TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 084/2025.

CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025.

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025.

EDITAL N° 013/2025

REPUBLICA – SE POR INCORREÇÃO: Onde consta: FERNANDA BERIGO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, e nos termos do CAPUT do art. 74 da Lei Federal Nº 14.133/2021, RATIFICA: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURIDICAS para prestação de serviços de assistência à saúde - Médico Clinico Geral, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM/MS, abrangendo as modalidades e quantidades estimadas descritas no Memorial Descritivo anexo a este Edital. VALOR TOTAL R$ 2.704.000,00 (dois milhões e setecentos e quatro reais). Período de vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026.

Passa a constar: Empresas Credenciadas: FERNANDA BERIGO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, e nos termos do CAPUT do art. 74 da Lei Federal Nº 14.133/2021, RATIFICA: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURIDICAS para prestação de serviços de assistência à saúde - Médico Clinico Geral, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM/MS, abrangendo as modalidades e quantidades estimadas descritas no Memorial Descritivo anexo a este Edital.

 RC Medical Assistence a Saúde Ltda, Jose Garcia Lemos Neto, Thaina de Andrade Cunha Fonseca Ltda, Lucas Ricardo de Andrade Ltda, D. R. Oliveira silva Ltda, João Pedro de Souza Argerin Ltda, Cemed Centro Médico e Diagnostico Ltda. VALOR TOTAL R$ 2.704.000,00 (dois milhões e setecentos e quatro reais). Período de vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026.

As demais condições permanecem inalteradas.

Coxim MS,14 de maio de 2025.FERNANDA BERIGO.SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.{GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE}