RESOLUÇÃO Nº 008/2025/CMDCA
“Dispõe sobre a criação de Comissão de Monitoramento e Acompanhamento junto às instituições inscritas no CMDCA.”
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Rio Verde de MT-MS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1.079 de 30 de junho de 2015 e considerando deliberação da Plenária realizada em Reunião Ordinária em 20/05/2025;
RESOLVE:
Artigo 1º - Formar Comissão de Monitoramento e Acompanhamento junto às instituições inscritas nesse Conselho.
Artigo 2º - A Comissão é composta por dois representantes governamental e dois não-governamental.
Representantes governamental:
Maria Aparecida Lopes dos Santos e
Sibely Aparecida de Souza Baloque
Representantes não-governamental:
Marciele Maciel Britto e
Rodrigo Foss Souza.
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 20 de maio de 2025.
Hellen Carolinne Alves de Arruda
Presidente do CMDCA