“1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA CORREÇÃO DE DATA NO TERMO ADITIVO 003 DO CONTRATO Nº 006/2021. ”
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Santo Antônio, nº 398 A, Vila Santana, nesta cidade de Coxim/MS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 11.970.135/0001-04, neste ato representado pela sua Gestora e Secretária Municipal de Saúde Pública, a Senhora FERNANDA BERIGO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 20501447 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob nº 029.343.581-27, residente e domiciliado na Rua Salvina Maria do Carmo, nº. 686, Bairro Flávio Garcia, nesta cidade de Coxim/MS, doravante denominada CONTRATANTE, diante do Contrato nº 006/2021, celebrado em 08/04/2021, com o Senhor GILMAR DE BARROS SPOTON DURAN, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:
Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação do parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na correçãoda data do Termo Aditivo nº 003 do Contrato do 006/2021, conforme abaixo:
Coxim-MS, 06 de abril de 2024.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.
Coxim/MS, 06 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO Nº180/2023.
PARTES – 1 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS
– 2 – GOMES & AZEVEDO LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, prorrogação da obra do CONTRATO ORIGINAL, celebrado entre as partes acima nominadas.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado a obra do contrato nº180/2023 por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.
Coxim/MS,09 de março de 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 AO CREDENCIAMENTO Nº012/2024.
PARTES – 1 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS
– 2 – ANTONIO AUGUSTO PALOMBO MENDES LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorroga por mais 12 (doze) meses o Credenciamento nº 012/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA
O valor total do presente termo será de R$ 75.942,00 (setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais). Conforme a tabela abaixo:
|
QUADRO 01 |
||||
|
ATENDIMENTOS |
||||
|
Especificação |
Unid. |
Qtide. Anual |
Valor Hora Consulta R$ |
Valor Total R$ |
|
Prestação de Serviços Médicos na Área de Urologia, com profissional médico Urologista ser efetuado na Rede Municipal de Saúde de Coxim |
Consultas |
600 |
126,57 |
75.942,00
|
Dotação Orçamentária 2025
50102 10302 0004 2026 0508 33903900 15001002
50102 10302 0004 2026 0509 33903900 16000000
50102 10302 0004 2026 0510 33903900 16210000
Coxim/MS,15 de abril de 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO Nº007/2021.
PARTES – 1 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS
– 2 – A L DA SILVA-POUSADA DA BONECA ME
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica prorrogado o contrato original nº 007/2021 por mais 12 (doze) meses.
CLAUSULA SEGUNDA
O valor do presente Termo é de R$ 152.033,19 (cento e cinquenta e dois mil, trinta e três reais e dezenove centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA
Dotação Orçamentária
50102 10.302 0004 2026 0509 3.3.90.39.00 16000000
Coxim/MS,20 de abril de 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 006 AO CONTRATO Nº180/2023.
PARTES – 1 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM/MS
– 2 – GOMES & AZEVEDO LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, reprogramação da obra do CONTRATO ORIGINAL, celebrado entre as partes acima nominadas.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA 2ª REPROGRAMAÇÃO: Fica acrescido o montante de R$ 73.369,10 (setenta e três mil, trezentos e sessenta e nove reais e dez centavos) para a adequação do projeto executivo decorrente das alterações da obra de construção do Centro de Hemodiálise neste Município de Coxim/MS, conforme a planilha em anexo.
Coxim/MS,19 de maio de 2025.
“1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 144/2024. ”
O MUNICÍPIO DE COXIM-MS– ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.510.211/0001-62, com sede administrativa na Rua João Pessoa, nº 325, centro, nesta cidade e município de Coxim/MS, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. EDILSON MAGRO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.346.708-71 e RG nº 21512799-SSP/MS, residente a Rua Miranda Reis, nº 461, Bairro Centro, delegando como responsável através do Decreto nº 033/2025, a Secretária Municipal de Receita e Gestão para assinatura de contratos e outros, a Sra. VERONILDES BATISTA DOS SANTOS, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob o nº 712.859.461-20 e RG nº 001011615 SSP/MS, residente Rua da Saudade, 2835, Bairro Vila Bela, nesta cidade e Município de Coxim/MS, doravante denominada CONTRATANTE, diante do Contrato nº 144/2024, celebrado em 28/08/2025 e seus aditivos, com a empresa, TROPICAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:
Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação, do Artigo 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na inclusão na QUINTA – DO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, conforme abaixo:
I. Inclusão de Dotação Orçamentária:
30101 15451 0010 1004 0048 44905100 15000000
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.
Coxim/MS,27 de maio de 2025.