TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

1. Trata – se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 117 da Lei n° 14.133/21, de 01 de abril de 2021.
2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MT/MS e a fornecedora ERICA DE OLIVEIRA CAVALHEIRO NOGUEIRA, conforme segue:

FISCAL DO CONTRATO

NOME:

• • Kelen Souta da Silva;
  • Caliope Carine Sofianides Catafesta.

PROCESSO: 022/2024                                CONTRATO N° 526/2024.

OBJETO: Registro de preço para eventual e futura Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reparo, higienização, instalação e desinstalação, incluindo fornecimento e trocas de peças quando necessário em aparelhos de ar condicionado, destinada a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/11/2024

VIGÊNCIA: 31/12/2024

3. Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e a fiscalização do fornecimento do objeto ou prestação do serviço, a fim de que as normas que regulam o instrumento contratual sejam devidamente observadas, anotando em registro próprio todas as ocorrências e reportando – se a autoridade competente quando necessária providência pertinente aquela.

Rio Verde de MT/MS, 28 de novembro de 2024.

Réus Antônio Sabedotti Fornari

Prefeito Municipal