Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ.  03.354.560/0001-32

 

DECRETO Nº 3.246, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.             

 

“Altera para compor a Comissão Municipal de Acompanhamento da Contratualização do Hospital Municipal Paulino Alves da Cunha e dá outras providências.”

 

O Prefeito do município de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

Considerando a necessidade de nomear membros para compor a Comissão Municipal de Acompanhamento da Contratualização do Hospital Municipal Paulino Alves da Cunha.

DECRETA

Art. 1º - Ficam exonerados os membros titular e suplente para compor a Comissão Municipal de Acompanhamento da Contratualização do Hospital Municipal Paulino Alves da Cunha:

                    I - Membro Titular:

Arisoli da Silva Neves ­– Representante do Conselho Municipal de Saúde – Segmento dos usuários;

II – Suplente:

Anaires Diogenes de Lara ­– Representante do Conselho Municipal de Saúde – Segmento dos usuários;

Art. 2º - Ficam nomeados os membros titular e suplentes para compor a Comissão Municipal de Acompanhamento da Contratualização do Hospital Municipal Paulino Alves da Cunha:

I – Membro Titular:

Irineu Garcia Martins – Representante Titular do Conselho Municipal de Saúde

II – Suplente:

Dhieny Kelly Delmondes Batista Oliveira – Representante Suplente do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 3º - Os membros nomeados pelo presente Decreto exercerão suas funções no Conselho no período de 04 de novembro de 2024 a 01 de janeiro de 2025.

Art. 4° - Os membros do Conselho não receberão remuneração de qualquer espécie ou natureza pelo desempenho de suas funções, prestando seus serviços em forma de colaboração.

Art. 5°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário

 

Rio Verde de Mato Grosso - MS, em 04 de novembro de 2024.

 

 

 

Réus Antônio Sabedotti Fornari

Prefeito Municipal