RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

Na publicação anterior, NÚMERO DE EDIÇÃO: 4253, referente ao Termo de Homologação, constante do Processo Administrativo nº 000219/2025, publicada com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021:

Onde consta:

1. – Homologar a dispensa de licitação, processo administrativo n° 219/2025, ratificando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no Inciso II, Art. 75, da Lei 14.133/21, determinando a contratação com a sociedade 13.818.387 JOSE ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO (CNPJ: 13.818.387/0001-30), pelo valor estimado de R$ 62.600,00 (sessenta e dois mil e seiscentos reias).

Passa a constar:

2. – Homologar a dispensa de licitação, processo administrativo n° 219/2025, ratificando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no Inciso II, Art. 75, da Lei 14.133/21, determinando a contratação com a sociedade 13.818.387 JOSE ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO (CNPJ: 13.818.387/0001-30), pelo valor estimado de R$ 60.850,00 (sessenta mil, oitocentos e cinquenta reais).

 

Permanecem inalterados os demais termos da publicação original.

 

Coxim – MS, 12 de dezembro de 2025.

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Marly Nogueira de Lima

Decreto n° 032 de 07 de janeiro de 2025

Secretaria Municipal de Educação de Coxim - MS