TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Trata – se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 117 da Lei n° 14.133/21, de 01 de abril de 2021.

Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MT/MS e a fornecedora RIO VERDE GÁS COMERCIO LTDA conforme segue:

FISCAIS DO CONTRATO NOMES:
- Thalya Martins de Oliveira;
Anahy Braga Valenzuela; Elza Ricardo da Silva.
PROCESSO: 057/2024		CONTRATO N° 516/2024.
OBJETO: Registro de preço	para eventual e	futura contratação de empresa

especializada para aquisição de gás liquefeito de petróleo, GLP p13, p45 e vasilhames, destinada a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso- MS, em decorrência do processo n° 019/2024, julgado fracassado.

. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/11/2024

VIGÊNCIA: 31/12/2024.

Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e a fiscalização do fornecimento do objeto ou prestação do serviço, a fim de que as normas que regulam o instrumento contratual sejam devidamente observadas, anotando em registro próprio todas as ocorrências e reportando – se a autoridade competente quando necessária providência pertinente aquela.

Rio Verde de MT/MS, 18 de novembro de 2024.

Réus Antônio Sabedotti Fornari Prefeito Municipal