TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DIPENSA SIMPLIFICADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 235/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 69/2024
OBJETO: Dispensa de Licitação, visando contratação de empresa para realização de prestação de serviço de ornamentação, paisagismo, manutenção e plantio de materiais e itens. Na praça das Américas, Centro da cidade de Rio verde de Mato Grosso /MS, em festividade a " Festividades de Final de Ano", os serviços serão de utilidade Pública, sendo aberto ao público em geral, e em atendimento ao Calendário de Eventos da Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso/MS.
Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal, ratifico a Dispensa Simplificada, conforme regulamentação do Decreto Municipal nº 3.195 de 11 de junho de 2024, capitulo VI, com fundamento no art. 75 e inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 em favor da empresa:
CONTRATADO: NEULA ALVES AFONSO, inscrita no CNPJ n° 14.537.945/0001-51 com o valor global de R$ 9. 835,00 (Nove mil oitocentos e trinta e cinco reais).
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 18 de dezembro de 2024.
MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
Réus Antonio Sabedotti Fonari
Prefeito