Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT

26/11/2024

Decretos

Nº 3231/2024

4049

DECRETO Nº 3231/2024, de 1 de Outubro de 2024.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de RIO VERDE DE MATO GROSSO e autorização contida na Lei Municipal nº 1400/2024, de 8 de Janeiro de 2024.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 232.370,32, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001.10.302.19.2062-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$5.564,90

1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos 5.564,90

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001.10.301.19.2052-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$85.138,44

1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos 85.138,44

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001.10.305.19.2065-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$21.054,69

1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos 21.054,69

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001.10.301.19.2053-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$17.559,29

1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos 17.559,29

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001.10.302.19.2062-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$7.100,00

1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos 7.100,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001.10.302.19.2060-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$3.814,11

1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos 3.814,11

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001.10.301.19.2059-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$43.519,99

1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos 43.519,99

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001.10.303.19.2055-3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$362,00

1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos 362,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001.10.305.19.2065-3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$3.535,70

1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos 3.535,70

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001.10.301.19.2058-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$30,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001.10.301.19.2059-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$1.000,00

1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 1.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001.10.301.19.2059-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$700,00

1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos 700,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001.10.301.19.2059-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$727,68

1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos 727,68

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001.10.305.19.2065-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.413,50

1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 1.413,50

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001.10.302.19.2060-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.450,00

1.621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.450,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001.10.301.19.2052-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$5.000,00

1.621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 5.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001.10.301.19.2052-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E R$33.400,02

1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos 33.400,02

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001.10.301.19.2091-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$33.400,02

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 33.400,02

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001.10.301.19.2091-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$1.413,50

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.413,50

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001.10.301.19.2059-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$727,68

1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos 727,68

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001.10.301.19.2052-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$5.000,00

1.621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 5.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001.10.302.19.2062-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$3.814,11

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.814,11

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001.10.302.19.2062-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$43.519,99

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 43.519,99

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001.10.302.19.2062-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$85.138,44

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 85.138,44

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001.10.302.19.2062-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$21.054,69

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 21.054,69

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001.10.302.19.2062-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$17.559,29

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.559,29

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001.10.302.19.2062-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$7.100,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.100,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001.10.303.19.2055-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$362,00

1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos 362,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001.10.305.19.2065-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$3.535,70

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.535,70

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001.10.304.19.2064-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$1.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001.10.301.19.2052-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$30,00

1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos 30,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.001.10.301.19.2059-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$700,00

1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos 700,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Outubro de 2024.

RÉUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI PREFEITO MUNICIPAL