AVISO DE PREGÃO

PROCESSO N° 051/2025

PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2025

TIPO: MENOR PREÇO

Código registro TCE: 31579E1923E8DDD97E77DE03A7428EDA82E85351

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL GERAL PAULINO ALVES DA CUNHA, MEDIANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PRAZOS E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE PROCESSO LICITATÓRIO.

 

LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Municipal n° 3.194/2024, Decreto Municipal n° 2.938/2023.

 

DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:17 de Abril de 2025, às 10:00 horas.

 

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, na Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – MS, sala de Reuniões, situada á Avenida Eurico Sebastião Ferreira – 890 – Nhecolândia – Nesta Cidade, Sala de Reuniões da Comissão Municipal para Julgamento de Licitações.

 

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Secretária de Planejamento e Finanças da Prefeitura no endereço acima indicado e pelo site www.rioverde.ms.gov.br/licitacoes ou [email protected].

 

Rio Verde de Mato Grosso - MS, 02 de Abril de 2025.

 

 

 

 

Réus Antônio Sabedotti Fornari

Prefeito Municipal