Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT

26/11/2024

Decretos

Nº 3230/2024

4049

DECRETO Nº 3230/2024

DECRETO Nº 3230/2024, de 1 de Outubro de 2024.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de RIO VERDE DE MATO GROSSO e autorização contida na Lei Municipal nº 1400/2024, de 8 de Janeiro de 2024.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 654.462,70, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$7.122,26

1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 7.122,26

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$98.520,63

1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 98.520,63

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

21.001.4.122.23.2089-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$24.533,88

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.533,88

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.27.812.5.2006-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$3.800,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.800,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.4.122.2.2020-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$5.000,00

1.550.0000 Transferência do Salário-Educação 5.000,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.27.812.5.2006-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$1.300,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.300,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

17.001.4.122.4.2033-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$1.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$2.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.122.8.2027-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$50.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.452.8.2029-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$58.003,66

2.750.0000 (SF) - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 58.003,66

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.452.8.2029-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$98.505,40

2.705.0000 (SF) - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 98.505,40

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.452.8.2029-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$30.149,83

2.704.0000 (SF) - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração 30.149,83

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.361.2.2090-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$4.200,00

1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 4.200,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.306.2.2016-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$54.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 54.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

21.001.4.122.23.2089-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.600,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$410,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 410,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

21.001.4.122.23.2089-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.500,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.361.2.2017-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$7.900,00

1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 7.900,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

21.001.4.122.23.2089-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$5.572,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.572,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

17.001.18.541.7.2093-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$53.000,00

1.753.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 53.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

17.001.18.541.7.2093-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$48.204,01

1.753.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 48.204,01

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.122.8.2027-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$15.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.361.2.2090-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$2.370,00

1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 2.370,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.361.2.2017-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$9.195,92

1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 9.195,92

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.365.2.2018-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$143,93

1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 143,93

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

17.001.4.122.4.2033-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$1.098,13

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.098,13

1. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL
2. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL

18.001.2.61.22.2005-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$2.425,86

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.425,86

1. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL
2. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL

18.001.2.61.22.2005-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$29.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 29.000,00

1. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL
2. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL

18.001.2.61.22.2005-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$7.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00

1. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL
2. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL

18.001.2.61.22.2005-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$2.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

1. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL
2. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL

18.001.2.61.22.2005-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$2.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.4.122.2.2020-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$2.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.27.812.5.2006-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$1.600,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.122.8.2027-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$5.050,40

1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 5.050,40

1. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2. - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

07.001.8.122.6.2026-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO R$1.629,71

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.629,71

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO R$15.627,08

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.627,08

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$24.468,25

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.468,25

20.001.4.123.16.2088-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$41.083,26

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 41.083,26

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

21.001.4.122.23.2089-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$24.533,88

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.533,88

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

17.001.4.122.4.2033-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$1.098,13

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.098,13

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$15.627,08

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.627,08

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$14.626,42

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.626,42

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.4.122.2.2020-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$5.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.4.122.2.2020-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$1.300,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.300,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.18.541.8.2093-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$48.204,01

1.753.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 48.204,01

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.361.2.2017-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.370,00

1.550.0000 Transferência do Salário-Educação 2.370,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.361.2.2017-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$4.200,00

1.550.0000 Transferência do Salário-Educação 4.200,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.306.2.2016-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$54.000,00

1.552.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 54.000,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.361.2.2017-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.000,00

1.550.0000 Transferência do Salário-Educação 2.000,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.27.812.5.2006-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.600,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.365.2.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$7.900,00

1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 7.900,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.13.392.13.2007-3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, R$3.800,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.800,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

17.001.18.541.7.2093-3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$43.000,00

1.753.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 43.000,00

17.001.18.541.7.2093-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$5.000,00

1.753.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 5.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

17.001.27.813.4.2038-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$1.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

1. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2. - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

07.001.8.122.6.2026-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$1.629,71

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.629,71

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.452.8.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$58.003,66

2.750.0000 (SF) - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 58.003,66

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.452.8.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$98.505,40

2.705.0000 (SF) - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 98.505,40

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.452.8.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$30.149,83

2.704.0000 (SF) - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração 30.149,83

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$5.572,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.572,00

1. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL
2. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL

18.001.2.61.22.2005-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$2.425,86

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.425,86

1. - GABINETE DO PREFEITO
2. - GABINETE DO PREFEITO

02.001.4.122.9.2003-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$29.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 29.000,00

1. - GABINETE DO PREFEITO
2. - GABINETE DO PREFEITO

02.001.4.122.9.2003-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$7.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

21.001.4.122.23.2089-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$1.600,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600,00

1. - GABINETE DO PREFEITO
2. - GABINETE DO PREFEITO

02.001.4.122.9.2003-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$2.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$410,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 410,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

21.001.4.122.23.2089-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$1.500,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00

1. - GABINETE DO PREFEITO
2. - GABINETE DO PREFEITO

02.001.4.122.9.2003-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$2.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

21.001.4.122.23.2089-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$2.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$2.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$1.806,31

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.806,31

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E R$3.815,95

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.815,95

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES R$9.328,15

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.328,15

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$1.500,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$9.014,55

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.014,55

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.361.2.2017-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO R$9.195,92

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.195,92

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.361.2.2017-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO R$143,93

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 143,93

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

17.001.20.606.4.2035-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$5.050,40

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.050,40

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

17.001.18.541.7.2093-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$5.000,00

1.753.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 5.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.452.8.1007-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$15.000,00

1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 15.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.452.8.1007-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$50.000,00

1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Outubro de 2024.

DECRETO Nº 3230/2024, de 1 de Outubro de 2024.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 654.462,70, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$7.122,26

1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 7.122,26

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$98.520,63

1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 98.520,63

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

21.001.4.122.23.2089-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$24.533,88

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.533,88

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.27.812.5.2006-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$3.800,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.800,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.4.122.2.2020-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$5.000,00

1.550.0000 Transferência do Salário-Educação 5.000,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.27.812.5.2006-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$1.300,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.300,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

17.001.4.122.4.2033-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$1.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$2.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.122.8.2027-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$50.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.452.8.2029-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$58.003,66

2.750.0000 (SF) - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 58.003,66

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.452.8.2029-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$98.505,40

2.705.0000 (SF) - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 98.505,40

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.452.8.2029-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$30.149,83

2.704.0000 (SF) - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração 30.149,83

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.361.2.2090-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$4.200,00

1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 4.200,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.306.2.2016-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$54.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 54.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

21.001.4.122.23.2089-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.600,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$410,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 410,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

21.001.4.122.23.2089-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.500,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.361.2.2017-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$7.900,00

1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 7.900,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

21.001.4.122.23.2089-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$5.572,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.572,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

17.001.18.541.7.2093-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$53.000,00

1.753.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 53.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

17.001.18.541.7.2093-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$48.204,01

1.753.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 48.204,01

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.122.8.2027-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$15.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.361.2.2090-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$2.370,00

1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 2.370,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.361.2.2017-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$9.195,92

1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 9.195,92

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.365.2.2018-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$143,93

1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 143,93

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

17.001.4.122.4.2033-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$1.098,13

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.098,13

1. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL
2. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL

18.001.2.61.22.2005-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$2.425,86

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.425,86

1. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL
2. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL

18.001.2.61.22.2005-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$29.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 29.000,00

1. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL
2. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL

18.001.2.61.22.2005-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$7.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00

1. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL
2. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL

18.001.2.61.22.2005-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$2.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

1. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL
2. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL

18.001.2.61.22.2005-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$2.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.4.122.2.2020-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$2.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.27.812.5.2006-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$1.600,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.122.8.2027-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$5.050,40

1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 5.050,40

1. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2. - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

07.001.8.122.6.2026-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO R$1.629,71

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.629,71

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO R$15.627,08

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.627,08

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$24.468,25

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.468,25

20.001.4.123.16.2088-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$41.083,26

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 41.083,26

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

21.001.4.122.23.2089-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$24.533,88

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.533,88

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

17.001.4.122.4.2033-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$1.098,13

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.098,13

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$15.627,08

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.627,08

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$14.626,42

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.626,42

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.4.122.2.2020-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$5.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.4.122.2.2020-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$1.300,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.300,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.18.541.8.2093-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$48.204,01

1.753.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 48.204,01

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.361.2.2017-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.370,00

1.550.0000 Transferência do Salário-Educação 2.370,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.361.2.2017-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$4.200,00

1.550.0000 Transferência do Salário-Educação 4.200,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.306.2.2016-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$54.000,00

1.552.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 54.000,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.361.2.2017-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.000,00

1.550.0000 Transferência do Salário-Educação 2.000,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.27.812.5.2006-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.600,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.365.2.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$7.900,00

1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 7.900,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.13.392.13.2007-3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, R$3.800,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.800,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

17.001.18.541.7.2093-3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$43.000,00

1.753.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 43.000,00

17.001.18.541.7.2093-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$5.000,00

1.753.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 5.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

17.001.27.813.4.2038-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$1.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

1. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2. - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

07.001.8.122.6.2026-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$1.629,71

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.629,71

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.452.8.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$58.003,66

2.750.0000 (SF) - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 58.003,66

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.452.8.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$98.505,40

2.705.0000 (SF) - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 98.505,40

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.452.8.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$30.149,83

2.704.0000 (SF) - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração 30.149,83

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$5.572,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.572,00

1. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL
2. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL

18.001.2.61.22.2005-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$2.425,86

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.425,86

1. - GABINETE DO PREFEITO
2. - GABINETE DO PREFEITO

02.001.4.122.9.2003-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$29.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 29.000,00

1. - GABINETE DO PREFEITO
2. - GABINETE DO PREFEITO

02.001.4.122.9.2003-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$7.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

21.001.4.122.23.2089-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$1.600,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600,00

1. - GABINETE DO PREFEITO
2. - GABINETE DO PREFEITO

02.001.4.122.9.2003-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$2.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$410,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 410,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

21.001.4.122.23.2089-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$1.500,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00

1. - GABINETE DO PREFEITO
2. - GABINETE DO PREFEITO

02.001.4.122.9.2003-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$2.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

21.001.4.122.23.2089-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$2.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$2.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$1.806,31

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.806,31

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E R$3.815,95

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.815,95

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES R$9.328,15

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.328,15

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$1.500,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$9.014,55

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.014,55

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.361.2.2017-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO R$9.195,92

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.195,92

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.361.2.2017-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO R$143,93

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 143,93

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

17.001.20.606.4.2035-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$5.050,40

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.050,40

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

17.001.18.541.7.2093-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$5.000,00

1.753.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 5.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.452.8.1007-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$15.000,00

1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 15.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.452.8.1007-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$50.000,00

1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Outubro de 2024.

DECRETO Nº 3230/2024, de 1 de Outubro de 2024.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 654.462,70, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$7.122,26

1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 7.122,26

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$98.520,63

1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 98.520,63

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

21.001.4.122.23.2089-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$24.533,88

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.533,88

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.27.812.5.2006-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$3.800,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.800,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.4.122.2.2020-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$5.000,00

1.550.0000 Transferência do Salário-Educação 5.000,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.27.812.5.2006-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$1.300,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.300,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

17.001.4.122.4.2033-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$1.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$2.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.122.8.2027-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$50.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.452.8.2029-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$58.003,66

2.750.0000 (SF) - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 58.003,66

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.452.8.2029-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$98.505,40

2.705.0000 (SF) - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 98.505,40

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.452.8.2029-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$30.149,83

2.704.0000 (SF) - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração 30.149,83

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.361.2.2090-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$4.200,00

1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 4.200,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.306.2.2016-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$54.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 54.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

21.001.4.122.23.2089-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.600,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$410,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 410,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

21.001.4.122.23.2089-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.500,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.361.2.2017-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$7.900,00

1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 7.900,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

21.001.4.122.23.2089-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$5.572,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.572,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

17.001.18.541.7.2093-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$53.000,00

1.753.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 53.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

17.001.18.541.7.2093-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$48.204,01

1.753.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 48.204,01

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.122.8.2027-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$15.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.361.2.2090-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$2.370,00

1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 2.370,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.361.2.2017-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$9.195,92

1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 9.195,92

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.365.2.2018-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$143,93

1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 143,93

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

17.001.4.122.4.2033-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$1.098,13

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.098,13

1. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL
2. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL

18.001.2.61.22.2005-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$2.425,86

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.425,86

1. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL
2. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL

18.001.2.61.22.2005-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$29.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 29.000,00

1. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL
2. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL

18.001.2.61.22.2005-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$7.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00

1. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL
2. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL

18.001.2.61.22.2005-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$2.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

1. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL
2. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL

18.001.2.61.22.2005-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$2.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.4.122.2.2020-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$2.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.27.812.5.2006-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$1.600,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.122.8.2027-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$5.050,40

1.701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 5.050,40

1. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2. - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

07.001.8.122.6.2026-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO R$1.629,71

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.629,71

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO R$15.627,08

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.627,08

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$24.468,25

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.468,25

20.001.4.123.16.2088-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$41.083,26

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 41.083,26

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

21.001.4.122.23.2089-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$24.533,88

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.533,88

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

17.001.4.122.4.2033-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$1.098,13

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.098,13

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$15.627,08

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.627,08

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$14.626,42

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.626,42

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.4.122.2.2020-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$5.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.4.122.2.2020-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$1.300,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.300,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.18.541.8.2093-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$48.204,01

1.753.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 48.204,01

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.361.2.2017-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.370,00

1.550.0000 Transferência do Salário-Educação 2.370,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.361.2.2017-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$4.200,00

1.550.0000 Transferência do Salário-Educação 4.200,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.306.2.2016-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$54.000,00

1.552.0000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 54.000,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.361.2.2017-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.000,00

1.550.0000 Transferência do Salário-Educação 2.000,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.27.812.5.2006-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.600,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.365.2.2018-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$7.900,00

1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos 7.900,00

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.13.392.13.2007-3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, R$3.800,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.800,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

17.001.18.541.7.2093-3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$43.000,00

1.753.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 43.000,00

17.001.18.541.7.2093-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$5.000,00

1.753.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 5.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

17.001.27.813.4.2038-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$1.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

1. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2. - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

07.001.8.122.6.2026-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$1.629,71

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.629,71

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.452.8.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$58.003,66

2.750.0000 (SF) - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 58.003,66

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.452.8.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$98.505,40

2.705.0000 (SF) - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 98.505,40

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.452.8.2029-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$30.149,83

2.704.0000 (SF) - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração 30.149,83

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$5.572,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.572,00

1. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL
2. - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL

18.001.2.61.22.2005-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$2.425,86

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.425,86

1. - GABINETE DO PREFEITO
2. - GABINETE DO PREFEITO

02.001.4.122.9.2003-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$29.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 29.000,00

1. - GABINETE DO PREFEITO
2. - GABINETE DO PREFEITO

02.001.4.122.9.2003-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$7.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

21.001.4.122.23.2089-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$1.600,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.600,00

1. - GABINETE DO PREFEITO
2. - GABINETE DO PREFEITO

02.001.4.122.9.2003-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$2.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$410,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 410,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

21.001.4.122.23.2089-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$1.500,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00

1. - GABINETE DO PREFEITO
2. - GABINETE DO PREFEITO

02.001.4.122.9.2003-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$2.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

21.001.4.122.23.2089-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$2.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$2.000,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$1.806,31

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.806,31

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E R$3.815,95

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.815,95

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES R$9.328,15

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.328,15

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$1.500,00

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

20.001.4.123.16.2088-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$9.014,55

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.014,55

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.361.2.2017-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO R$9.195,92

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.195,92

1. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
2. - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16.001.12.361.2.2017-3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO R$143,93

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 143,93

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

17.001.20.606.4.2035-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$5.050,40

1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.050,40

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

17.001.18.541.7.2093-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$5.000,00

1.753.0000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 5.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.452.8.1007-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$15.000,00

1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 15.000,00

1. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2. - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

08.001.15.452.8.1007-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$50.000,00

1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Outubro de 2024.

RÉUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI PREFEITO MUNICIPAL