EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 013/2025

 

PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso/ Comunidade Kolping Frei Tomás de Rio Verde de Mato Grosso - MS 

OBJETO: O presente TERMO tem por objetivo o repasse de recursos PNAE, para alimentação escolar, conforme previsto nos artigos nº. 70 e 71 da Lei nº. 9394, de 20/12/1996.

DOTAÇÃO: Os recursos necessários à manutenção do TERMO ocorrerão por conta da Dotação

Proj. Ativ. 2.328 – Convênios

3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.552 – Subvenções sociais

VALOR GLOBAL: R$ 31.236,00 (trinta e um mil, duzentos e trinta e seis reais)

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O presente TERMO vigorará até 30 de dezembro de 2025, a contar da data da sua assinatura.

ASSINANTES: Réus Antônio Sabedotti Fornari/ Luciene Anciães Duailibi Corrêa da Costa.

ASSINATURA: 07 de maio de 2025.