RESOLUÇÃO N° 44/C MS/2024
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) - 2024 PELO CONSELHO MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rio Verde de MT/MS. em sua Trecentésinia Sexagésima Quinta Reunião Ordinária, ocorrida em 07 de Novembro de 2024. ás I 7 h. no plenário do Conselho Municipal de Saude sito a Avenida Barão do Rio Branco n° 150 B - Centro. No uso de suas competências regimentais e atribuições, conferidas pela Lei Municipal n° 1116 de 14 de Setembro de 2016 estabelecido pela Lei n° 8.142. de 28 de Dezembro de 1090 e a resolução n°453 de 12/05/2012. resolução n° 554 de 15/09/2017 e resolução n° 714 de 02/07/2023 do Conselho Nacional de Saúde e resolução n° 88 de 03/10/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e seu regimento interno.

RESOLVE:

Art.l - O piei o do Conselho Municipal de Saúde APROVA por unanimidade a PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS). ano 2024. na trecentésima sexagésima Quinta reunião Ordinária realizada no dia 07 de Novembro de 2024.

Art. 2 - Esta Resolução entrará em v igor à partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio Verde de Mato Grosso. 11 de Novembro de 2024.

Ivan Tonieto

Presidente da Mesa Diretora CMS Rio Verde de MT/MS Decreto n°. 3. 216. de 05 de Agosto de 2024.