TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LEILA DE ALMEIDA SILVA KOHL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, e nos termos do inciso VIII do art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/21, RATIFICA: A contratação de empresa especializada na realização de coloração especial para o diagnóstico de hanseníase, conforme demanda registrada no documento nº 30/2024 da Policlínica/Programas em Saúde/SMSP/MS, visando atender às necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência elaborado, conforme detalhado a seguir: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 371/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 488/2024. CONTRATADA: INSTITUTO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA S.S – CNPJ 00.579.622/0001-16 VALOR TOTAL R$ 560,00 (QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) Coxim-MS, 09 de dezembro de 2024. LEILA DE ALMEIDA SILVA KOHL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE