EXTRATO

 

TERMO DE FOMENTO N°. 012/2025

 

Fundamento Legal: Artigos: 2º, 3º, 5º, 6º da Lei 13.019/2014.

 

Partícipes: Município de Rio Verde de Mato Grosso- (MS)

 

Concedentes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Convenente: Comunidade Kolping “Frei Tomas” - CNPJ sob o n.º 06.882.023/0001-53.

 

Objeto: Repasse para execução do projeto “Sorriso Feliz” cujo objetivo é construir uma identidade aos alunos e seus colaboradores, através da aquisição de uniforme escolar trazendo maior segurança, é facilmente identificado (nas ruas, por exemplo) como pertencente à determinada instituição de ensino. Bem como a necessidade de transformar o ambiente das salas de aulas através da instalação de cortinas tornando assim o ambiente mais acolhedor e aconchegante que também ajudará a controlar a luminosidade principalmente nos momentos de descanso das crianças, visando uma melhor qualidade nesses ambientes.

 

Valor Total do Repasse: R$ 11.560,00 [onze mil e quinhentos e sessenta reais].

Fonte de Recursos: 2.080 - MANUTENÇÃO DO FMDCA - 3.3.50.43.00.00.00.00.2.899.0000 – Subvenções Sociais

Vigência: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025.

 

Data da Assinatura: 01/04/2025

 

Ana Mirian Cardeal Martos Brito - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Hellen Carolinne Alves de Arruda Bignard - Presidente do CMDCA

Luciene Anciães Duailibi Corrêa da Costa - Presidente da Comunidade Kolping “Frei Tomás”