DECRETO N° 3307/2025, de 06 de fevereiro de 2025.

Retificação do Decreto Nº 3300 sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Rio Verde de Mato Grosso/MS, para o mandato de 01/01/2025 a 31/12/2026.

O Prefeito Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

DECRETA:

 Art. 1º - Ficam nomeados os membros titulares e suplentes dos Órgãos Governamentais e Não Governamental, para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o período de 01/01/2025 a 31/12/2026, conforme segue:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

Órgão: Secretaria Municipal de Administração

          Titular: Maria de Fátima Pereira de Araújo

          Suplente: Thayana Alves Nogueira

 

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social

          Titular: Juliane Ramos Marques da Silva

          Suplente: Vivian Ribeiro Viana

 

Órgão: Secretaria Municipal de Educação

          Titular: Maria Aparecida Lopes dos Santos

          Suplente: Josianny Gonçalves de Arruda

 

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

             Titular: Sibely Aparecida de Souza Baloque

             Suplente: Priscila Borsatto Bombonato

 

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

Entidade: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

              Titular: Elaine Barreto da Fonseca

              Suplente: Neide de Souza Guides Lima

 

Entidade: Comunidade Kolping Frei Tomás

               Titular: Hellen Carolinne Alves de Arruda Bignard

               Suplente: Valdevino Rodrigues

 

Representantes da Associação de Pais – CEIPP Heitor e Heloísa

               Titular: Rodrigo Foss Souza

                Suplente: Eliete de Castro

 

Representantes de Pais – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo

              Titular: Marcilene Maciel Britto

              Suplente: Beodina Domingues

 

 Art. 2° - As funções dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente são consideradas atividades de relevante interesse social e não remuneradas.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                             

Rio Verde de Mato Grosso – MS, 06 de fevereiro de 2025.

 

RÉUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI

Prefeito Municipal