TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

1. Trata – se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 117 da Lei n° 14.133/21, de 01 de abril de 2021.

Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MT/MS e a fornecedora AUTO POSTO CACHOEIRAS LTDA conforme segue:

FISCAIS DO CONTRATO NOMES:

- Ocimar Antonio Boff;

- Priscila Borsatto Bombonatto.

PROCESSO: 055/2024

CONTRATO N° 550/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S-10 E ETANOL), EM ATENDIMENTO A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS. .

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/12/2024

VIGÊNCIA: 31/12/2024.

2. Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e a fiscalização do fornecimento do objeto ou prestação do serviço, a fim de que as normas que regulam o instrumento contratual sejam devidamente observadas, anotando em registro próprio todas as ocorrências e reportando – se a autoridade competente quando necessária providência pertinente aquela.

Rio Verde de MT/MS, 05 de dezembro de 2024.

Réus Antônio Sabedotti Fornari

Prefeito Municipal