Em cumprimento ao Edital de Chamamento Público 001/2024 do município de Rio Verde de Mato Grosso, reterente a Política Nacional Aldjr Blanc - Premiacão, informamos que foi realizada a análise das inscrições dos agentes culturais inscritos e após análise, publica-se a lista dos agentes culturais inaptos a participar do prêmio.
A lista contempla aqueles que não atenderam aos requisitos estabelecidos no Edital 001/2024, conforme descrito abaixo.
A- INSTITUTO ELO: Não atendeu o ítem 3. Quem pode participar deste Edital: 3.1 b) "Pessoas jurídicas, coletivos, organizações da sociedade civil, microempresas eempresas, organizações comunitárias, cooperativas e instituições, formalizados ou não, que tenham trabalho comprovado na área cultural, com ou sem fins lucrativos, com sede na cidade de Rio Verde de Mato Grosso/MS, há pelo menos 02 (dois) anos, e que atendam os critérios deste edital, que deverão se inscrever com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
6.1 b) 1 ponto de cultura com prêmio no valor de R$5.115,00 (cinco mil, cento e quinze reais), sendo este prêmio destinado a implementação da Política Nacional da Cultura Vivo (Lei n° 13.018/20241.
B-DUPLA CLEISSON E HENRIQUE: Item 3.3 É vedada a participação na seleção prevista neste edital de: b) Pessoa Jurídica que tenha o seu quadro de dirigentes composto por servidores públicos municipais;
C- COMUNIDADE KOLPING FREI TOMÁS: ítem 3.3 É vedada a participação na seleção prevista neste edital de: b) Pessoa Jurídica que tenha o seu quadro de dirigentes composto por servidores públicos municipais;
D- LEIDIONE SOUZA DA SILVA : ítem 3.3. É vedada a participação na seleção prevista neste edital de: ]) Pessoas físicas, jurídicas ou grupos coletivos inadimplentes com Editais de Fomento ou Premiação promovidos por esta prefeitura municipal.
E- THAYS REGINA BIHEL, WAGNER RONDORA DA SILVA, ISABELA TAILA BIHEL da SILVA E LUCAS EDUARDO DORNA LIMA - ítem 3.3 É vedada a participação na seleção prevista neste edital de: e) Como Pessoa física, servidor público ativo da administração direta ou indireta, efetivo ou comissionado, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das esferas municipal, estadual e federal.
Vlviana Lopes da Silveira
Superintendente de Cultura Portaria n°. 209/2024