RESOLUÇÃO N° 45/CMS/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA MESA COORDENADORA DO FORUM DOS USUARIOS DO SUS (FUSUS/RV/MS) PELO CONSELHO MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS.
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Verde de MT/MS, no uso de suas competências regimentais e atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 1116 de 14 de Setembro de 2016 estabelecido pela Lei nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990 e a resolução nº 453 de 12/05/2012, resolução n° 554 de 15/09/2017 e resolução n° 714 de 02/07/2023 do Conselho Nacional de Saúde e resolução n° 88 de 03/10/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e seu regimento interno.
RESOLVE:
Art.1 – Nomeia a Mesa Coordenadora do Fórum dos Usuários do SUS de Rio Verde de MT/MS, conforme solicitação através do ofício nº 37/2024/FUSUS, para o triênio de 27/10/2024 a 26/10/2027. Composição:
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor à partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio Verde de Mato Grosso, 02 de dezembro de 2024.
Andreia Raquel dos Santos
Vice Presidente da Mesa Diretora CMS Rio Verde de MT/MS Decreto nº. 3. 216, de 05 de Agosto de 2024.
Joelson de Almeida Furtado
Secretária Municipal de Saúde Port. n°655/2022
Rio Verde de MT/MS