TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

1. Trata – se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 117 da Lei n° 14.133/21, de 01 de abril de 2021.

Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MT/MS e a fornecedora ART & SOM LTDA, conforme segue:

FISCAL DO CONTRATO NOME:

- VIVIANA LOPES DA SILVEIRA;

- RODRIGO FOSS SOUZA

PROCESSO: 166/2024

CONTRATO N° 553/2024.

OBJETO: Registro de preços visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação de equipamentos e estruturas (palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos, geradores de energia e outros) para atender eventos de pequeno, médio e grande porte promovidos pelo município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/12/2024

VIGÊNCIA: 30/12/2024.

2. Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e a fiscalização do fornecimento do objeto ou prestação do serviço, a fim de que as normas que regulam o instrumento contratual sejam devidamente observadas, anotando em registro próprio todas as ocorrências e reportando – se a autoridade competente quando necessária providência pertinente aquela.

Rio Verde de MT/MS, 06 de dezembro de 2024.

Réus Antônio Sabedotti Fornari Prefeito Municipal