TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

DARINEI SILVA NERY, DIRETOR PRESIDENTE DA FUNRONDON DO MUNICÍPIO DE COXIM - MS, no uso de suas atribuições legais, com base no parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, e nos termos do inciso II do art. 74 da Lei Federal Nº 14.133/2021, RATIFICA:

Contratação da empresa K. FACINCANE MENDONÇA LTDA para a realização dos shows da banda Samba Pop e do artista Robertinho Meneses, no 4° Coxim Folia, a ser realizado nos dias 13 a 15 de fevereiro de 2026, atendendo às necessidades da Fundação Professora Clarice Rondon de Cultura, Desporto e Lazer (FUNRONDON), conforme a seguir:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026.

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026.

CONTRATADA: K. FACINCANE MENDONÇA LTDA

CNPJ: 13.217.449/0001-58

VALOR R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)

Coxim-MS, 04 de fevereiro de 2026.

DARINEI SILVA NERY

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNRONDON