EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 25/2024

 

PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso/ Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal José Duailibi

OBJETO: O presente TERMO tem por objetivo o repasse de recursos financeiros ESTADUAL, para aquisição de material para atender ao MS Alfabetiza – Escola Apoiada, conforme previsto nos artigos nº. 70 e 71 da Lei nº. 9394, de 20/12/1996.

DOTAÇÃO: Os recursos necessários à manutenção do TERMO ocorrerão por conta da Dotação 2.023 – Convênios/ Termos de cooperação Municipais - 3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.576.0000 subvenções sociais.

VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O presente TERMO vigorará até 31 de dezembro de 2024, a contar da data da sua assinatura.

ASSINANTES: Réus Antônio Sabedotti Fornari/ Sirlei Rodrigues Chagas Benites.

ASSINATURA: 11 de novembro de 2024.