RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

Na publicação anterior, NÚMERO DE EDIÇÃO: 4343, referente ao Termo de Homologação, constante do Processo Administrativo nº 000085/2026, publicada com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021:

 

Onde consta:

 

Resolve:

– Homologar a dispensa de licitação, processo administrativo n° 000085/2026, ratificando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no Inciso II, Art. 75, da Lei 14.133/21, determinando a contratação com a empresaGUARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 32.181.809/0001-53), pelo valor estimado de R$ 54.494,42 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos).

 

Passa a constar:

 

Resolve:

– Homologar a dispensa de licitação, processo administrativo n° 000085/2026, ratificando a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico em apenso aos autos que orientam pela dispensa de licitação, com fundamento no Inciso II, Art. 75, da Lei 14.133/21, determinando a contratação com a empresa GUARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 32.181.809/0001-53), pelo valor estimado de R$ 54.949,42 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos).

 

Permanecem inalterados os demais termos da publicação original.

 

Coxim – MS, 10 de junho de 2026.

 

Fernanda Berigo

Secretária Municipal de Saúde