TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

1. Trata–se de designação de servidoras para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Ficam designadas as servidoras abaixo indicadas para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE RIO DE MATO GROSSO/MS e ROBERTO BUENO DE MENESES

FISCAL DO CONTRATO

Ficam designadas as seguintes servidoras como responsáveis por acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato, através da Portaria n° 156/2024:

RILLARY DUARTE – Portaria: 156/2024

DAVI BALZAN – Portaria: 156/2024

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 230/2024

INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 50/2024      

• Nº 564/2024

 

OBJETO: Contratação de empresa para realização de “SHOW DE REVEILLON”, em festividade ao dia 31/12/2024, em atendimento da Superintendência de Turismo, através da Secretária de Desenvolvimento Econômico.

 

 

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/12/2024

• : 30 Dias.

 

2. Compete às fiscais do contrato o acompanhamento e a fiscalização do fornecimento do objeto ou prestação do serviço, a fim de que as normas que regulam o instrumento contratual sejam devidamente observadas, anotando em registro próprio todas as ocorrências e reportando – se a autoridade competente quando necessária providência pertinente aquela.

 

Rio Verde de Mato Grosso/MS, 12 de Dezembro de 2024.

 

 

Réus Antônio Sabedotti Fornari

Prefeito Municipal