DECRETO PME/RV Nº. 3.404, DE 25 DE ABRIL DE 2025

 

“Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal 2961, de 17 de maio de 2023 que versa substituir os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação-PME de Rio Verde de Mato Grosso – MS.”

 

O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul, no exercício da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e na Lei nº 1.076/2015 que dispõe sobre a substituição dos membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação-CMMA do Plano Municipal de Educação-PME de Rio Verde de Mato Grosso – MS.

Considerando o término da vigência do mandato dos membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação-PME de Rio Verde de Mato Grosso nomeados pelo Decreto Municipal nº 2961, de 17 de maio de 2023.

Considerando as indicações realizadas pelos segmentos do Poder Legislativo, escolas estaduais, instituições particulares, representantes dos sindicatos dos trabalhadores em educação, Secretaria Municipal de Educação, bem como as demais indicações.

DECRETA:

         Art. 1º. Ficam alterados os membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação-PME de Rio Verde de Mato Grosso/MS, que passa a ser composta pelos seus representantes de acordo com as seguintes indicações:

Representantes da Secretaria de Estado de Educação – SED/MS:

Hélio de Oliveira Santos – Titular;

Laisa Soares Aragão – suplente.

 

Representantes da Secretaria Municipal de Educação – SEMED:

Valter Costa de Almeida – Titular;

Ellen Barbosa Lopes de Melo – Suplente.

 

Representantes do Fórum Municipal de Educação de Rio Verde de Mato Grosso – FOMERV:

Ana Zilda Benites Fornari – Titular;

Marléia Vieira Silva Aristimunho – Suplente.

 

Representantes do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação – SIMTED:

Elnivania Nepomuceno de Souza Vaz – Titular;

Adriana Antônia Barbosa – Suplente.

 

Representantes do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Rio Verde de Mato Grosso-MS – SINDRIOVERDE-MS:

Osvaldo Esquivel Aguirre – Titular;

Lauro Manoel Guides Osório – Suplente.

 

Representantes da Câmara Municipal de Vereadores:

Vanilda Lopes dos Santos – Titular;

Nivaldo Henrique Pereira – Suplente.

 

Representantes das Escolas Particulares do município de Rio Verde de Mato Grosso:

Daniela Aparecida Oliveira da Silva – Titular

Hyane de Freitas – Suplente.

 

         Art. 2º. O mandato da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação-PME de Rio Verde de Mato Grosso, terá vigência de 2 (dois) anos.

         Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

 

Rio Verde de Mato Grosso/MS, 25 de abril de 2025.

 

 

 

RÉUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI

Prefeito Municipal