-soldados-do-corpo-de-bombeiros-em/46046/</link>
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				<description><![CDATA[Foi ampliado o prazo para as inscrições do processo seletivo de soldado temporário do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, após os acessos apresentarem instabilidades. A prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial do estado desta sexta-feira (27). O encerramento das inscrições será no dia 1° de julho. 

A Secretaria de Estado de Administração (SAD) explicou que devido ao elevado volume de acessos ao sistema de inscrições no dia 26 de junho, que seria o último dia, foram identificadas instabilidades que comprometeram a conclusão do processo por parte de diversos candidatos.

“Considerando a relevância do certame, o princípio da ampla concorrência e a necessidade de garantir igualdade de oportunidades a todos os interessados, o Governo do Estado decidiu ampliar o prazo de inscrição até o dia 1º de julho de 2025 (terça-feira)”, diz em nota. 

O prazo também foi estendido para o pagamento da taxa de inscrição, que será até o dia 2 de julho. 

As inscrições devem ser feitas pelo site doeConcurso. Por lá, também deverão enviar os documentos exigidos para avaliação curricular. São 230 vagas de soldados temporários com salário previsto para o cargo é de R$ 3.815,88 mensais. 

Podem participar todos os brasileiros com ensino médio completo, que atendam aos critérios estabelecidos. 

Os soldados temporários vão atuar nas atividades de apoio aos militares de carreira, incluindo: 

- combate a incêndios urbanos e florestais;

-socorro em urgências e emergências pré-hospitalares;

-resgate e salvamento de pessoas e bens;

-prevenção de afogamentos e ações de Defesa Civil;

-atendimento a emergências com produtos perigosos e gestão de riscos;

-serviços administrativos e atendimento a chamadas em centrais de comunicação.

Todos os serviços prestados serão supervisionados por bombeiros militares efetivos. Os candidatos aprovados e classificados serão convocados para o curso de formação, etapa obrigatória para atuar na função.

 
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				<category>Governo de MS</category>
				<pubDate>Sat, 28 Jun 2025 09:10:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Futuro estratégico: MS recebe fórum participativo para planejar os próximos 25 anos do País]]></title>
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				<description><![CDATA[O que queremos para os próximos 25 anos é a pergunta focal do fórum participativo "Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2050, que foi realizado na quarta-feira (18) em Campo Grande para colher sugestões e traçar uma agenda de longo prazo, permitindo mais produtividade, competividade e investimentos em Mato Grosso do Sul e para o Brasil.
O governador Eduardo Riedel participou da abertura do fórum, na Câmara Municípal, e destacou a importância de planejar o Estado brasileiro, com ações que garantam uma transformação da sociedade com desenvolvimento sócio-econômico e paz, com a exigência e velocidade que os problemas estão impondo ao mundo contemporâneo.
"O mundo passa por transformação em grande velocidade. E isso vale também para a nossa administração pública. É um mundo desafiador e só discutindo a longo prazo, vamos obter respostas", garantiu. Riedel ainda salientou os índices positivos que a sociedade vem alcançando nos últimos anos, com base no planejamento estratégico em políticas públicas e nas diretrizes de prosperidade, inclusão social, sustentabilidade e inovação.
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				<category>Governo de MS</category>
				<pubDate>Fri, 20 Jun 2025 08:20:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Grupo de Trabalho dá largada à criação da
Casa de Direitos LGBTQIA+ em MS]]></title>
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				<description><![CDATA[Composição de GT intersetorial mostra que proposta nasce da escuta, do afeto e, principalmente, da base para se consolidar como um política pública de Estado. 
Com o compromisso firmado entre diferentes esferas do poder público e da sociedade civil, Mato Grosso do Sul segue no planejamento da Casa de Direitos da População LGBTQIA+, uma política pública inédita no Estado, voltada à promoção da cidadania, da dignidade e do respeito à diversidade.
A primeira reunião do Grupo de Trabalho responsável pela validação do modelo de funcionamento da Casa marcou oficialmente o início desta etapa do planejamento. O encontro reuniu, no dia 16 de junho, representantes de secretarias estaduais e municipais, além de instituições e do Conselho Estadual LGBTQIA+, na Secretaria de Estado da Cidadania.
A instalação do GT é respaldada pela Resolução Normativa Nº 06, de 15 de maio de 2025, e tem como missão aprovar o modelo de implantação da Casa de Direitos, definir metodologias de atuação, periodicidade das reuniões, responsabilidades institucionais e levantar dados e subsídios técnicos que vão subsidiar as próximas etapas.


A missão da Casa é promover articulação intersetorial para fortalecer a cidadania, ampliar a participação social e garantir acesso equitativo aos serviços públicos da população LGBTQIA+. 
Na abertura do encontro, a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, reforçou o papel do governo estadual na construção de políticas públicas que enfrentem desigualdades estruturais.
O Grupo de Trabalho é formado por representantes da Secretaria de Estado da Cidadania (SEC), Subsecretaria LGBTQIA+, Secretaria de Saúde (SES), Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH), Administração (SAD), Governo (SEGOV), Fazenda (SEFAZ), Infraestrutura e Logística (SEILOG), Assistência Social Municipal (SAS), Ministério Público Estadual, Defensorias Pública Estadual e da União, além do Conselho Estadual LGBTQIA+.
 
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				<category>Governo de MS</category>
				<pubDate>Fri, 20 Jun 2025 08:13:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Governo de MSl e
Paraguai iniciam
mapeamento inédito da rede de saúde na fronteira]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/matogrossodosul/governo-de-msl-eparaguai-iniciammapeamento-inedito-da-rede-de-saude/45507/</link>
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				<description><![CDATA[O primeiro eixo do acordo de cooperação entre Brasil e Paraguai, assinado após evento binacional realizado no último mês, dará início a um amplo mapeamento das estruturas de saúde nas cidades fronteiriças entre os dois países. A ação conta com o Governo de Mato Grosso do Sul como um dos signatários, por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde).
Dentre os pilares do termo está identificar capacidades hospitalares, recursos humanos e equipamentos disponíveis em regiões como Ponta Porã (MS), Mundo Novo (MS), Pedro Juan Caballero (PY), Foz do Iguaçu (PR) e Ciudad del Este (PY).
A iniciativa inclui a participação da Sesa (Secretaria de Estado de Saúde do Paraná), Prefeituras de Porto Murtinho e Ponta Porã, além de autoridades de saúde paraguaias. A etapa de mapeamento é considerada fundamental para alicerçar as demais etapas do acordo, que incluem intercâmbio de dados e monitoramento epidemiológico.
“O mapeamento nos permitirá entender, em detalhes, a realidade de cada município, utilizando o cruzamento de dados a fim de verificar onde há falta de insumos, profissionais ou leitos. Esse levantamento é essencial para direcionar investimentos e criar uma rede de saúde integrada, capaz de atender rapidamente a população fronteiriça”, destaca a secretária-adjunta da SES, Crhistinne Maymone, que assinou como uma das signatárias do termo.


Como funcionará o mapeamento
O trabalho, previsto na Lei paraguaia nº 6.709/2021 e no Decreto brasileiro nº 11.859/2023, que promulgam acordo entre os dois países em relação às localidades fronteiriças vinculadas, envolverá:
• Diagnóstico detalhado: Levantamento de informações junto às unidades da saúde dos dois lados da fronteira;
• Integração de dados: Criação de um mecanismo para o intercâmbio de informações, orientado à resposta rápida e oportuna na gestão de saúde entre as localidades fronteiriças.
• Criação de uma sala de situação epidemiológica entre Paraguai e os estados brasileiros de Mato Grosso do Sul e Paraná para análise conjunta a fim de propor soluções compartilhadas, como deslocamento de equipes entre os países em situações emergenciais.


As cidades prioritárias são:
1. Ponta Porã (MS) / Pedro Juan Caballero (PY)
2. Porto Murtinho (MS) / Carmelo Peralta (PY)
3. Salto del Guairá (PY) / Mundo Novo (MS) e Guaíra (PR)
4. Foz do Iguaçu (PR) / Ciudad del Este (PY)
Fronteira como área de atenção contínua
O mapeamento servirá de base para os outros eixos do acordo: o intercâmbio de informações em tempo real e a Sala de Situação epidemiológica. A previsão é que seja elaborado plano de trabalho conjunto, incluindo responsabilidades e metas para ambos os países.
Superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Larissa Castilho reforça a necessidade de ações coordenadas: “Doenças como dengue e febre amarela não respeitam fronteiras. Com dados precisos, poderemos intervir antes que surtos se espalhem”, finaliza.
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				<category>Governo de MS</category>
				<pubDate>Thu, 15 May 2025 09:02:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Com 8,9 mil contratos assinados, 
empréstimos do Crédito do Trabalhador já somam R$ 60,2 milhões]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/matogrossodosul/com-89-mil-contratos-assinados-emprestimos-do-credito-do/45068/</link>
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				<description><![CDATA[Entre os dias 21 de março e 3 de abril de 2025, Mato Grosso do Sul contabilizou 8.952 contratos assinados por meio do Crédito do Trabalhador, nova modalidade de empréstimo consignado lançada pelo Governo Federal. A medida destina-se a trabalhadores com carteira assinada e está disponível pela Carteira de Trabalho Digital.
No Estado, 8.923 trabalhadores contrataram o crédito, movimentando um total superior a R$ 60,2 milhões em empréstimos. O valor médio contratado foi de R$ 6.726,81, com parcelas médias de R$ 371,11 e prazo médio de pagamento de 18 meses.
A nova modalidade, também conhecida como e-Consignado, tem atraído a atenção dos trabalhadores pelas taxas de juros mais baixas e menos burocracia em comparação com outros tipos de crédito. A iniciativa lançada oficialmente em 12 de março e disponível desde o dia 21, permite o empréstimo diretamente pela Carteira de Trabalho Digital, sem intermediação da empresa empregadora. No Estado, a medida tem potencial para beneficiar até 673 mil trabalhadores formais, segundo balanço divulgado pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).


Balanço nacional
Em todo o Brasil, há 532.743 contratos firmados, totalizando mais de R$ 3,3 bilhões em empréstimos concedidos. O valor médio nacional por trabalhador é de R$ 6.209,65, com parcelas médias de R$ 350,46 e o mesmo prazo de pagamento de 18 meses. O país conta atualmente com cerca de 47 milhões de trabalhadores formais.
Entre as regiões, o Sudeste lidera em número de contratações, com 234.863 empréstimos para 234.130 trabalhadores, somando R$ 1,44 bilhão em crédito. Em seguida aparecem o Nordeste (111.081 contratos), Sul (88.174), Centro-Oeste (49.303) e o Norte (49.170).
No ranking dos estados, São Paulo concentra a maior parte dos contratos. O estado soma 131.306 trabalhadores beneficiados com um volume total de R$ 848,7 milhões, e um valor médio por empréstimo de R$ 6.446,90. Rio de Janeiro aparece em seguida, com 51.124 contratos firmados.


“Nova cultura de crédito para o trabalhador”
Para o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o Crédito do Trabalhador representa uma mudança na forma dos brasileiros acessarem o crédito bancário. “O Crédito do Trabalhador traz uma nova cultura de crédito. A cada dia tem se consolidado com sucesso, com novos bancos entrando, oferecendo taxas mais baixas e reduzindo dívidas dos trabalhadores”, afirma o ministro.
O Ministério alerta que, ao solicitar o crédito, o trabalhador deve aguardar pelo menos 24 horas para receber todas as propostas de instituições financeiras credenciadas. Assim, analisar e escolher a mais vantajosa.
A Medida Provisória que criou o programa foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 12 de março, durante cerimônia oficial em Brasília. Na ocasião, o presidente destacou que o objetivo da iniciativa não é incentivar o endividamento, mas sim oferecer crédito mais justo, reduzir a dependência dos juros abusivos, promover inclusão produtiva e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores mais vulneráveis.
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				<category>Governo de MS</category>
				<pubDate>Tue, 08 Apr 2025 09:01:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Coxim terá obra de
reestruturação viária com investimento de
R$ 1,2 milhão do Governo do Estado]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/matogrossodosul/coxim-tera-obra-dereestruturacao-viaria-com-investimento-der-12/44922/</link>
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				<description><![CDATA[O município de Coxim será contemplado com obras de adequação e melhorias na Rua 11 de Abril, em um investimento estimado em R$ 1.284.094,93. A iniciativa faz parte de um pacote de obras de infraestrutura urbana e aeroportuária anunciado pelo Governo de Mato Grosso do Sul, que totaliza mais de R$ 13 milhões em diversas regiões do Estado.
A licitação para a execução da obra em Coxim foi lançada pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) por meio do aviso nº 012/2025, na modalidade de Concorrência Eletrônica. A abertura das propostas está prevista para o dia 14 de abril de 2025. O objetivo é melhorar a mobilidade urbana e oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos moradores da região.
Pacote de obras inclui Campo Grande e Inocência
Além de Coxim, o pacote de obras inclui a pavimentação de um trecho de 5,08 km da rodovia CG-150, entre Campo Grande e Jaraguari, com investimento de R$ 9.011.563,88.
Outro destaque é a Concorrência Eletrônica nº 036/2024, destinada à sinalização noturna do aeródromo de Inocência, com valor estimado em R$ 3.138.037,95. Esta licitação também terá sua abertura no dia 14 de abril.
Os editais completos estão disponíveis nos sites da Agesul e do Governo do Estado.
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				<category>Governo de MS</category>
				<pubDate>Wed, 26 Mar 2025 09:13:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Campus da UFMS em Coxim escolhe novo diretor (a) no próximo dia 2 de abril ]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/educacao/campus-da-ufms-em-coxim-escolhe-novo-diretor-a-no-proximo-dia-2-de/44904/</link>
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				<description><![CDATA[No próximo dia 2 de abril, o campus de Coxim realizará a eleição para a escolha do(a) novo(a) diretor(a) que estará à frente da instituição pelos próximos anos. O processo eleitoral é um momento decisivo para a comunidade acadêmica, que terá a oportunidade de escolher a liderança responsável por conduzir projetos, ações e melhorias na unidade pelos próximos 4 anos.


A eleição envolve a participação de servidores, professores, técnicos administrativos e estudantes, reforçando a importância do engajamento de toda a comunidade na escolha do próximo gestor ou gestora. O(a) eleito(a) terá o desafio de continuar promovendo o desenvolvimento do campus, fortalecendo o ensino, a pesquisa e a extensão.
Os candidatos são: Professor Carlos Gaudioso, 48 anos, casado, pai de uma filha, Professor Adjunto na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campus Coxim. Formado em psicologia, mestre em psicologia da saúde pela UCDB e doutor em ciências, área de concentração Saúde Mental pela Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP, foi líder do Projeto DesEnvolve, vinculado ao ImpactaGov – Escritório para Aprendizagem de Alto Impacto, parceiro da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas do Governo Federal. Facilitador de programas e projetos de desenvolvimento humano, criador dos núcleos de prevenção e enfrentamento do suicídio, pertencente ao comitê de assistência religiosa do Hospital regional.


Também como candidata ao cargo a professora Silvana Aparecida da Silva Zanchett, 46 anos, casada, mãe de dois filhos, graduada em História pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2007), Mestrado (2013) e doutorado em (2019) em História pela Universidade Federal da Grande Dourados. Membro da Associazione lnternazionale AREIA - audioarchivio delle migrazioni tra Europa e America Latina, com sede na Itália. Silvava é diretora do Campus Coxim desde junho de 2021.
Nos últimos anos o Campus de Coxim recebeu vários reconhecimentos importantes, entre eles destacamos a nota máxima recebida pelo MEC do curso de direito, levando ao status de melhor curso do estado. 


Mais do que um simples ato formal, votar significa exercer a cidadania e contribuir para o futuro da universidade. O(a) diretor(a) eleito(a) será responsável por decisões que impactam diretamente a qualidade do ensino, infraestrutura, projetos de pesquisa e extensão, além do bem-estar da comunidade acadêmica.
Ao participar da eleição, cada membro da universidade fortalece o processo democrático e ajuda a garantir que a gestão do campus reflita os interesses e necessidades de todos. Escolher um candidato ou candidata alinhado(a) com propostas que busquem o crescimento da instituição é um passo importante para a construção de um ambiente universitário cada vez mais inovador e inclusivo.
Portanto, no dia da eleição, exerça seu direito ao voto! Sua participação faz a diferença para o futuro do campus da UFMS de Coxim.
A participação de todos é essencial para garantir um processo democrático e transparente. A expectativa é que o novo mandato traga avanços significativos para a instituição e para a comunidade de Coxim. Desejamos aos candidatos boa sorte.
 
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				<category>Educação</category>
				<pubDate>Tue, 25 Mar 2025 08:58:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Governo de Mato Grosso do Sul abre inscrições para o programa Bolsa Atleta 2025-2026]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/matogrossodosul/governo-de-mato-grosso-do-sul-abre-inscricoes-para-o-programa-bolsa/44856/</link>
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				<description><![CDATA[O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Desporto e Lazer (Fundesporte), vinculada à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (Setesc), abriu ontem, terça-feira (18) as inscrições para o processo seletivo do programa Bolsa Atleta 2025-2026. A iniciativa tem o objetivo de incentivar e apoiar o desenvolvimento de esportistas no estado. 


Mato Grosso do Sul mantém um dos maiores programas estaduais de incentivo ao esporte, oferecendo auxílio financeiro a atletas e técnicos que se destacam em competições estaduais, regionais, nacionais e internacionais. Atualmente, são oferecidas 15 categorias de bolsas, com duração de 12 meses.
As inscrições para o Bolsa Atleta seguem abertas até às 23h59 do dia 17 de abril. Já para o Bolsa Técnico, o período de inscrições terá início no dia 22 de abril e será encerrado em 5 de maio. O edital completo pode ser acessado pelo site https://www.bolsa.fundesporte.ms.gov.br/.


Os interessados devem acessar o site oficial do programa, criar uma conta e selecionar a categoria de bolsa correspondente ao seu perfil. No cadastro, é necessário preencher os dados pessoais e esportivos, indicando as competições disputadas no ano anterior, além de anexar a documentação exigida. Antes de finalizar a inscrição, todas as informações devem ser revisadas, garantindo que estejam corretas. A inscrição deve ser enviada dentro do prazo estabelecido e, após o encerramento, os candidatos devem aguardar a divulgação do resultado.
O programa é destinado a atletas e técnicos com nacionalidade brasileira que representem Mato Grosso do Sul. As bolsas são concedidas com base no mérito esportivo, e os critérios de seleção, bem como os prazos de cada etapa, são definidos anualmente por meio de editais.
Titular da Setesc, Marcelo Miranda destaca que o Bolsa Atleta e Bolsa Técnico 2025 traz avanços que foram construídos a partir das demandas da comunidade esportiva, levantadas em audiência pública realizada em agosto de 2024.


“O processo avançou em vários aspectos, incluindo melhorias no atendimento à comunidade surda. Além disso, foi criada uma nova categoria pré-olímpica, paralímpica e surdolímpica, destinada a atletas com potencial para representar o Brasil nas próximas Olimpíadas, Paralimpíadas ou Surdolimpíadas. Outra importante evolução foi a inclusão do atendimento a guias, atletas assistentes e funções similares, uma demanda recorrente da comunidade do paradesporto”.
Para o diretor-presidente da Fundesporte, Paulo Ricardo Nuñez, o Bolsa Atleta e Bolsa Técnico são políticas públicas estratégicas para o fortalecimento do esporte em Mato Grosso do Sul. “Nosso compromisso é garantir que os atletas e técnicos tenham não apenas reconhecimento, mas também as condições necessárias para evoluir em suas modalidades. Esse programa representa um investimento direto no talento e na dedicação dos nossos esportistas, permitindo que eles se desenvolvam e levem o nome do estado cada vez mais longe”.
O diretor de Gestão de Políticas de Excelência e Capacitação Esportiva da Fundesporte, Leandro Fonseca, ressalta que uma das principais mudanças para 2025 está no processo de inscrição dos técnicos.


“No novo sistema, a inscrição dos técnicos ficou mais ágil e eficiente. Antes, eles precisavam inserir os dados dos atletas sem saber se estavam inscritos no programa Bolsa Atleta. Agora, os atletas se inscrevem primeiro e, somente após o encerramento desse período, começa a inscrição dos técnicos. Com isso, o sistema já identifica os atletas cadastrados, permitindo que os técnicos apenas complementem com as informações necessárias. Essa mudança torna o processo mais rápido e prático”.
Durante o período de inscrição, serão disponibilizadas lives informativas e vídeos tutoriais para orientar os participantes. Para mais informações, entre em contato pelo WhatsApp (67) 3316-9198.
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				<category>Governo de MS</category>
				<pubDate>Wed, 19 Mar 2025 13:19:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Governo de MS prevê R$ 13 milhões em ação que apoia mulheres chefes de família ]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/matogrossodosul/governo-de-ms-preve-r-13-milhoes-em-acao-que-apoia-mulheres-chefes-de/44673/</link>
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				<description><![CDATA[Uma mão que oferta suporte para uma mudança de realidade a quem se encontra em dificuldade. Esse é o Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, que vai oferecer apoio financeiro às mulheres beneficiárias no Mais Social e que se encontram em situação de vulnerabilidade. O programa prevê um investimento de R$ 13,2 milhões em três anos.


O projeto de lei que vai reger o programa já foi enviado pelo Governo de Mato Grosso do Sul para apreciação na Assembleia Legislativa. O objetivo da ação é promover a permanência das mulheres no trabalho e o incentivo ao ensino, além do cuidado com as crianças.
"Muitas mulheres em situação de vulnerabilidade social, após o nascimento de seus filhos, abandonam os estudos, pois precisam prover o sustento e o cuidado dos infantes, ficando à mercê das vagas públicas que não atendem à demanda existente", frisa o texto de justificativa do programa, assinado pelo governador Eduardo Riedel.
O mesmo texto ainda cita que pesquisa socioassistencial do Mais Social identificou que há um expressivo número de beneficiárias do programa que tem sob responsabilidade crianças com menos de 4 anos de idade, sem vagas em unidades escolares, deixando assim de trabalhar.


Conforme as estimativas da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos), que administrará o novo programa, mais de 800 benefícios devem ser concedidos já no início da iniciativa, com valores individuais que variam entre R$ 300 e R$ 600 por mês, conforme o enquadramento da realidade de cada mulher assistida.
O benefício poderá ser concedido para mulheres que tenham responsabilidade legal por crianças com idade entre 0 e 3 anos, 11 meses e 29 dias, e sem condições de fornecer um local seguro e de cuidados para essas crianças que estão sob sua responsabilidade nos horário em que precisam trabalhar, em razão da inexistência de vagas em unidades escolares municipais.


"Veda-se a utilização do valor do benefício para aquisições de bebidas alcóolicas, de produtos à base de tabaco e de outros itens indicados no regulamento, sob pena de exclusão da beneficiária do Programa", descada o parágrafo segundo do artigo 4 do projeto de lei.
Por fim, o programa não pode ser acumulado pelos beneficiários junto a outras ações de transferência de renda, como por exemplo é o caso do Bolsa Família. A única exceção a essa restrição é o próprio Mais Social e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Ampliação do Cuidar de Quem Cuida
Fora o programa acima, o Governo de Mato Grosso do Sul e a Sead também enviaram para apreciação da Assembleia uma mudança que amplia a gama de beneficiários do Cuidar de Quem Cuida. Com a alteração da lei original, também serãoa atendidas pessoas que já recebem o BPC, o programa estadual MS Supera e a cesta de alimentos para indígenas do Mais Social.


"Após a realização de pesquisa minuciosa no Cadastro Único do Governo Federal constatou-se que parte das pessoas com deficiência e suas famílias não preenchem os requisitos legais para serem beneficiárias do Programa, especialmente pelo fato de algum membro da família já receber outro benefício social de transferência de renda", consta na justificativa.
O texto ainda explica que o Cuidar de Quem Cuida foi instituído para promover a dignidade das pessoas mediante auxílio financeiro aos cuidadores não remunerados de pessoas com deficiência, visando melhorar a qualidade de vida das famílias nesta situação, vulnerabilizadas pela pobreza e pela exclusão social. "O que se pretende com as alteração na redação é aumentar o número de cuidadores que poderão ter acesso aos benefício".
Atualmente o Cuidar de Quem Cuida oferece o valor mensal de R$ 900 aos cuidadores não remunerados elegíveis para tal benefício. A quantia é creditado diretamente na conta bancária em nome do cuidador beneficiário, após o procedimento de seleção. O benefício tem como público principal os cuidadores de pessoas com dependência grau II e III.
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				<category>Governo de MS</category>
				<pubDate>Wed, 26 Feb 2025 09:20:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Deputados sugerem criar Batalhão Maria da Penha e cotas femininas em concursos policiais em MS]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/matogrossodosul/deputados-sugerem-criar-batalhao-maria-da-penha-e-cotas-femininas-em/44595/</link>
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				<description><![CDATA[Deputados de Mato Grosso do Sul se reuniram ontem,  terça-feira (18) para debater o enfrentamento à violência contra mulheres no Estado. Os parlamentares sugeriram a criação de um Batalhão Maria da Penha em MS e cotas femininas para convocação em concursos policiais.
O deputado Pedro Kemp (PT) destacou que faltam policiais femininas em MS. Assim, explicou sugestão de cota para aumentar o efetivo no Estado.
“Uma das propostas discutidas é, por exemplo, para chamar delegadas, primeiro deveria chamar 50 homens, para depois chamar uma mulher. Foi discutido abrir cotas para chamar mulheres, que fazem esse atendimento com as mulheres”, disse.


Os parlamentares conversaram com o secretário de Segurança Pública do Estado, Antônio Carlos Videira, e o DGPC (Delegado-Geral da Polícia Civil) de Mato Grosso do Sul, Lupérsio Degerone Lucio. Além disso, representantes do judiciário, MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e Defensoria Pública de MS participaram do encontro.
Kemp apontou que a criação de uma vara judicial apenas para mulheres também está entre as sugestões. Juíza que participou da reunião apontou que é responsável por 7 mil processos. “Uma pessoa cuidar de sete mil processos é humanamente impossível”, disse o deputado.
Batalhão Maria da Penha


MS possui a Patrulha Maria da Penha e poderá ter um Batalhão Maria da Penha, se a sugestão discutida nesta terça-feira (18) ‘ganhar forma’ no Estado. Em Goiás, a medida já é realidade.
“Além do reconhecimento da falha da sociedade na criação do filho, sim, é criação do Batalhão Maria da Penha”, pontuou o presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP).
O deputado afirmou ainda que debateram a possibilidade da “Polícia Militar cumprir mandado para ser de imediato efetivo”.
Para Gerson, é necessário realizar “mudança no protocolo para não ser subjetivo”. A delegada titular da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de MS) afirmou, logo após o feminicídio de Vanessa Ricarte, que a jornalista recusou escolta.
A fala foi antes de ampla divulgação do áudio da vítima de feminicídio, que denunciou o atendimento ‘frio’ na delegacia para mulheres.
“Qualquer pessoa que atende alguém que tem uma denúncia, um boletim de ocorrência, reincidência, pode ter um protocolo, de que não é a vítima que decide se vai ser acompanhada ou não”, comentou Gerson. O deputado disse que a partir deste novo protocolo, “quem vai decidir é a pessoa técnica e a polícia vai te levar em casa”.
Por fim, disse que “são várias ações que a gente reconhece como necessárias, como importantes para daqui para frente não concentrar nossas ações na vítima”.
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				<category>Governo de MS</category>
				<pubDate>Wed, 19 Feb 2025 09:07:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[Interessados podem conferir lotes presencialmente até quinta-feira]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/matogrossodosul/interessados-podem-conferir-lotes-presencialmente-ate-quinta-feira/44591/</link>
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				<description><![CDATA[A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) está com leilão aberto com mais de 400 lotes de produtos variados, incluindo eletrônicos, vestuário, cosméticos de luxo, suplementos alimentares e itens automotivos.
Os interessados poderão visitar os lotes presencialmente nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro de 2025, das 8h às 11h30 e das 12h30 às 16h30, no Galpão da COFIMT, situado na Rua Delegado José Alfredo Hardman Vianna, s/n, Bloco 6, Parque dos Poderes, em Campo Grande.


O leilão acontece exclusivamente online, com encerramento previsto para o dia 24 de fevereiro de 2025, a partir das 9h (horário de MS). Caso alguns lotes não sejam arrematados, um segundo leilão será aberto, mantendo os lances iniciais, com término em 10 de março, no mesmo horário.
Para participar, pessoas físicas e jurídicas devem se inscrever previamente no site do Machado Leiloeiro (www.machadoleiloeiro.com.br), enviando a documentação necessária — RG, CPF, comprovante de residência ou CNPJ — até dois dias úteis antes do início do leilão. No portal do leiloeiro, é possível visualizar fotos e descrições detalhadas dos lotes.
O edital completo também está disponível no site da Sefaz-MS (www.sefaz.ms.gov.br).


Os lances iniciais variam entre R$ 200 e R$ 3 mil. Por exemplo, um videogame de última geração tem lance inicial de R$ 700, enquanto um smartphone pode ser adquirido a partir de R$ 320. Outros itens incluem instrumentos musicais avaliados em R$ 2,8 mil, artigos de decoração por R$ 700, conjuntos de roupas a partir de R$ 700 e equipamentos de segurança com lances iniciais de R$ 800.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelos telefones (49) 3198-1350, (49) 99804-0807 ou (67) 3318-6453, ou acessar o site do leiloeiro.
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				<category>Governo de MS</category>
				<pubDate>Wed, 19 Feb 2025 09:01:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/alexviana/a-queda-de-braco-entre-o-andar-de-cima-e-o-andar-de-baixo-e-a-cultura/44565/</link>
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				<description><![CDATA[Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter acesso aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
 
]]></description>
				
				
				<category>Advogado</category>
				<pubDate>Fri, 14 Feb 2025 10:47:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[A vocação é graça e também missão. ]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/domotair/a-vocacao-e-graca-e-tambem-missao/44564/</link>
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				<description><![CDATA[No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro passo concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José
 
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				<category>Dom Otair Nicoletti</category>
				<pubDate>Fri, 14 Feb 2025 10:45:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Deputado quer proibir músicas com apologia ao crime, sexo e droga nas escolas públicas de MS]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/matogrossodosul/deputado-quer-proibir-musicas-com-apologia-ao-crime-sexo-e-droga-nas/44482/</link>
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				<description><![CDATA[No retorno do legislativo de Mato Grosso do Sul, naw terça-feira (4), um novo projeto de lei foi protocolado na Assembleia Legislativa. De autoria de Coronel David (PL), o Projeto de Lei 3/2025 quer proibir nas escolas músicas e videoclipes com letras e coreografias de cunho sexual e também as que têm referência ao crime e ao uso de drogas.
Conforme o projeto, ficará vedado nas escolas da rede pública e privada de ensino do Mato Grosso do Sul, a reprodução de músicas e videoclipes que contenham letras e coreografias que façam apologia, remetam ou incentivem a criminalidade e o cometimento de ilícitos penais; letras e coreografias que façam apologia, remetam ou incentivem o uso de drogas ilícitas; letras, coreografias e quaisquer conteúdos verbais ou não verbais de cunho sexual e erótico, estabelecendo outras providências.


A proposta ainda pontua que o diretor ou gestor da unidade escolar será o responsável necessário por fiscalizar o cumprimento desta Lei e o descumprimento acarretará a interrupção imediata do evento no qual o material estiver sendo reproduzido, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
A proposta prevê a aplicação de multa de dois a dez salários mínimos aos estabelecimentos privados onde se tenha praticado o ilícito e ao servidor público que comprovadamente se omitir frente ao não atendimento do que dispõe a Lei ou cooperar para o seu descumprimento. Os valores arrecadados com as multas serão revertidos ao fundo específico do Mato Grosso do Sul que tenha por finalidade promover ações da infância e da adolescência. 
Na justificativa do projeto, o parlamentar cita um estudo acerca da relevância da música para o quociente intelectual e personalidade de uma criança.
“Diante das evidências indicadas, dentre muitos outros trabalhos científicos que poderiam ser citados aqui, faz-se necessário que o Estado de Mato Grosso do Sul disponha de uma lei que proteja nossos jovens e crianças dos perigos envolvidos com a propagação de músicas de conteúdo que venha a lhes causar degradação intelectual e moral. Importante ressaltar que o objetivo dessa Lei não é “barrar” qualquer tipo de gênero musical e/ou ser um empecilho à cultura, mas, apenas preservar nossas crianças e adolescentes de músicas que façam apologia ao sexo, drogas e crime”, pontua o deputado. 
O projeto do deputado passará por análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems e, se receber parecer favorável, passará à Ordem do Dia para ser votada pelos deputados.


Projeto quer proibir contratação de shows com apologia em Campo Grande
Na Câmara de Campo Grande, projeto de lei quer proibir que a prefeitura contrate shows abertos a crianças e adolescentes que envolvam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. A “Lei Anti-Oruam” faz menção ao rapper Oruam, filho do traficante Marcinho VP – um dos líderes do Comando Vermelho que está preso desde 1996 por tráfico de drogas. Oruam já demonstrou apoio ao pai e usou camisetas em shows pedindo a liberdade dele.
O texto visa obrigar a Prefeitura de Campo Grande a incluir uma cláusula de vedação a apologia ao crime organizado e ao uso de drogas nas contratações de shows, artistas ou eventos de qualquer natureza feitas que possam ser frequentados por crianças ou adolescentes. 
O vereador e autor da proposta em Campo Grande, André Salineiro (PL), se inspirou no projeto da vereadora por São Paulo, Amanda Vettorazzo (União), que prevê multa e rompimento do contrato em caso de descumprimento.
No caso de Campo Grande, o artista ou organizador de evento que descumprir a regra terá que pagar uma multa no valor integral do cachê. A justificativa do vereador para a proposição do projeto é para proteção de crianças e adolescentes.
A denúncia poderia ser feita por qualquer entidade ou órgão por meio da ouvidoria do município ou outro canal de denúncia que for definido pela prefeitura.
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				<category>Governo de MS</category>
				<pubDate>Thu, 06 Feb 2025 08:59:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Ambulâncias, caminhonetes e Vacimóvel: 114 novos veículos para atender à saúde em MS]]></title>
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				<description><![CDATA[Para fortalecer o atendimento à população, o Governo de Mato Grosso do Sul está investindo cerca de R$ 30 milhões na ampliação e modernização da frota da saúde. Por meio de recursos estaduais e emendas parlamentares, serão adquiridos 52 novas ambulâncias, 52 veículos utilitários (pick-ups, SUVs e de passeio) e 10 unidades do Vacimóvel, garantindo mais estrutura e eficiência no transporte de pacientes e nas ações de vigilância em saúde.
As ambulâncias serão distribuídas para diversos municípios e hospitais regionais, oferecendo um transporte mais seguro e ágil para pacientes em situações de urgência e emergência. Já os veículos utilitários reforçarão a mobilidade das equipes de saúde, apoiando ações como o transporte de insumos para campanhas de vacinação.


Além disso, os 10 Vacimóveis levarão imunização itinerante a comunidades distantes e aldeias indígenas, facilitando o acesso a vacinas contra doenças como gripe, Covid-19 e febre amarela, especialmente em regiões com maior dificuldade de deslocamento.
As unidades do &#39;Vacimóvel&#39; serão utilizadas para reforçar as ações de imunização. Foto: Divulgação SES
"A renovação da frota representa um avanço significativo para a qualidade do atendimento no Estado. Cada novo veículo significa mais eficiência no transporte de pacientes, mais estrutura para as equipes de saúde e, acima de tudo, mais segurança para a população", destaca a secretária-adjunta de Saúde, Crhistinne Maymone.
As entregas dos veículos ocorrerão conforme os prazos estipulados em contrato, com previsão final para março de 2025. Além dessas aquisições, o governo também avança com novas licitações para a compra de dois furgões e quatro veículos de passeio, ampliando ainda mais a estrutura da rede pública de saúde.


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				<category>Governo de MS</category>
				<pubDate>Thu, 06 Feb 2025 08:54:00 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[Com foco no crescimento e desenvolvimento, ALEMS abre nova Sessão Legislativa  ]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/alems/com-foco-no-crescimento-e-desenvolvimento-alems-abre-nova-sessao/44473/</link>
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				<description><![CDATA[A cerimônia de instalação da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura ocorreu na manhã da última terça-feira (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Sob a presidência do deputado Gerson Claro (PP), a solenidade foi marcada pelo balanço dos projetos desenvolvidos pelo Legislativo Estadual e Governo do Estado.
A sessão solene seguiu o rito estabelecido pelo Regimento Interno da Casa de Leis. O chefe do Poder Executivo, governador Eduardo Riedel (PSDB), passou em revista a tropa formada pela Polícia Militar. Na sequência, ocorreu o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Mato Grosso do Sul e de Campo Grande. Além dos deputados e servidores, participaram representantes de vários Poderes e instituições.
No Plenário Deputado Júlio Maia, Gerson Claro fez o pronunciamento oficial, renovando o compromisso com o diálogo, a transparência e o trabalho em prol do Estado. “Esta Casa, que é a Casa do Povo, seguirá firme em sua missão de garantir que o poder emane verdadeiramente do povo, como prevê nossa Constituição. A democracia é nosso bem mais precioso. Ela não se resume apenas ao ato de votar, mas se manifesta diariamente na defesa dos direitos, na liberdade de expressão e na participação ativa da sociedade. Aqui, temos o compromisso de fortalecer esses princípios, garantindo que todas as vozes sejam ouvidas e respeitadas", enfatizou.


O presidente lembrou o reconhecimento do trabalho da ALEMS, com a conquista do Selo Ouro no Ranking Nacional Radar da Transparência Pública. “Uma prova do nosso compromisso com a prestação de contas e a responsabilidade na utilização dos recursos públicos. Essa conquista é de todos que se dedicam a manter a Assembleia como referência de eficiência e credibilidade”, declarou.
Gerson mencionou que, para 2025, as projeções indicam um crescimento de 6,86% no PIB de Mato Grosso do Sul e destacou a importância do Poder Legislativo em criar condições favoráveis para transformar esse índice em mais empregos, renda e qualidade de vida para a população. Ele ainda afirmou que “o Parlamento permanecerá um ambiente de conciliação, onde as divergências ideológicas sejam pontos de partida para o debate construtivo, sempre com diálogo, respeito e compromisso com o bem coletivo”.


O deputado fez um agradecimento especial aos servidores, reconhecendo o papel essencial no bom funcionamento da Casa e na entrega de resultados significativos para a sociedade. O discurso foi encerrado com uma mensagem de esperança à população. “Vamos continuar promovendo leis que façam a diferença na vida das pessoas e aprovando medidas para o desenvolvimento e na defesa dos princípios que regem nossa democracia. Que Deus nos ilumine e nos dê sabedoria para mais um ano de trabalho e dedicação. Que esta Casa permaneça firme em seu propósito de ser a voz do povo, um espaço de diálogo, respeito e construção coletiva”, concluiu.
O 1º secretário, Paulo Corrêa (PSDB), ressaltou a importância do Legislativo para as grandes conquistas de Mato Grosso do Sul. “Os avanços alcançados pelo Estado tiveram o apoio e a participação da Assembleia. O diálogo com a população permite que os deputados compreendam as dificuldades e os anseios, garantindo que as leis e ações sejam criadas de forma eficaz. Além disso, essa relação assegura que os interesses dos servidores públicos sejam ouvidos, promovendo um equilíbrio para o funcionamento harmonioso da máquina pública”, disse Corrêa.
Mensagem do Executivo


O governador Eduardo Riedel fez um balanço da gestão e afirmou que 2024 foi marcado pela evolução institucional, planejamento, parcerias, qualidade do gasto público, diálogo transparente com a sociedade, redução da vulnerabilidade social, atração de novos investimentos, ampliação da base econômica e geração de empregos qualificados.
Segundo ele, nos últimos dez anos, Mato Grosso do Sul superou uma crise fiscal, alcançando a maior nota do Tesouro Nacional (Capag A+) e se tornou um dos estados mais competitivos do Brasil ao adotar uma política fiscal responsável. O Executivo optou por não aumentar a carga tributária, a fim de colher os frutos da Reforma Tributária no futuro.
“A redução do ICMS e a rigorosa qualificação do gasto público possibilitaram que Mato Grosso do Sul se tornasse o estado que mais investe no Brasil. Esses investimentos ajudaram a atrair cerca de R$ 65 bilhões de capital privado, gerando crescimento e criando empregos, colocando o estado no topo do ranking de crescimento para 2025.”


Riedel informou que será lançado o "Pacto do Pantanal", um projeto que visa proteger o bioma. “Nele, esperamos reunir novos esforços de monetização de áreas preservadas, educação ambiental, fortalecimento das comunidades tradicionais, reforço e ampliação de brigadas, novas bases avançadas, comunicação integrada, resgate de animais silvestres, investimento em mobilidade, integração e saneamento básico, entre outras medidas em processo de planejamento”, explicou.
O governador citou vários projetos em andamento e conquistas obtidas ao longo do ano passado, que possibilitaram avanços em questões de sustentabilidade, transição energética, segurança alimentar, industrialização e novas oportunidades de crescimento. Riedel terminou seu discurso enfatizando a parceria com os parlamentares.
O gesto de reconhecimento ao trabalho da ALEMS, segundo o governador, se concretiza com a ampliação dos recursos para emendas parlamentares, que neste ano somam R$ 84 milhões, ou seja, R$ 3,5 milhões para cada deputado destinar aos municípios e diferentes áreas públicas.
 
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				<category>Assembleia Legislativa</category>
				<pubDate>Thu, 06 Feb 2025 08:46:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Em posse do TRE, Governo de MS reafirma o compromisso com combate a desinformação]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/matogrossodosul/em-posse-do-tre-governo-de-ms-reafirma-o-compromisso-com-combate-a/44462/</link>
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				<description><![CDATA[O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) deu posse no final da tarde da última segunda-feira (3), no Bioparque Pantanal, aos novos membros da administração do Tribunal para o biênio 2025-2026. A solenidade contou com a presença do governador Eduardo Riedel que destacou o compromisso do Governo do Estado na construção de políticas públicas conectadas com o anseio da sociedade sul-mato-grossense.
“Temos o desafio de construir uma poderosa agenda de contínuas transformações do nosso cotidiano. Por isso, mais do que nunca, a Justiça, em especial, a Leitoral, expressa a livre vontade da nossa sociedade, com eleições pacíficas no Estado Democrático de Direito, num tribunal independente e imparcial”, registrou. 
Em seu discurso, o novo presidente do TRE-MS, Carlos Eduardo Contar, ressaltou a responsabilidade do Tribunal de realizar novas eleições no ano que vem. O magistrado também lembrou a satisfação de ter presidido o Tribunal em duas ocasiões. 
No último dia 28, os desembargadores Carlos Eduardo Contar e Sérgio Fernandes Martins foram eleitos, por aclamação, como novos presidente e vice-presidente/corregedor, respectivamente.
]]></description>
				
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				<category>Governo de MS</category>
				<pubDate>Wed, 05 Feb 2025 09:05:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Criticar hidrovia é como "proibir o desenvolvimento da região", diz deputado]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/desenvolvimento/criticar-hidrovia-e-como-proibir-o-desenvolvimento-da-regiao-diz/44225/</link>
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				<description><![CDATA[Enquanto a imprensa internacional insiste em afirmar que haverá danos ao Pantanal com a concessão prevista pelo governo federal para dragagem de 600 km dos 2.477 km do Rio Paraguai, o deputado estadual Paulo Duarte (PSB), nascido em Corumbá, defende o projeto, diz que a intervenção será em pontos isolados e quer debate contundente na Assembleia Legislativa sobre o assunto. “Não se pode proibir por proibir”.

O governo federal abriu, em 19 de dezembro, com validade por 60 dias, consulta pública para colher contribuições e sugestões sobre o modelo de concessão para a hidrovia do Rio Paraguai. Os investimentos previstos são de R$ 63,8 milhões para garantir navegabilidade em todos os pontos do rio e transformá-lo num modal competitivo para escoamento, principalmente, na escoação de minério.

Em agosto do ano passado, o jornal britânico The Guardian publicou longo artigo sobre os riscos ao Pantanal em tornar o Rio Paraguai numa hidrovia de escoamento de insumos. Já em dezembro, o Washington Post, tradicional jornal americano, chamou a já existente hidrovia Paraguai-Paraná de “superautopista de cocaína”, uma facilidade para o tráfico de drogas para a Europa.

O deputado questiona o interesse da imprensa internacional no assunto, lembrando que o Rio Mississipi - que é o segundo mais longo curso de água dos Estados Unidos - é dragado o ano todo.

Nascido em Corumbá, Duarte afirma que a negativa, ao menos ao debate do caso, é “condenar Corumbá, quase que proibindo o desenvolvimento da região”. Ele defende a concessão com monitoramento constante. “Se nós estivermos errados, proíbe, mas agora, você proibir sem conhecer esses impactos, quer dizer, é você condenar uma região toda a não se desenvolver”, afirma.

Sobre o alcance da dragagem, Paulo Duarte rebate: “Há um processo de discussão desse assunto do DNIT com a Antaq, que é a quem cuida das hidrovias no País, com esse pedido dessa concessão para que possa ser feito através de concessão, é essas intervenções apenas em pontos críticos”.

Segundo Duarte, transformar 100% do Rio Paraguai em hidrovia é garantir crescimento e competitividade a Mato Grosso do Sul num momento em que o Estado corre o risco de sofrer um “apagão de infraestrutura”, uma vez que o principal modal para transporte de insumos é o rodoviário. “Já passou da hora da gente trabalhar para que isso aconteça e eu vou fazer um debate respeitoso, porém contundente desse assunto, porque eu acho que esse a hidrovia é uma virada de chave tanto para a região de Corumbá quanto para Mato Grosso do Sul”.

Pesquisadores e ambientalistas também são contra a medida e entendem que o processo de dragagem, necessário para aprofundar o leito do rio e aumentar a navegabilidade, vai fazer o Pantanal secar mais rapidamente, com escoamento acelerado das águas que banham a planície.

Paulo Duarte contesta essa visão, dizendo que a dragagem será em pequenos trechos e é melhor alternativa, hoje, para transporte de cargas, por ser menos poluente do que o rodoviário, reduzir custos, e assim aumentar a competitividade de Mato Grosso do Sul e do Brasil.

“Há o risco de ter uma apagão do ponto de vista da infraestrutura, porque você tem o Estado crescendo a níveis muito acima da média nacional, só que nós temos problemas na logística do transporte, porque nós temos deficiência nas nossas rodovias e com uma ferrovia completamente sucateada. E nós temos o modal que todo mundo quer, né? E temos que ficar ouvindo gringos dando palpite na nossa vida. Eu achei um absurdo”, sentencia.

Consulta Pública - O governo federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, lançou em 19 de dezembro a consulta pública para a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, a primeira do Brasil. O objetivo é coletar contribuições e sugestões para o modelo de concessão, que prevê investimentos iniciais de R$ 63,8 milhões e um contrato de 15 anos, prorrogável por igual período. A iniciativa pretende modernizar a infraestrutura de transporte fluvial e reduzir os custos logísticos no país.
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				<category>Desenvolvimento</category>
				<pubDate>Thu, 09 Jan 2025 09:58:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[Mato Grosso do Sul fecha 2024 com superávit de US$ 7,1 bilhões na balança comercial]]></title>
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				<description><![CDATA[Mato Grosso do Sul fechou 2024 com superávit de US$ 7,1 bilhões na balança comercial, impulsionada pelas commodities e produtos agrícolas. Os dados são da Carta de Conjuntura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc).

Segundo o levantamento, as exportações ficaram em US$ 9,969 bilhões, enquanto as importações totalizaram US$ 2,808 bilhões no acumulado do ano.

Entre os principais produtos exportados, a soja liderou a pauta, representando 28,7% do valor total das exportações, ou o equivalente a US$ 2,8 bilhões. Em seguida, destacou-se a celulose, com 26,6% de participação e volume de US$ 2,6 bilhões. O valor das exportações de celulose registrou um aumento de 79,1% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Na avaliação da economista Bruna Mendes, assessora especial de Economia e Estatística da Semadesc, Mato Grosso do Sul tem exibido um sólido desempenho nas exportações, impulsionado por commodities e produtos agrícolas.

"O constante superávit comercial destaca a capacidade econômica do Estado. As exportações aumentaram de US$ 383,4 milhões em 1997 para US$ 10,6 bilhões em 2023, com um salto significativo a partir de 2005 na série histórica" ressalta Bruna.

Ela pontua ainda que houve crescimento nas exportações nos últimos meses, desde o ano passado o último pico foi em maio de 2023. O superávit comercial manteve-se constante, indicando um balanço positivo.

Já na importação o gás natural destaca-se, compondo 41,3% do montante total, seguido por Adubos (11,3%) e Cobre (7,6%).

Em termos de destino das exportações, a China permanece como o principal comprador dos produtos do MS, representando cerca de 45,4% no valor total do ano. Em destaque nas exportações do MS, a Turquia que registrou um aumento de 158,6% e os Emirados Árabes Unidos com 101%, ambos comparados com o mesmo período de 2023.

Setores de Atividade

Na análise dos setores exportadores, a economista destaca o desempenho da Indústria de Transformação que cresceu 25,13% em receita e 12,42% em volume. Em contrapartida, a Agropecuária caiu 36,7% em valor e 35% em movimentação de cargas.

“A retração na receita do setor é atribuída à queda nos preços de produtos agrícolas e ao aumento das importações” salientou Bruna Mendes. A indústria extrativa também apresentou retração, com 26,6% no valor e 44% no volume.

Dados por Município

No contexto regional, Três Lagoas lidera com uma participação de 26,2% no valor total exportado, registrando um avanço de 45,3% em relação ao ano anterior, com US$ 2,6 bilhões. Dourados, em segundo lugar, sofreu uma retração de 43,1%, enquanto Campo Grande teve uma leve expansão de 4,4%, somando US$ 532 milhões em receita de exportações.

O município de Ribas do Rio Pardo, por outro lado, com a vinda da fábrica de celulose, destacou-se com um alta de 690% nas vendas externas, com US$ 428 milhões exportados no ano passado.
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				<category>Desenvolvimento</category>
				<pubDate>Wed, 08 Jan 2025 17:01:00 -0300</pubDate>
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