EXTRATO

 

TERMO DE FOMENTO N°. 016/2025

 

 

Fundamento Legal: Artigos: 2º, 3º, 5º, 6º da Lei 13.019/2014.

 

Partícipes: Município de Rio Verde de Mato Grosso- (MS)

 

Concedente: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Convenente: Comunidade Kolping “Frei Tomas”.

 

Objeto: Repasse financeiro para atender a Proposta de Emenda Impositiva, cujo objeto é o custeio das despesas da entidade, proporcionando um ambiente seguro e estimulante para o desenvolvimento das crianças.

 

Valor Total do Repasse: R$ 88.185,00 (oitenta e oito mil e cento e oitenta e cinco reais)

 

Fonte de Recursos: 2043 – Manutenção das Atividades Administrativas do FMAS - 3.3.50.43.00.00.00.00.00.1.500 (0500) - Subvenções Sociais.

 

Vigência: a partir da data de assinatura até dezembro de 2025.

 

Data da Assinatura: 16/05/2025

 

Ana Mirian Cardeal Martos Brito - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Luciene Anciães Duailibi Corrêa da Costa - Presidente da Comunidade Kolping “Frei Tomás”