EXTRATO DO CONTRATO

Contrato n° 135/2025

Processo n° 14/2025

Chamada Pública n° 001/2025

Dispensa de Licitação n° 01/2025

Objeto: É objeto desta contratação a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com destino à Alimentação Escolar ofertada para os alunos das Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Rio Verde de Mato Grosso/MS no ano letivo de 2025, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme os itens enumerados na Cláusula Terceira deste Contrato, em conformidade com a Chamada Pública nº 01/2025, a qual é parte integrante do presente instrumento, independentemente de anexação ou transcrição.

Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT/MS e SERGIO ARRUDA FONSECA.

Valor: R$ 39.980,70 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Oitenta Reais e Setenta Centavos).

Data da assinatura: 12/03/2025

Prazo: 29/12/2025

Assinam: Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeitura Municipal – Contratante SERGIO ARRUDA FONSECA – Contratado