TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

1. Trata – se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE RIO DE MATO GROSSO/MS e IMPERIO ASSESSORIA E CONCURSOS LTDA

2. FISCAL DO CONTRATO

Ficam designados os seguintes servidores como responsáveis por acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Anahy Braga Valensuela – Pot. 040/2024

Thalya Martins De Oliveira – Port. 040/2024

Elza Ricardo Da Silva – Port. 040/2024

Processo nº 190/2024

Dispensa de Licitação Eletrônica nº 025/2024

Contrato Nº 511/2024

O objeto do presente instrumento é a , nos termos da Lei Federal 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/11/2024

• : 180 dias

3. Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e a fiscalização do fornecimento do objeto ou prestação do serviço, a fim de que as normas que regulam o instrumento contratual sejam devidamente observadas, anotando em registro próprio todas as ocorrências e reportando – se a autoridade competente quando necessária providência pertinente aquela.

Rio Verde de MT/MS, 13 de noovembro de 2024.

Réus Antônio Sabedotti Fornari

Prefeito Municipal