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		<title>Diário do EstadoMS - Ampla Visão</title>
		
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				<title><![CDATA[A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes]]></title>
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				<description><![CDATA[Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter acesso aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
 
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				<category>Advogado</category>
				<pubDate>Fri, 14 Feb 2025 10:47:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[A vocação é graça e também missão. ]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/domotair/a-vocacao-e-graca-e-tambem-missao/44564/</link>
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				<description><![CDATA[No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro passo concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José
 
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				<category>Dom Otair Nicoletti</category>
				<pubDate>Fri, 14 Feb 2025 10:45:00 -0300</pubDate>
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				<title><![CDATA[Ampla visão]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/manoelafonso/ampla-visao/42247/</link>
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				<description><![CDATA[‘ABRACADABRA’: Final de eleição é uma incógnita: igual casamento e partida de futebol. Esse pleito difere de outros só quanto aos protagonistas. Não há como inventar discursos, promessas e bordões que ressuscitem leitores ‘adormecidos’ que por razões obvias se recusarão a sair do sofá para fazer a escolha. E depois, não reclamem!

PESQUISAS: Burilam o comportamento, o pensamento, anseios e eventuais mudanças dos eleitores de todas as camadas sociais. Com isso traçam o perfil ideal desejado pelos eleitores, revelando aí vários aspectos que povoam seu subconsciente. Um deles relacionado ao nível de aceitação do candidato junto as diferentes camadas sociais. 

ELEIÇÕES: Sem as pesquisas elas seriam como festa sem música, ir ao baile e dançar apenas com a irmã. Ao mesmo tempo que inflamam os ânimos, despertam sentimentos e propósitos dos protagonistas e envolvidos com esse e aquele candidato. As pesquisas deixaram de ser exclusividade das capitais -  chegando também ao interior.

CAPITAL-1:  Temporada iniciou com a pesquisa ‘Genial Quest’. Bolsonaro influencia 64% e Lula 60%. Rose (U. Brasil) obteve 34% (38%, líder entre as mulheres). Adriane (PP) e Beto (PSDB) com 15% (Beto melhor entre os ricos e Adriane entre evangélicos, 21%); Camila (PT) 6% (11% entre os sem religião); prof. André (PRD) 2%; Ubirajara (DC) e Beto (Novo) 1%; Luso Queiroz (Psol) sem pontuar, 6% indecisos, 10% brancos/nulos. Registro MS 00184/2024 – ouvidas 800 pessoas entre 24/27 julho.

CAPITAL-2: Na outra pesquisa, da ‘Ranking’, Rose tem 34,30%, Beto Pereira 21,20%, Adriane Lopes 16,80%, Camila Jara 7,60%, Beto Figueiró 3,20%, professor André 0,40%, Ubirajara Martins 0,30%, Luso Queiroz 0,20, brancos/nulos/indecisos 16%.  Ouvidas duas mil pessoas entre 28 e 31 de julho, registro TSE sob nº 07047/2024.

DEFINIÇÕES: Mais duas completaram chapas: a coronel Neidy (PL) com Beto Pereira e Roberto Oshiro com Rose. Ela com prestígio na família militar. Ele, diretor da Associação Comercial, advogado, transita bem na colônia que já elegeu os deputados Odilon Nakasato, Akira Otsubo e os vereadores Haguemo Tomonaga, Tetsuo Arashiro e Edson Shimabukuro.

AJUSTES: Tal qual na Fórmula-1, antes da largada, nas eleições eles ocorrem para sanar equívocos nas ‘equipes’ na fase que antecede a campanha. Há muitos interesses em jogo e disputa por espaço político nos bastidores. Acomodar tanta gente com os mesmos objetivos não é fácil. Haja jogo de cintura e dinheiro.

‘POLE POSITION’:  O circuito das eleições é sinuoso. Não faltam incidentes, imprevistos, desistências e até derrotas por falta de ‘combustível’. Rose aparece bem nos chamados treinos livres. Demonstra ter intimidade com o esse ‘Grande Prêmio’. É animador, ajuda, mas isso não garante a bandeirada na última volta.

LAMÚRIAS:  O que não falta é aquele candidato que faz muito oba oba exatamente para pegar a disputada verba. Após atendido e ciente de suas poucas chances, ele vai amolecendo. Ouvi de pretenso postulante que a prometida verba de R$ 80 mil caiu para R$ 20 mil (parcelado) porque não pontuou nas pesquisas. Mas seus poucos votos podem fazer falta ao final.


‘BOM ALUNO’:  Em matéria de política o governador Riedel (PSDB) assimilou bem as lições de seu guru Reinaldo e vem sendo aprovado com louvor. Em dois dias encontrou-se com o ex-presidente Bolsonaro (PL) em Brasília e com o presidente Lula (PT) em Corumbá, de quem recebeu rasgados elogios. Como se diz: tem combustível para tentar outros voos.

PÉROLAS  DO  LULA: “Não tem nada de grave, não tem nada de assustador. Eu vejo a imprensa brasileira tratando como se fosse a Terceira Guerra Mundial. Não tem nada de anormal. Teve uma eleição, teve uma pessoa que disse que teve 51%, teve uma pessoa que disse que teve 40 e pouco por cento. Um concorda, o outro não. Entra na Justiça, e a Justiça faz”.

NUPCIAS:  O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL) é o grande beneficiado com a escolha de sua mulher Gianni Nogueira como candidata a vice-prefeito de Marçal Filho (PSDB) em Dourados. Vencendo, ele se fortalece para 2026 – assumindo posição de destaque entre o eleitorado que não comunga com a ideologia petista.

RESISTENTE:  Em Paranaíba o vereador Robson Rezende (mais votado em 2022) é o nome do PL (com MDB/PL/União Brasil) para enfrentar o prefeito Maycol. Confirma-se a previsão do deputado João Cattan, com carta branca de Bolsonaro para disputar a prefeitura da sua cidade. O vice de Robson será indicado por José Brachiaria (União Brasil)

DESAFIO: É aquela velha pergunta presente quando se discute eleições. Prefeito, governador e presidente conseguem transferir votos para qualquer candidato? Pelos exemplos que todos conhecem por aí, conclui-se que tudo irá depender de combinações de vários fatores. Mas sempre lembrando, cada caso é um caso!

‘NÃO É BEM ASSIM’... Muita gente se elegeu na carona de lideranças de Wilson Martins e Pedro Pedrossian. Lembra? Depois outros foram beneficiados com a ascensão do PT. Hoje há disputa pelo espaço na direita. Beto Figueiró (Novo), por exemplo, se proclama legítimo representante da ‘direita raiz’ com direito a passaporte ao segundo turno. Menos, please.

DESEJOS: Não se entra numa campanha com mero espírito altruísta. Há motivos submersos: a vaidade, o sonho do poder e outras vantagens contam mais que as boas intenções de se doar à comunidade. No fundo, o candidato ‘Zé Mané’ não difere muito do ‘doutor tal’. No frigir dos ovos - todos querem a mesma coisa: o poder!

MISTURA FINA:  PSDB e PL juntos em algumas cidades como Campo Grande e adversários em outras. Casos de Paranaíba onde o prefeito Maycol Queiróz (PSDB) terá como um dos concorrentes o advogado Robson Rezende (PL) e em Dourados com Marçal Filho (PSDB) tendo Gianni Nogueira (PL) como vice.

THE END?  Uma retirada sem aquele toque de corneta da cavalaria de faroestes. O ex-prefeito Waldeli (MDB) jogou a toalha numa fala explicativa, desistindo de disputar as eleições em Costa Rica. Ao seu estilo reiterou a postura de cidadania com a cidade, mas longe do poder. Conseguirá?  Agora, seu grupo político ficou amputado. ‘Bye bye.’

OS GOVERNANTES:  “...Tornam-se imunes à realidade. Cobrem-se com um manto que os deixam em estado contínuo de dormência. O poder provoca delírios e, assim, com o porre mental que lhes faz adormecer, os governantes cometem o primeiro pecado capital. O da insensibilidade. Assim, distancia-se da racionalidade. Agem por emoção. ” (Gaudêncio Torquato)

NOTA DO PT:  “Temos a certeza de que o Conselho Nacional Eleitoral, que apontou a vitória do Presidente Nicolas Maduro, dará tratamento respeitoso para todos os recursos que receba, nos prazos e nos termos previstos na Constituição da República Bolivariana da Venezuela”.  Am

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				<category>Ampla Visão</category>
				<pubDate>Tue, 06 Aug 2024 08:58:06 -0300</pubDate>
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					<item>
				<title><![CDATA[NOTAS]]></title>
				<link>https://diariodoestadoms.com.br/manoelafonso/notas/42226/</link>
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				<description><![CDATA[ORELHA EM PÉ: Em 2020 o PT levou uma sova histórica. Não venceu em nenhuma cidade grande do país. Hoje Lula sabe que o pleito deste ano é uma espécie de antessala das eleições presidenciais. Ele, já fez a leitura de que a direita é uma ameaça real e não por acaso já está viajando por aí e soltando cobras e lagartos contra a oposição nas suas entrevistas.

NO TELHADO: Não por acaso, temendo uma derrota, vários ministros (candidatos em 2026 nos seus estados), vem alertando Lula para viajar menos ao exterior e assim percorrer todo o país em defesa dos candidatos do partido. Sem prefeituras de cidades de alta densidade eleitoral qualquer partido sente a falta de estrutura que só o poder oferece. O PT não é exceção.

FARTURA: Cada partido poderá registrar no total de até 100% do número de vagas mais 1 (um). No caso de Campo Grande, com 29 cadeiras na Câmara Municipal, cada sigla poderá lançar até 30 candidatos. Se cada partido deve indicar o mínimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer ao cargo de vereadora, na capital serão 9 mulheres postulantes por sigla.

FAZ DE CONTA: As mulheres não poderão ser meras candidatas laranjas; não praticando atos de campanha com prestação de contas artificial, votação pífia, zerada. Nestes casos todos os votos recebidos pela legenda ou coligação envolvida na fraude serão anulados, resultando na pratica na cassação de toda a bancada eleita. Aliás, os tribunais tem decidido neste sentido.

DISTORÇÃO: Com mais de 44 milhões de habitantes São Paulo deveria ter 120 deputados federais. Mas por critérios distorcidos a Constituição limitou em 70 parlamentares (mínimo de 80) ignorando o fator população. O caso é debatido desde 1890; na Carta Magna de 1946 e na Constituição de 1986. Hoje ele ‘repousa’ numa gaveta da CCJR do Congresso Nacional.

MACONHA: O STF fixou em 40 gramas a quantidade para caracterizar porte de uso pessoal. É previsível o futuro serviço de entrega desta droga a domicílio, com o motoqueiro atento ao peso da ‘encomenda’ para diferenciá-lo do traficante. Se pego pela polícia, ele alegará que é para uso pessoal. Igual argumento seria do comprador da maconha.

PEPINO: Você mora num condomínio e compra um carro elétrico. Ao recarregar vai precisar de autorização do síndico, pois a planta elétrica (antiga) é incompatível com as funções e a carga da tomada (individual) a ser usada. Ora! Mudar o projeto elétrico do prédio será inviável e caro, além de colocar em risco a segurança de todo condomínio.

VEJAMOS: Nos prédios atuais não há previsão para recarregar baterias de veículos. Além da certificação pelo engenheiro elétrico, o Corpo de Bombeiros terá que aferir a estrutura elétrica para as mudanças, com custos às expensas do dono do carro. Pode ser que precise inclusive trocar o transformador do prédio. Na compra do veículo o cidadão não pensa nestas questões.

ALERTAS: São necessários, pois os prédios antigos já sofrem com as novas normas de segurança; escada de emergência, corrimões, portas contra incêndio, mangueiras, caixa de água e entrada com acessibilidade. Imagine então aqueles prédios construídos no século passado para atender as necessidades resultantes da recarga do carro elétrico.

AO ELEITOR: Lembra em quem votou para vereador em 2020?  Votou a pedido de amigo ou parente? Quantos votos ele obteve. Se eleito, esteve com ele alguma vez desde que assumiu o mandato? Tem acompanhado a sua atuação? Tem correspondido as suas expectativas? Estaria disposto a votar nele nestas eleições?

COMPLICADOS: Não é fácil lidar com candidatos a vereança. Alguns se colocam como indispensáveis. Na campanha até fazem ameaças e corpo mole por mais recursos do candidato a prefeito que pode se tornar refém deles. Agora, impressiona o otimismo  deles na previsão de seus votos. Eles se consideram eleitos com o pé nas costas.

SEM ILUSÕES:  Claro que o candidato a vereança tem como prioridade a sua própria eleição. Isso fica claro na abordagem junto ao eleitor. Quando o eleitor manifesta certa rejeição ao candidato a prefeito, ele não insiste muito e deixa a porta aberta para ganhar aquele voto. Como se vê – ele é um traidor em potencial.

VISÃO: Essa regra sobre o número de postulantes à Câmara em tese representaria mais ‘cabos eleitorais’ – impressionando a opinião pública quanto a capacidade do candidato a prefeito em arregimentar lideranças. Mas não é bem assim. Há casos mostrando a falta de conexão entre os votos dados ao candidato a prefeito e aos candidatos a vereança.

CONFUSA: A situação do PL do Bolsonaro nas eleições da capital lembra o ‘samba do crioulo doído’. Cada interessado tem sua versão. Uns dizem que tudo estaria acertado com o PP da senadora Tereza Cristina e da prefeita Adriane Lopes, outros sustentam que o diretório local indicará o candidato a prefeito. Os deputados Marcos Pollon e João H. Catan defendem essa última hipótese.

PUCCINELLI: Saiu pela porta dos fundos após episódios pessoais desgastantes e com o partido fragilizado pelas derrotas. É notório, muitos de seus companheiros do MDB já aderiram ao Governo Estadual do PSDB e agora se sentem até aliviados com a desistência de Puccinelli - para apoiar o candidato a prefeito Beto Pereira (PSDB).

DETALHE: Por várias razões (fatos) o MDB não é nem sombra do ‘Partido das Diretas’.  Ele se transformou no partido da conveniência e oportunidades. Sua militância desmotivada desapareceu das ruas. Aliás, ela não pode ser comparada aos militantes do PT em termos de fidelidade partidária e manifestação pública.

PERGUNTAS: Como irão se dividir os antigos eleitores de Puccinelli após sua decisão? Após sair de cena ele terá que poder de influência? Ele conseguirá transferir qual percentual de votos? Quais os percentuais de votos dele que beneficiarão as candidaturas de Rose Modesto (União Brasil) e Adriane Lopes (PP) e Beto Pereira (PSDB)? E como o eleitor está vendo tudo isso?

PARTIDOS: MDB liderou o ranking de prefeitos até o pleito de 2020. Entre 2004 a 2040 alguns subiram, outros ficaram com menos prefeituras. O PT elegeu 638 prefeitos em 2012 e apenas 183 em 2020. MDB caiu de 1052 em 2004 para 797. PSDB tinha 965 em 2004 para 797. PSDB tinha 965 em 2004 e caiu para 531. PP saltou de 549 para 701 cidades. PSD saiu de zero para alcançar 662 prefeituras. PP caiu de 385 para 349.

NA CAPITAL:  Depois de Zeca do PT, Teruel, Vander e Alex – entre outros – o Partido dos Trabalhadores terá a deputada federal Camila Jara como candidata a prefeitura, tendo o deputado Zeca do PT como vice.  Ela tem se mostrado articulada nas entrevistas e manifestações, abordando os mais diferentes problemas da cidade.

EMOÇÃO: Um ingrediente notório no pronunciamento do deputado Paulo Duarte (PSB) ao abordar a questão do incêndio no Pantanal e que sensibilizou os colegas e aqueles que assistiam a sessão. Como corumbaense, sua visão difere da opinião pública influenciada pela mídia. Para ele, apenas aquelas visitas de autoridades curtindo de avião o cenário não resolvem.

CONCLUSÃO FINAL:
Cheguei a uma fase da minha vida em que estou cansado demais para trabalhar, novo demais para me aposentar e pobre demais para desistir. 

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				<category>Ampla Visão</category>
				<pubDate>Tue, 02 Jul 2024 08:40:28 -0300</pubDate>
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