EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 014/2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso/APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
OBJETO: O presente TERMO tem por objetivo o repasse de recursos PNAE, para alimentação escolar, conforme previsto nos artigos nº. 70 e 71 da Lei nº. 9394, de 20/12/1996.
DOTAÇÃO: Os recursos necessários à manutenção do TERMO ocorrerão por conta da Dotação
Proj. Ativ. 2.328 – Convênios
3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.552 – Subvenções sociais
VALOR GLOBAL: R$ 9.228,00 (Nove mil, duzentos e vinte e oito reais)
VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O presente TERMO vigorará até 30 de dezembro de 2025, a contar da data da sua assinatura.
ASSINANTES: Réus Antônio Sabedotti Fornari/ Ruy Barbosa da Silva.
ASSINATURA: 07 de maio de 2025.