Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul

                                                                   CNPJ N°.: 03 354 560/0001- 32                                       

 

TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

 

1. Trata – se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 117 da Lei n° 14.133/21, de 01 de abril de 2021.

 

Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MT/MS e a fornecedora FUTURA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA, conforme segue:

 

FISCAL DO CONTRATO

NOME:

• Rillary Duarte da Silva;
• Davi Balzan.

 

PROCESSO: 195/2024                                CONTRATO N° 510/2024.

 

OBJETO: Contratação de empresa para locação de estruturas para atender o ‘’Festival Gastronômico Pantaneiro’’ conforme Convênio com a FUNDTUR processo 85.010.366/2023, com enfoque no cumprimento das disposições contidas na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021).”

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/11/2024

VIGÊNCIA: 18/12/2024.

2. Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e a fiscalização do fornecimento do objeto ou prestação do serviço, a fim de que as normas que regulam o instrumento contratual sejam devidamente observadas, anotando em registro próprio todas as ocorrências e reportando – se a autoridade competente quando necessária providência pertinente aquela.

 

 

Rio Verde de MT/MS, 11 de novembro de 2024.

 

 

 

 

Réus Antônio Sabedotti Fornari Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

Av. Eurico Sebastião Ferreira, N°.: 890 – Nhecolândia Rio Verde de Mato Grosso – MS. CEP: 79480-000 Fone/Fax: (67) 3292-1540/3292-1985