PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

ONDE SE LÊ

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 060/2025.

O Município de Coxim/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, doravante denominada Administração Pública, com sede em Coxim/MS, na Av. Virgínia Ferreira, nº 185, Bairro: São Judas Tadeu, CEP: 79400-00, inscrita no CNPJ/MF nº 57.824.232/0001-81, neste ato representada pela Senhora Marly Nogueira de Lima, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Coxim/MS, nomeada por meio de Decreto Municipal nº 032 de 03 de janeiro de 2025 na Imprensa Oficial em 07 de janeiro de 2025 Edição 4067, portadora do registro geral nº 000727274 – SSP/MS e CPF nº 528.764.971-15, residente e domiciliada na Rua Oscar Costa, Nº 568, Bairro Flávio Garcia, CEP 79400-000, Coxim/MS; e a APM - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ZULEIDE POMPEU DOS SANTOS, situado à Rua Daniel Cesário, Nº 1090 – Bairro Senhor Divino, cidade Coxim/MS, CEP 79400-000,inscrita no CNPJ sob o número 11.268.003/0001-27, neste ato representada pelo (a) seu (sua)Presidente, o Sr. (a) LUANA DOS SANTOS , residente e domiciliado (a) na Rua: José Adelino de Carvalho, nº: 228, Bairro: Senhor Divino, neste município de Coxim/MS, CEP: 79400-000, portador (a) do RG nº 1991500 SSP/MS, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:

Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação, do Artigo 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na inclusão na CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS, conforme abaixo:

Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação, do Artigo 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na inclusão na CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS, conforme abaixo:

I.     Inclusão de Dotação Orçamentária:

12 364 0002 1001 33504300 25700000

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do TERMO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.

Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.

Coxim/MS,04 de novembro de 2025.

LEIA-SE

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2025.

O Município de Coxim/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, doravante denominada Administração Pública, com sede em Coxim/MS, na Av. Virgínia Ferreira, nº 185, Bairro: São Judas Tadeu, CEP: 79400-00, inscrita no CNPJ/MF nº 57.824.232/0001-81, neste ato representada pela Senhora Marly Nogueira de Lima, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Coxim/MS, nomeada por meio de Decreto Municipal nº 032 de 03 de janeiro de 2025 na Imprensa Oficial em 07 de janeiro de 2025 Edição 4067, portadora do registro geral nº 000727274 – SSP/MS e CPF nº 528.764.971-15, residente e domiciliada na Rua Oscar Costa, Nº 568, Bairro Flávio Garcia, CEP 79400-000, Coxim/MS; e a APM - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ZULEIDE POMPEU DOS SANTOS, situado à Rua Daniel Cesário, Nº 1090 – Bairro Senhor Divino, cidade Coxim/MS, CEP 79400-000,inscrita no CNPJ sob o número 11.268.003/0001-27, neste ato representada pelo (a) seu (sua)Presidente, o Sr. (a) LUANA DOS SANTOS , residente e domiciliado (a) na Rua: José Adelino de Carvalho, nº: 228, Bairro: Senhor Divino, neste município de Coxim/MS, CEP: 79400-000, portador (a) do RG nº 1991500 SSP/MS, resolve formalizar o presente Termo de Apostilamento nos seguintes termos:

Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação, do Artigo 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na inclusão na CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS, conforme abaixo:

Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela, em conformidade com a redação, do Artigo 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21 formaliza-se o presente APOSTILAMENTO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na inclusão na CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS, conforme abaixo:

I.     Inclusão de Dotação Orçamentária:

12 364 0002 1001 33504300 25700000

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do TERMO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.

Assinam o presente APOSTILAMENTO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas) testemunhas.

Coxim/MS,04 de novembro de 2025.