DECRETO PME/RV Nº. 3.405, DE 25 DE ABRIL DE 2025
“Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 2963, de 19 de maio de 2023 que versa substituir os membros da Equipe Técnica de Revisão, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação-PME de Rio Verde de Mato Grosso - MS.”
O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul, no exercício da competência que lhe confere a Lei Orgânica e a Lei nº 1.076/2015 que dispõe sobre a instituição da Equipe Técnica de Revisão, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação-PME de Rio Verde de Mato Grosso – MS e,
Considerando o término da vigência do mandato da Equipe Técnica de Revisão, Monitoramento e Avalição do Plano Municipal de Educação-PME de Rio Verde de Mato Grosso nomeados pelo Decreto Municipal nº 2963, de 19 de maio de 2023;
Considerando as indicações realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e pela Secretaria Municipal de Educação.
DECRETA:
Art. 1º. Ficam alterados os membros da Equipe Técnica de Revisão, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação-PME de Rio Verde de Mato Grosso/MS, que passa a ser composta pelos seguintes representantes correspondentes às suas instituições:
Representantes da Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Valter Costa de Almeida
Ellen Barbosa Lopes de Melo
Ana Zilda Benites Fornari
Patrícia Pereira Moisés
Marléia Vieira Silva Aristimunho
Vânia Fonseca Farias
Claudio Neris Baes Fernandes
Darley Paixão da Silva Almeida
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Gabriela Peckelhoff de Oliveira Nantes
Representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
Adenir Arruda de Oliveira
Art. 2º. O mandato da Equipe Técnica de Revisão, Monitoramento e Avalição do Plano Municipal de Educação-PME de Rio Verde de Mato Grosso, terá vigência de 02 (dois) anos.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Rio Verde de Mato Grosso/MS, 25 de abril de 2025.
RÉUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI
Prefeito Municipal